Relatório da reunião da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas

São Paulo, 9 de março de 2.009

Photo: Relatório da reunião da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas

1. Conjuntura e atividades

A reunião fez uma avaliação de conjuntura e dos encaminhamentos de preparação do dia nacional de luta em 1.° de abril. Há ainda uma desigualdade muito grande no encaminhamento das atividades.

Luta contra as demissões
Em algumas categorias o debate e a mobilização contra as demissões começam a ganhar corpo. O destaque são as mobilizações envolvendo a luta contra as demissões na Embraer, em São José dos Campos, encabeçada pelo Sindicato dos Metalúrgicos local, filiado à Conlutas.

A luta dos metalúrgicos da Embraer virou pauta rotineira na imprensa. O Jornal “O Globo” do dia 9 de março publicou dois editoriais, um do próprio jornal defendendo as posições da empresa e outro com a posição da Conlutas, externada pelos companheiros Zé Maria, da Secretaria Executiva e Índio, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos.

A campanha em defesa do emprego e pela reestatização da Embraer deve ganhar corpo em todas as entidades, em particular nos sindicatos, dirigidos pela Conlutas. Um ato político está marcado para o dia 11 de março, às 16 horas, na Câmara dos Vereadores de São José. Confirmaram presença a OAB, CGTB, CTB, MST e Intersindical. As demissões seguem suspensas por uma liminar do TRT de Campinas. O julgamento ainda não tem data marcada, mas, deve ocorrer na próxima semana. Essa mobilização está colocando a Conlutas num papel destacado na luta contra a crise e as demissões.

A Conlutas vai encaminhar junto ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos a proposta de confecção de um adesivo para ser usado pelos ativistas em todo o país, de forma a divulgar amplamente a campanha.

Além da luta da Embraer, em outras categorias começam a se esboçar reações aos planos patronais de diminuição de direitos e salários. São os casos da Siderúrgica Valinhos, em Divinópolis/MG e da Arteb, em São Bernardo do Campo/SP, cujos trabalhadores rejeitaram, mesmo sob forte pressão, as investidas patronais.

Preparação do dia nacional de luta
Editamos 500.000 jornais pela Conlutas Nacional, mas em várias regiões os pedidos foram muito pequenos frente às bases sindicais e movimentos populares que já se organizam na Conlutas.

Apesar disso, já foram enviados mais de 420.000 jornais para todo o país e as atividades de panfletagem e agitação estão se iniciando.

As primeiras plenárias começam a ser organizadas nos estados. Minas Gerais e Rio já realizaram suas plenárias. São Paulo marcou para o dia 14 de março.

No Rio Grande do Sul, o CPERS (Sindicato que representa os trabalhadores em educação) assumiu a convocação de atividades da categoria no dia 1.° de abril.

O Sintusp e a Fentect (que representa os trabalhadores dos correios) tem paralisações convocadas na data. O ANDES/SN tirou uma semana de mobilização que incorpora o dia 1.° de abril.
Já as entidades dos servidores públicos federais e a CNESF tiraram um calendário de mobilização e estão discutindo o engajamento no dia 1.° de abril.

Além do movimento sindical, em outros setores começa a organização das atividades do dia nacional de luta.
A Frente dos Movimentos Populares Urbanos programa atividades pelos menos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará.

O Movimento estudantil prepara mobilizações tendo como motes a defesa da meia entrada e a luta contra os cortes de verbas para a educação nas escolas públicas. O governo federal já anunciou um corte de R$ 2 bilhões para as IFES e o governo Serra em SP também anunciou corte de verbas nas universidades estaduais paulistas.

A CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil – em sua página na internet está convocando atividades no dia 1.° de abril como parte de uma jornada continental de luta.

A CUT, numa tentativa de confusão e de divisão do movimento, está convocando mobilizações no dia 27 de março. Devemos buscar, nas bases e assembléias das categorias dirigidas pela CUT exigir a unidade na luta contra as demissões e propor a participação no dia nacional de luta em 1.° de abril.

A Conlutas, a partir do chamado à resistência na Embraer, está tentando puxar todas as demais centrais para que se incorporem ao 1.° de abril.

Apesar de seguirmos sob o forte impacto da campanha do governo e da mídia, os indícios de que a crise chegou e que os trabalhadores já estão sendo penalizados começam a ser sentidos amplamente. Precisamos intensificar as atividades da Conlutas e entidades filiadas, disputando a consciência dos trabalhadores para a necessidade de ir à luta em defesa dos direitos, do emprego e contra as demissões. Na esteira dessa luta devemos agitar o programa discutido em nossa última reunião de Coordenação Nacional e que está estampado no jornal especial da Conlutas.

Sobre o caráter do Dia Nacional de Luta
Na preparação das atividades do dia 1.º de abril devemos apostar na construção de um dia com mobilizações nas bases das categorias e outros segmentos sociais (desempregados, movimentos populares urbanos e rurais, juventude etc.).
Isso não significa deixar de realizar atos e passeatas nas capitais e principais cidades do país, masrealizar atividades coladas à base, nos locais de trabalho, estudo e moradia, bloqueios de estrada, greves, paralisações parciais ou atrasos de entrada aonde for possível, indo além da agitação e distribuição de materiais.

O dia nacional de luta deve ser construído como um dia de mobilização e resistência de todos os setores da classe trabalhadora. Não deve ser entendido apenas como um dia de solidariedade às categorias que estão sofrendo com as demissões. As conseqüências da crise já começam a se voltar contra todos os setores da classe trabalhadora e a população pobre em geral. Afinal, a redução da arrecadação do Estado (somente a União estima em mais de R$ 40 bilhões a queda de receita) e a isenção fiscal ao patronato vão levar ao descumprimento dos acordos com os servidores públicos, aos cortes de verbas para a educação, saúde e políticas públicas etc.

De outro lado, há rumores de que podem voltar a tramitar na Câmara dos Deputados alguns projetos que ameaçam direitos dos trabalhadores, como a Re-Consolidação das Leis Materiais Trabalhistas, do Deputado Cândido Vacarezza/PT e as discussões sobre a reforma tributária, que ameaça mexer no orçamento da seguridade social, o que inclui as aposentadorias e pensões.
Segue ainda a política de criminalização dos movimentos sociais, manifestada, nos últimos dias, pelas declarações do presidente do STF contra o MST e nos ataques que os policiais de Santa Catarina, que protagonizaram uma mobilização em dezembro/08, sob a direção da APRASC, vem sofrendo. No próximo dia 12 ocorre um ato em Santa Catarina e a Conlutas se fará representar, levando apoio e solidariedade aos praças e à sua entidade.

Ou seja, tanto o patronato quanto os governos vão se jogar para que os custos da crise recaiam sobre as costas dos trabalhadores, daí a importância de construir a resistência.
A grande tarefa das Conlutas estaduais é, portanto, investir pesado na organização do dia nacional de luta, buscando ampliar o arco de entidades e setores que participem do movimento, agitando o jornal e as propostas da Conlutas e preparando, em cada setor, mobilizações, paralisações e atos públicos que dêem a máxima amplitude ao movimento. O chamado à realização de plenárias amplas nos municípios é parte importante da preparação do 1.° de abril.

2. Discussão sobre o processo de reorganização
Esse ponto será parte importante da próxima reunião da Coordenação Nacional.

A partir da atividade unitária realizada em Belém, iniciamos um novo momento no processo de reorganização dos movimentos sindicais e populares combativos, no Brasil.

Já tivemos três reuniões com os setores da Intersindical e outras entidades, dando encaminhamento ao plano de ação votado em Belém e preparando o Seminário conjunto, em abril, que discutirá as bases para a construção de uma entidade unitária, classista, de luta e independente do governo.

A Conlutas levará a esse seminário as propostas já discutidas amplamente e aprovadas nos Congressos de fundação e no I Congresso da entidade, sem prejuízo das contribuições individuais e coletivas daqueles que compõem a Conlutas.

Nessa SEN foram reafirmadas as propostas da reunião anterior, já divulgadas, e que serão levadas à reunião da Coordenação nacional da Conlutas.

Na reunião da Coordenação Nacional será definida, ainda, a delegação da Conlutas para o Seminário.

Congresso Nacional de Estudantes
Foi apresentado o informe sobre a preparação do Congresso Nacional de Estudantes, previsto para os dias 11 a 14 de junho, na cidade do Rio de Janeiro.

Foi deliberado o apoio político e material da Conlutas e sindicatos filiados ao evento. O tema será debatido na reunião da Coordenação Nacional. A Comissão Organizadora do Congresso deverá apresentar uma proposta de orçamento e uma carta com o pedido de apoio para ser levada às direções das entidades sindicais.

Foram impressos 100.000 exemplares do jornal de convocação do Congresso. Os pedidos podem ser encaminhados para a Conlutas Nacional.

3. Informe das iniciativas internacionais/Elac
Foi apresentado oralmente o informe que será levado, por escrito, à próxima reunião da Coordenação Nacional da Conlutas, sobre as atividades internacionais da Conlutas e Elac.
Ficou ainda deliberada a participação da Conlutas no Congresso da MeCoSi/Paraguay, nos termos do informe a seguir:

Informe Internacional sobre o 2.° Congresso da MeCoSi, Mesa Coordenadora Sindical do Paraguay
No próximo dia 21 de março acontece no Paraguai o 2.° Congresso da MeCoSi, Mesa Coordenadora Sindical. A Mesa realizou seu primeiro Congresso há cerca de 3 anos e se constitui como um espaço de unidade e resistência para os setores mais combativos e independentes do movimento sindical paraguaio.
São parte da construção do ELAC, com a presença de uma delegação de mais de 40 companheiros e companheiras no Encontro Internacional que realizamos em julho último em Betim.

Anexo, segue o Solidarid Sindical, boletim da MeCoSi, onde na pagina 5 tem a convocação do Congresso.
Mesmo sendo na mesma data da reunião da Coordenação Nacional, queremos enviar uma delegação representando a Conlutas para participar do Congresso dos companheiros. Fortalecer nossa unidade e aprender com a experiência dos movimentos e sindicatos paraguaios é muito importante para nós da Conlutas. Decidimos enviar 1 companheiro que será tirado a partir da Secretaria Executiva e dos companheiros responsáveis pela tarefa internacional e divulgar a informação para que possamos fortalecer a delegação brasileira ao Congresso.
Estamos encaminhando a todos os Sindicatos, oposições, movimentos e organizações que compõe a Conlutas a informação para que aqueles que tenham interesse em enviar algum companheiro possam fazê-lo.

Os custos para a viagem são os dois dias de estadia (saída dia 20, sexta feira à tarde e volta dia 22, domingo à noite) e a passagem para o Paraguai que tem um custo aproximado de U$ 450.
Mais informações com a Secretaria da Conlutas ou com o companheiro Didi.

4. Assuntos diversos

Informe sobre DIEESE: Jornada Nacional de Debates – "Negociações coletivas em um contexto de crise"
De 23 de março à 03 de abril de 2009, o DIEESE, em conjunto com as centrais sindicais, realizará a II Jornada Nacional de Debates com o tema "Negociações coletivas em um contexto de crise". O DIEESE enviará um técnico para a atividade.

Os supervisores regionais do DIEESE são responsáveis pela organização e articulação do movimento sindical local nos estados em que possuem Escritórios Regionais (AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP). Em anexo, o endereço e telefone dos escritórios regionais do DIEESE.
Nos Estados em que não há Escritório Regional do DIEESE (AC, AL, AP, MA, MT, MS, PI, RO, RR e TO), há um representante do movimento sindical local, responsável pela organização e contato com as demais centrais locais. Esses representantes foram escolhidos de comum acordo por um grupo de trabalho das centrais nacionais (CGTB, CTB, Conlutas, CUT, Força Sindical, NCST e UGT). No Amapá e no Piaui a Conlutas está responsável pela organização, portanto é importante que os companheiros informem como estão os preparativos do evento.

Comerciários de Nova Iguaçu
A SEN recebeu carta assinada por um grupo de dirigentes do SEC Nova Iguaçu/RJ expondo problemas internos ao Sindicato e pedindo a mediação da Conlutas Nacional. Será feito um contato com a Conlutas/RJ, que acompanhou a assembléia recentemente realizada pela categoria e o tema deverá entrar na pauta da próxima reunião da Secretaria Executiva.

Próxima reunião da SEN
Ficou agendada para o dia 20 de março, sexta-feira, às 14 horas, na sede da Conlutas Nacional, tendo a pauta da reunião como tema central a preparação da reunião da Coordenação Nacional, que acontece nos dias seguintes. Ficou ainda previsto o debate sobre finanças e organização da Conlutas.
A partir da reunião seguinte, a SEN voltará a se reunir quinzenalmente, às terças-feiras, às 14 horas, conforme deliberação anterior.