Milton Lourenço (*)
Até o final do ano, a balança comercial deverá registrar importações de US$ 158,2 bilhões e exportações de US$ 170,7 bilhões, o que resultará em superávit comercial de US$ 12,5 bilhões, segundo previsões da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Nada mal para um ano marcado por incertezas e de recuperação de uma crise econômica mundial.
A questão é o que vem por aí. Como se sabe, as commodities representam hoje 70% das receitas da exportação. E devem permanecer em patamar elevado, apesar das incertezas que ainda cercam os países desenvolvidos. Isso significa que o Brasil, que neste ano superou o Canadá como terceiro maior exportador de produtos agrícolas, deverá continuar em crescimento, ainda que tenha contra si obstáculos como acessos viários e ferroviários ruins, portos congestionados e protecionismo das nações ricas.
Por isso, a tendência é que o comércio exterior fique cada vez mais na dependência das commodities, com pequena porcentagem de manufaturados na exportação. É claro que ninguém pode se queixar da ascensão na venda de commodities. Até porque é o que tem garantido um superávit comercial, ainda que cada vez menor.
É de notar, porém, que, segundo previsões da AEB, em 2010, depois de 32 anos, a participação de 43,7% na exportação de produtos básicos será maior que os 40% de manufaturados, já que, em 1978, a fatia dos básicos foi de 47,2% e dos manufaturados de 40,2%. Sem contar que, no ano passado, a participação dos básicos foi ligeiramente inferior à dos manufaturados: 43,6% ante 40,2%. Em outras palavras: o País corre um sério risco de uma volta ao passado como fornecedor de matérias-primas.
Para alterar esse cenário, é preciso que se dê uma resposta rápida. E essa resposta passa pela adoção de uma política de competitividade para os manufaturados, aumento de crédito aos exportadores e investimentos mais pesados em infraestrutura. Até porque, sem infraestrutura, os custos da produção impedem o estabelecimento de preços competitivos e até a agricultura que tem sido o motor da exportação ao lado do minério de ferro não consegue se expandir, alcançando regiões mais distantes. Tampouco os produtos agrícolas chegarão aos portos em condições de competitividade por muito tempo.
Portanto, o próximo governo terá um importante papel a desempenhar, embora essa questão não tenha estado muito presente no debate entre os candidatos à presidência da República. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendem o fortalecimento da Câmara de Comércio Exterior (Camex) como órgão vinculado diretamente à presidência da República, tal como hoje é a Secretaria de Portos (SEP).
Seria o primeiro passo para não só reduzir a burocracia como dar ao empresariado do setor acesso direto a um órgão que decida com plenitude, já que hoje o poder está diluído entre alguns ministérios (MDIC, Fazenda, Relações Exteriores e Agricultura) e bancos estatais (BNDES e BC), além da Receita Federal propriamente dita e agências como a Anvisa. Nada disso, porém, dará resultados palpáveis se não vier acompanhado por alterações profundas na legislação aduaneira, reforma tributária para valer e maiores facilidades para a atuação da iniciativa privada, além de investimentos maciços em obras de infraestrutura.
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(*) Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC).
E-mail: [email protected] Site: www.fiorde.com.br
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