Portugal: PEV questiona Governo sobre acidente

Heloísa Apolónia, deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede explicações ao Governo, através dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, sobre o acidente na refinaria da Galp de Leça da Palmeira.

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Portugal: PEV questiona Governo sobre acidente

PERGUNTA Nº /X

14 de Novembro de 2007

Assunto: Acidente na refinaria da Galp de Leça da Palmeira

Apresentado por: Deputada Heloísa Apolónia (PEV)

Exmo Senhor

Presidente da Assembleia da República,

A refinaria de Leça da Palmeira foi na passada 2ª feira alvo de mais um acidente e não será de estranhar que esta recorrência de acidentes leve a que o país tenha os olhos postos neste complexo industrial.

Desta vez foi a deflagração de um incêndio, antecedida de explosão, nas bacias de retenção da estação de tratamento, onde se concentram grandes doses de hidrocarbonetos.

Deste acidente resultaram dois trabalhadores feridos, um com queimaduras assinaláveis, e, para além disso, um valente susto na população residente perto da refinaria.

Esta insegurança em que vive a população que mora junto a esta indústria de risco elevado, demonstra bem a irresponsabilidade de todos aqueles que permitiram, ao longo dos anos, que se construíssem centros habitacionais num perímetro aproximado da refinaria.

Nesta altura já devem estar inquéritos a decorrer com o objectivo de apurar as efectivas causas deste acidente.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, dirigidas ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional :

1. Que medidas tomou esse Ministério na sequência do acidente ontem ocorrido na refinaria de Leça da Palmeira.

2. Está a decorrer algum inquérito, designadamente da responsabilidade da Inspecção Geral de Ambiente, para apurar as causas deste acidente?

3. Pode o Governo enviar-me o resultado desse inquérito?

A Deputada

Heloísa Apolónia