Portugal: Imagem feminina nos manuais escolares

No dia 28 de Abril, a Assembleia da República discutiu o Projecto de Lei de “Os Verdes” sobre a alteração da imagem feminina nos manuais escolares.

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Portugal: Imagem feminina nos manuais escolares

“Os Verdes” defendem que a igualdade entre mulheres e homens é um princípio fundamental da democracia, um direito constitucionalmente consagrado, cuja corporização está longe de ser reflectida no dia-a-dia.

“Os Verdes” consideram que, com efeito, são muitas as áreas discursivas em que se continuam a identificar representações de género estereotipadas, por exemplo, como nos media em geral e a publicidade em particular. Igualmente no domínio da escola e dos conteúdos discursivos e imagens veiculadas para jovens e crianças muito está, na opinião de “Os Verdes”, por fazer.

Assim, a escola não só continua a não ser promotora dos direitos de igualdade, como continua a veicular e a produzir conteúdos simbólicos que têm implícitos diferenciações e descriminações em função do género, que de forma grave são transmitidas às crianças e jovens.

“Os Verdes” relembram que o conteúdo deste Projecto de Lei foi consubstanciado no Projecto de Lei nº 378/IX, apresentado, discutido e votado, na generalidade, na anterior legislatura. Esse projecto foi aprovado por unanimidade, tendo baixado à Comissão competente para apreciação na especialidade. Contudo, com a dissolução da Assembleia da República foi uma das iniciativas que caducou com o termo da legislatura.

“Os Verdes” esperam que esta iniciativa legislativa venha a ser aprovada pela maioria na Assembleia da República, dando seguimento ao trabalho já realizado e concluindo definitivamente o processo legislativo.