Retomar o controle da produção petrolífera brasileira

As denuncias de corrupção envolvendo dirigentes da Petrobras e autoridades da república revelam o tamanho da negligencia e irresponsabilidade de sucessivos governos em relação a política econômica do petróleo no Brasil.

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Wladmir Coelho

Negligência iniciada durante a ditadura militar através da imposição do contrato de risco e ampliada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso que entregou o petróleo nacional aos oligopólios.

O governo Lula, apoiado na manipulação da história, manteve o modelo implantado por Fernando Henrique Cardoso e continuou o processo de desmonte da Petrobras escondendo-se no discurso pretensamente nacionalista e intervencionista.

O ex-presidente chegou a imitar o gesto de Getúlio Vargas erguendo a mão mergulhada em petróleo como símbolo do controle nacional do mineral. Entretanto a mesma mão presidencial que acenava para as fotos publicitárias assinou, em 2010, a lei 12.351 determinando a execução dos leilões de entrega do pré-sal aos oligopólios.

 Em 2013 a presidente Dilma Rousseff concluiu o projeto entreguista iniciado durante a ditadura militar realizando os infames leilões do pré-sal. O governo brasileiro, mais uma vez, manteve-se submisso aos interesses dos oligopólios gerando um prejuízo irreparável ao Brasil.

Esta submissão aos interesses dos oligopólios gerou uma legislação que submete a política econômica do petróleo nacional aos interesses de empresas que desde o século passado atuam de forma obscura em todo o planeta.

Desta forma o Brasil deveria iniciar um processo não somente de investigação da conduta ética dos dirigentes da Petrobras, mas um amplo debate a respeito da nacionalização da produção petrolífera nacional.

O modelo de exploração proposto e executado através da lei 12.351 de 2010 revela o seu caráter antinacional ao transformar a Petrobras em elemento financiador dos oligopólios aspecto agravado quando somado a conversão dos recursos desta exploração para um fundo especulativo.

A Petrobras não foi criada para "brilhar" nas bolsas de valores. Esta característica mercadológica, defendida por governantes neoliberais e oposicionistas da mesma linha ideológica, revela somente o desejo de abrir o controle da empresa ao capital internacional.

Na verdade o modelo de financiamento da produção petrolífera no Brasil precisa de uma análise profunda desvinculada de opções ideológicas que visam a lucratividade dos oligopólios. Este debate não pode permanecer nos parâmetros estabelecidos durante a ditadura militar, retomado durante o governo Fernando Henrique, ampliado durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Torna-se necessário redefinir o papel da Petrobras na política econômica do petróleo tornando clara a sua função de empresa nacional responsável pela exploração petrolífera e garantidora do abastecimento da matéria prima necessária à produção.

O modelo "oitava irmã", planejado durante a ditadura militar, revela-se incompatível à missão histórica da Petrobras de rompimento com o modelo econômico de base colonial.

O debate de interesse do povo, apesar de todas as denuncias, ainda não foi iniciado. Infelizmente, estamos observando uma disputa entre governo e oposição neoliberal relativa a melhor forma de privatização total da Petrobras.