Brasil prevê R$ 1,7 bi de investimentos no setor pesqueiro até 2011

Os investimentos no setor pesqueiro, o aumento do cultivo de peixes, a implantação de fazendas marítimas e as dimensões da "Amazônia Azul" foram temas tratados pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, na quarta-feira (21). Durante uma hora, o ministro respondeu às perguntas feitas por jornalistas no programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido via satélite para rádios de todo País. Leia os principais trechos da entrevista.

Crise mundial - "Essa crise, de origem nos Estados Unidos, tem impacto aqui, evidentemente. Porém, o Brasil está preparado para enfrentá-la. É um dos países mais bem preparados, inclusive com reconhecimento internacional. Na área da pesca ela provocou de imediato uma mudança no câmbio, que dificultou nos últimos dois anos as exportações de pescado. Nossas empresas tiveram dificuldades de competir em nível internacio nal. A tal ponto que, até 2006, tínhamos uma balança comercial positiva. A partir de 2006 e 2007, ela passou a ser negativa. No ano passado, possivelmente, deveremos ter exportado em torno de US$ 200 milhões e importado US$ 500 milhões.

Não tenho muita preocupação em relação à balança comercial porque o real valorizado fez com que houvesse uma importação maior de pescado, segurou os preços internos e garantiu aumento do consumo. No ano passado, pelo menos 15% de todo pescado no Brasil já foi importado. Isso denuncia que precisamos aumentar a oferta e criar as condições também para que haja mais estímulo do ponto de vista do cultivo de pescado, do desenvolvimento da aqüicultura.

Se o câmbio prejudicou um pouco as exportações, também ajudou muito o Brasil a fortalecer o mercado interno. Vou citar o caso do camarão, por exemplo: 90% do produto era exportado, hoje, 85% é vendido no mercado interno. Os produtores de camarão no Nordeste descobriram que existe consumo no Brasil, qu e há mercado. Ao criar um mercado interno, também o setor fica menos vulnerável. Não acredito que as empresas reduzirão os investimentos, até porque vivemos um momento de muito ânimo no setor."

Investimentos - "A sociedade brasileira está convencida de que a decisão do presidente Lula é acertada no sentido de transformar a Secretaria em Ministério. O projeto de lei está no Congresso Nacional e, com certeza, no início deste ano teremos sua aprovação porque já há um acordo dos congressistas, ou seja, transformar a Secretaria em Ministério, ter quadro próprio de pessoal concursado, criar a Embrapa de Cultura e Pesca para desenvolver pesquisa de longo prazo, ter uma política de Estado para desenvolver o grande potencial que o Brasil tem. Temos o aumento significativo dos recursos para investimento. Em 2006 tivemos R$ 100 milhões por ano; em 2008 tivemos R$ 270 milhões e neste ano o orçamento é de R$ 470 milhões. Praticamente triplicamos o orçamento em três anos. O plano 2008/2011 prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão, ou seja, caminhamos para consolidar uma política numa área que o Brasil pode, no futuro, figurar como um dos maiores produtores mundiais de pescado pela sua dimensão, riqueza de espécies, de águas e clima favorável."

Pesca oceânica - "Basicamente, o Brasil fazia acordos ou contratos de arrendamento de embarcações, que é uma política ainda vigente, mas provisória. Porém, muitas vezes não teve muitos critérios em relação à seleção dessas embarcações estrangeiras para atuarem no Brasil. Tivemos problemas de fato. É o caso de uma frota de pelo menos 20 embarcações, que acabaram sendo enviadas de volta para seus países, em função de que não respeitaram as exigências, como, por exemplo, os direitos trabalhistas e as condições de trabalho. Então, o próprio ministério do Trabalho recomendou [o retorno], dizendo que não tem como aceitar esse tipo de procedimento. E os contratos foram rompi dos. Hoje, mantemos o arrendamento sob novos critérios, com editais. Dois terços da tripulação têm que ser brasileira, exatamente para pode r capacitar mão-de-obra, dominar tecnologias que às vezes não dominamos. É uma política provisória e tende em breve a acabar."

Frota nacional - "O que estamos focando como central, do ponto de vista do desenvolvimento da pesca oceânica, é a constituição de uma frota nacional de embarcações. Ou seja, se hoje temos uma média de 60 embarcações que são estrangeiras, arrendadas por empresas brasileiras, queremos substituir todas por embarcações nacionais. Para isso, temos o Programa Pró-Frota, que é um programa de construção e modernização de embarcações. Aprovamos 54 projetos e pelo menos seis embarcações já foram inauguradas. Em dezembro, assinamos os primeiros dois contratos para Paraíba, em Cabedelo, de R$ 5 milhões, que o Banco do Nordeste está financiando. Estamos agora numa fase de reestruturação, inclusive do programa, que tinha como foco a pesca oceânica. Estamos dando um novo caráter, ou seja, além de financiar embarcações para a pesca o ceânica, vamos financiar a reforma, a modernização de toda a frota nacional. Então o Pró-Frota vai ser um instrumento para que a frota nacional já existente também se torne mais eficiente, mais competitiva. E aliada a este programa, toda uma política associada, que é a construção de terminais pesqueiros. Temos 20 terminais pesqueiros que são prioridades - alguns inaugurados, outros em construção."

Áreas para cultivo - "No caso da cessão das águas da União, que permite o cultivo em reservatório de hidrelétricas e na costa marítima, há uma busca muito forte de áreas para cultivo. Estaremos agora, em 13 de fevereiro, inaugurando a primeira fazenda marinha do Brasil, primeiro projeto de psicultura, de produção de bijupirá, espécie nobre da nossa costa. Já dominamos a tecnologia. O peixe chega a seis quilos em um ano, enquanto que o salmão do Chile precisa de três anos para chegar a quatro quilos. Então, o potencial que temos é muito grande e há interes se de empresas nacionais e internacionais (chilenas, norueguesas e espanholas) em investir no Brasil."

Fazenda marinha - "Será em Pernambuco. Foi a primeira cessão de águas marítimas que entregamos. Somente este projeto tem um potencial de produzir dez mil toneladas de bijupirá por ano. Estamos muito entusiasmados. Produzimos hoje um milhão de toneladas de pescado, temos potencial para produzir 20 milhões de toneladas. É isso que o Brasil está descobrindo: uma nova cadeia produtiva que poderá se equiparar à cadeia da carne bovina, do suíno, do frango. O Brasil no futuro vai figurar entre os maiores produtores mundiais de pescado, ao lado, por exemplo, da China, que hoje produz 48 milhões de toneladas. A melhor alternativa para produzir proteína animal na Amazônia é de pescado, porque preserva a floresta. Em vez de produzir boi na Amazônia, produziremos peixe. A maior reserva de água doce do mundo está lá, com espécies nobres como o pirarucu ( que chega a dez quilos no ano) tem o tambaqui, o matrinchã. Então você produz peixe sem derrubar uma árvore e mais, com a marca amazônica, de apelo internacional."

Sustentabilidade - "Muitas vezes a pesca é vista como uma atividade exclusivamente predatória, onde estoques de muitas espécies reduziram o volume de pescado existente. Eu pego o caso, por exemplo, da sardinha que, na década de 70, o Brasil chegou a capturar 250 mil toneladas nas regiões Sudeste e Sul. Em 2000 chegou a cair para 17 mil toneladas. Nós, juntos com o Ibama, adotamos medidas, como a ampliação do período de defeso e começamos a recuperar essa espécie. No ano passado, a captura foi de 57 mil toneladas. Estamos fazendo isso com a lagosta, que caiu de 11 mil toneladas, em 1991, para em torno de seis mil toneladas, ano passado. O camarão sete barbas, no Sul e Sudeste, também caiu de 15 mil para cinco mil toneladas. Temos uma visão de que a pesca e a aqüicultura devem ser desenvol vidas de forma sustentável, com fundamento na preservação das espécies e do meio ambiente para que tenhamos o que pescar, o que produzir no futuro."

Consumo de peixe - "Temos um consumo de sete quilos/habitante ao ano, enquanto o recomendado pela Organização Mundial da Saúde é de 12 quilos, e a média mundial é de 16 quilos/habitante ao ano. Nosso consumo ainda é baixo. Há o fator cultural. Em muitas regiões do Brasil o consumo se dá só na Semana Santa. Outra razão são as várias opções de proteína animal que nós temos, como as carnes de frango, suína e bovina. Outro fator é o preço. Historicamente o custo do pescado, na sua média, tem sido superior a outras carnes, mas esta realidade está mudando. Ano passado, o preço do pescado caiu, enquanto o da carne bovina subiu 15%. Então, a carne de pescado começa a ser competitiva. Agora, como a gente vai reduzir esse custo? Primeiro, aumentando a regularidade de oferta. Para isso, o desenvolvimento do cultivo é fundamental. O segundo passo é organizar a cadeia produtiva. Hoje, o pescado passa por muitas mãos até chegar à mesa do consumidor Prec isamos de investimentos em infra-estrutura, como em terminais pesqueiros, onde há o desembarque, lavagem, classificação, beneficiamento. E daí vai para o supermercado, para o restaurante. É fundamental a construção dos centros integrados da pesca artesanal, para que o pescador não venda seu pescado já na praia, para um intermediário, e daí passe por mais duas, três, quatro mãos até chegar ao consumidor."