Aos que se deixaram inebriar pela ideia de uma ditadura que se aproxima do Brasil

Aos que se deixaram inebriar pela ideia de uma ditadura que se aproxima do Brasil

Vários cronistas brasileiros, e sobretudo estrangeiros, deixaram-se tomar pela perspectiva de que a eleição de qualquer um dos atuais presidenciáveis, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, coloca em xeque nossa democracia, o primeiro por seu caráter de extrema direita, o segundo por sua vinculação com um partido cuja pretensão seria a de ocupar para sempre o poder da nação.

Iraci del Nero da Costa *

Vários cronistas brasileiros, e sobretudo estrangeiros, deixaram-se tomar pela perspectiva de que a eleição de qualquer um dos atuais presidenciáveis, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, coloca em xeque nossa democracia, o primeiro por seu caráter de extrema direita, o segundo por sua vinculação com um partido cuja pretensão seria a de ocupar para sempre o poder da nação.

Conforme penso tais opiniões estão completamente erradas e caracterizam-se por imensa ignorância de nosso momento histórico e desconsideração de elementos nacionais de ordem política e administrativa que barrariam de pronto qualquer iniciativa do presidente eleito visando ao estabelecimento de uma nova ordem nacional a qual viesse a colocar em xeque a constituição vigente.

Tal alarmismo, deletério por si só, relembra um passado negativo semeado de golpes, desconsidera um presente fortemente embasado em instituições que têm demonstrado alta consistência e despreza um futuro de novo tipo decorrente de novas atitudes assumidas tanto pelas referidas instituições como pela população a qual se posiciona contrária aos governos e partidos que mancharam definitivamente seu passado largamente semeado pela corrupção.

Vejamos, pois, alguns argumentos nos quais lastreiam-se minhas opiniões.

1. Como demonstrado pelo impeachment de Fernando Collor e de Dilma Rousseff o poder Legislativo tem sido obedecido e suas deliberações não sofreram ataques frontais de nenhuma outra instituição ou da população brasileira.

2. Nosso poder Judiciário, juntamente com órgãos a ele vinculados como o Supremo Tribunal  Federal e a Operação Lava Jato, ganhou uma força com a qual jamais contou no correr de nossa história. Ademais, o julgamento e a condenação de líderes políticos ou partidários é aceita e prestigiada pela imensa maioria tanto de nossos compatriotas como das mais variadas entidades atuantes em nossa sociedade.

3. Tenha-se presente que compondo o conjunto das corporações citadas acima encontram-se organismos legalmente existentes como, por exemplo, a OAB e demais associações de classe como sindicatos às quais juntam-se meras agremiações populares de assistência social assim como organizações não governamentais da mais variada ordem.

4. Uma parcela expressiva dos próprios membros do corpo militar brasileiro parece entender que a ditadura instituída em 1964 representou um desvio das efetivas funções constitucionais às quais devem submeter-se nossas forças armadas. Esta lembrança do aludido desvio atuam, a nosso juízo, de sorte a fazer com que a constituição seja respeitada e defendida por tais forças.

5. Lembre-se, por fim, que ambos presidenciáveis, embora reconheçam a necessidade de aprimoramentos marginais à constituição, comprometeram-se a não propor uma nova Assembléia Constituinte submetendo-se, portanto, à Constituição de 1988 ora vigente. 

Como é evidente, não nos escapam os lamentáveis acontecimentos os quais temos vivenciado com o horror e preocupação. O ataque a Bolsonaro, a morte do mestre Moa do Katendê e ataques a jovens de ambos os sexos representam, embora sejam marginais, uma séria agressão à democracia e têm de ser repudiados intransigentemente e combatidos com todo vigor proporcionado pelas leis. Não obstante, nossas instituições impor-se-ão e a democracia brasileira não será abalada pelo novo presidente da República.

* Professor Universitário aposentado.