No Brasil, estoque de processos na justiça chega a 63 milhões

BRASILIA/BRASIL - A quantidade de processos que chegou à Justiça em 2011 foi maior que o número de processos julgados no mesmo ano. A repetição desta situação, ano a ano, levou o Judiciário a acumular estoque de 63 milhões de processos em 2012. Os números foram divulgados hoje (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integram o estudo Justiça em Números.

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 Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

"A Justiça não consegue reduzir o estoque. Tem sido a batalha do Poder Judiciário conseguir atingir o mesmo numero de processos que entra a cada ano", disse o conselheiro Guilherme Vasi Werner, ao comentar o estudo do CNJ. De acordo com o levantamento, o estoque não parou de subir nos últimos três anos, com incremento de 3,6% entre 2010 e 2011.

Nem mesmo o aumento na produtividade dos magistrados e tribunais, que foi 7,4% em 2011 em relação ao ano anterior, está conseguindo conter a avalanche de processos. Gestores do Judiciário analisam que a situação dificilmente vai ser normalizada enquanto a proporção entre novos processos e processos julgados não parar de crescer. De 2010 para 2011, a demanda aumentou 8,8%.

Uma das soluções possíveis para amenizar a situação no curto prazo, segundo Werner, é o investimento em conciliação e mediação. "O CNJ tem incentivado que os tribunais criem centros de mediação não só para resolver de forma mais eficiente os processos em estoque, mas trabalhar em conflitos que ainda não chegaram ao Judiciário", declarou.

O conselheiro também aponta o excesso de recursos permitidos por lei como um dos entraves para a resposta mais ágil da Justiça para a sociedade. Ele lembrou que um novo projeto de Código de Processo Civil (CPC) tramita no Legislativo para tentar solucionar parte desses problemas. "Mas infelizmente a resposta não é única. Não é um procedimento ou providência que vai resolver. É preciso garantir estrutura que permite que os magistrados julguem com tranquilidade e eficiência", ressaltou.

Recentemente, o CNJ encaminhou documento ao Congresso Nacional com sugestões para novo CPC. Os gestores do Judiciário estão preocupados com a forma evasiva com que a conciliação está sendo tratada até agora. A ideia é que o método não seja apenas uma alternativa, e sim prioridade para a solução de conflitos.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU no Brasil.