Portugal: Prisão e reinserção social

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Editada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa - A prisão e os modelos de reinserção social em destaque na última edição da revista “Análise Social”

Um terço das cadeias dos EUA tem as celas ocupadas por doentes mentais que não cometeram qualquer crime ou delito

Centros Educativos em Portugal concentram-se na defesa de si mesmos e não promovem trabalho específico de reinserção

A entrada para o estabelecimento prisional é vista como uma viragem positiva no percurso de vida de muitas jovens mulheres detidas nas prisões portuguesas

Mulheres que mantêm uma relação amorosa com um prisioneiro tendem a transportar o seu ambiente doméstico para a prisão

Na década de 70, a decepção e o pessimismo quanto ao método da prisão indiciava que o encarceramento seria uma forma em recuo, prestes a ser substituído por regimes probatórios e penas em meio livre. Para muitos cientistas sociais, à reclusão pensava-se vir a recorrer apenas como medida excepcional. Contudo, isso não aconteceu e nos últimos anos, as prisões não só não desapareceram como cresceram e multiplicaram-se. Compreender as razões que estão por detrás desta situação é a proposta da última edição temática da Análise Social, que se debruça sobre o tema da prisão, a partir de um conjunto de estudos desenvolvidos por investigadores nacionais e internacionais.

Com o título “A Prisão, o Asilo e a Rua”, a revista editada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) foi organizada pelas antropólogas Manuela Ivone Cunha (Universidade do Minho) e Cristiana Bastos (ICS), que reuniram vários trabalhos relacionados com a temática da prisão. Entre eles, merece destaque o artigo do antropólogo norte-americano Loïc Wacquant que afirma que “um terço das cadeias dos EUA tem as celas ocupadas por alienados que não cometeram qualquer crime ou delito a não ser o de não terem mais nenhum lugar onde ficarem ou serem internados”. Para este cientista social, as cadeias tornaram-se “um depósito de escória e dos desperdícios humanos de uma sociedade cada vez mais submetida à ditadura do mercado”.

Qual o papel dos Centros Educativos em Portugal?

A partir de um projecto de investigação desenvolvido no Centro Educativo de Santo António, no Porto, Tiago Neves traça um perfil do papel dos Centros Educativos em Portugal como modelo de reinserção social para menores delinquentes. Este professor da Universidade do Porto conclui que estas instituições mais do que transformar o sujeito delinquente, importa-lhes assegurar a integridade do sistema no qual se incluem o que se traduz numa quase ausência de trabalho específico de reinserção.

As docentes Raquel Matos e Carla Machado apresentam nesta edição da Análise Social um estudo realizado junto de jovens reclusas de diversos estabelecimentos prisionais portugueses com o objectivo de conhecer os seus trajectos de vida. Dos inquéritos realizados, foi possível concluir que, para a grande maioria destas reclusas, “a entrada para um estabelecimento prisional é construída como uma viragem positiva nos seus percursos, na medida em que é associada ao final de experiências que elas revestem de significações negativas”.

Ao longo de nove meses, a socióloga Megan Comfort entrevistou e observou o comportamento de 50 mulheres cujo marido, noivo e namorado estavam presos na Prisão Estatal de San Quentin, no estado norte-americano da Califórnia. A autora concluiu que “através do seu esforço para ‘estar junto’ e apoiar o ente amada, as mulheres transportam o seu ambiente doméstico para o estabelecimento prisional”.