A batalha no Syriza

Adiante publicamos uma coluna assinada pelo primeiro-ministro grego Alexis Tsipras, escrita para o Le Monde, que inclui a primeira lista de concessões que o governo grego aceitou nas negociações com atroika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) [aqui traduzido do francês (NTs)]. Na sequência, publicamos uma resposta de Stathis Kouvelakis, figura central da Plataforma de Esquerda do Syriza. Os dois artigos apareceram primeiro no blog da editora Verso Books [in Jacobin Magazine, aqui traduzido].

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Alexis Tsipras: 
"Não a uma Eurozona de duas velocidades"

"Coragem, coragem, se o que você quer é aquilo que pensa e faz
Coragem, coragem que eu sei que você pode mais"
(Raul Seixas, Por quem os sinos dobram, 1979 [Epígrafe acrescentada pelos tradutores])

Dia 25 de janeiro, o povo grego tomou decisão corajosa. Ousaram desafiam a austeridade rigorosa, que era como rua de mão única, e exigiram novo acordo. Vale dizer, novo acordo que permitisse à Grécia voltar ao caminho do crescimento - dentro da eurozona, e com programa econômico viável -, ao mesmo tempo em que se evitariam os erros do passado.

O povo grego já pagou preço pesado por aqueles erros passados. Em cinco anos, o desemprego saltou para 28% (e chega a 60% entre os mais jovens), e a renda média caiu 40%, o que fez da Grécia o estado da União Europeia com o mais alto índice de desigualdade social, segundo números do Eurostat.

Pior que isso, mesmo com o grande dano que causou ao tecido social na Grécia, aquele programa de nada serviu para devolver competitividade à economia grega, e a dívida pública inchou, de 124 para 180% do PIB. Apesar dos grandes sacrifícios que o povo grego fez, a economia do país continua mergulhada na mesma incerteza gerada pelos objetivos irrealizáveis da doutrina dos orçamentos equilibrados. Assim o país foi preso num círculo vicioso de austeridade e recessão.

O principal objetivo do governo grego ao longo dos últimos quatro meses tem sido pôr fim a esse círculo vicioso e a essa incerteza. Agora, mais que nunca, é necessário um acordo mutuamente benéfico que fixe objetivos realistas para o superávit orçamentário, ao mesmo tempo em que reintroduzimos um programa de desenvolvimento e investimento: uma solução definitiva para a situação grega. Sobretudo, tal acordo poria fim à crise econômica europeia que eclodiu há sete anos; e poria fim ao ciclo de incerteza na eurozona.

A Europa hoje tem capacidade para tomar as decisões que produzirão forte recuperação na economia grega e europeia, encerrando qualquer possibilidade de "Grexit." Tal possibilidade é uma barreira à estabilização de longo prazo da economia europeia, e a qualquer minuto pode derrubar a confiança de cidadãos e investidores na moeda conjunta europeia.

Mesmo assim, há quem diga que a Grécia nada estaria fazendo para ajudar a avançar nessa direção, porque chega às negociações com atitude intransigente, e sem oferecer qualquer proposta. Mas será realmente assim? 

Considerando-se que o momento que atravessamos, é de importância crítica, pode-se dizer, de importância histórica para o futuro da Grécia e da Europa, gostaria de oferecer o relatório correto, dando à opinião pública europeia e mundial um quadro responsável das reais intenções e posições do governo grego.

Depois da decisão de 20 de fevereiro do Eurogrupo, nosso governo apresentou inúmeras propostas de reformas, buscando um acordo que combine respeito ao veredicto do povo grego e às regras que governam o funcionamento da eurozona. Concordamos, especialmente, com superávits primários menores [o superávit orçamentário antes de pagarmos juros] para 2015 e 2016 e maiores para os anos seguintes, na expectativa de que os superávits crescerão correspondentemente às taxas de crescimento da economia grega.

Outra importante proposta foi nosso compromisso de aumentar a renda pública, aliviando a carga que pesa sobre cidadãos de baixa e média renda e aumentando-a para quem tenha renda mais alta, os quais, até agora, ainda não haviam sido convocados a arcar com a parte que lhes compete dessa crise, protegidos como sempre foram pelos dois lados: pela elite política de meu próprio país e pela troika que fechou os olhos a essa evidência.

Mais do que isso, desde seu primeiro dia no poder, o novo governo mostrou suas intenções e sua determinação, ao introduzir medidas legislativas para confrontar as fraudulentas transações triangulares, e ao intensificar controles fiscais e aduaneiros para suprimir o contrabando e a evasão fiscal. Simultaneamente, pela primeira vez em muitos anos o Estado grego cobrou as dívidas jamais resgatadas de proprietários de veículos de mídia.

Que o clima está mudado na Grécia, é óbvio. Prova-se também pelo fato de que as cortes aceleraram a tramitação dos processos, de modo que ações que envolvem evasão fiscal possam ser levadas mais rapidamente a julgamento. Oligarcas habituados a viver sob a proteção do sistema político têm hoje boas razões para se preocupar com as nossas medidas.

Durante as discussões com as instituições, nós não apenas expusemos nossa linha geral de marcha, mas também apresentamos propostas específicas. Cobrimos assim grande parte da distância que nos separou há alguns meses. Mais especificamente, o lado grego concordou com embarcar numa série de reformas institucionais, dentre as quais: reforçar a independência da Agência Grega de Estatísticas (ELSTAT); fazer intervenções para acelerar a administração da justiça; e intervenções nos mercados, para eliminar privilégios e distorções. 

Além disso, embora nos oponhamos diametralmente ao modelo de privatização que as instituições pregam, porque não oferece nenhuma perspectiva de desenvolvimento e não transfere recursos para a economia real, mas sempre e só para o pagamento da dívida - e o qual, seja como for, não é viável -, aceitamos fazer algumas pequenas mudanças no programa das privatizações, para fazer prova de nossa intenção de caminhar na direção de uma reaproximação.

Concordamos também com fazer uma grande reforma do Imposto sobre Valor Agregado, simplificando o sistema e reforçando a dimensão redistributiva do imposto, com vistas a aumentar tanto a abrangência do imposto como as receitas.

Apresentamos propostas concretas para medidas que visar a um aumento suplementar da receita (imposto excepcional sobre os benefícios muito elevados, imposto sobre jogos de apostas online, aumento dos controles sobre grandes depositantes fraudadores, imposto especial sobre produtos de luxo, concorrência pública para concessões de radiotelevisão) que foram esquecidas, como por acaso, pela troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) durante cinco anos, dentre outras ideias.

Essas medidas visam a aumentar as receitas públicas, sem contribuir para a recessão, pois não diminuem ainda mais a demanda efetiva e não impõem novos impostos e taxas sobre rendas pequenas e médias.

Nos pusemos de acordo, para empreender uma grande reforma do sistema de segurança social, com unificação dos fundos de assistência social, supressão de disposições que autorizam concessão de aposentadorias antecipadas, aumentando assim a idade mínima para aposentadoria.

Devemos ter em conta que as perdas nos fundos de assistência social, que levaram à questão de como garantir-lhes viabilidade no médio prazo, são resultado de escolhas políticas pelas quais são responsáveis os governos gregos que vieram antes de nós, e principalmente a própria troika (diminuição dos fundos de reserva das caixas em 25 bilhões de euros, em razão do "Private sector involvement" em 2012; e sobretudo a taxa de desemprego muito elevada, que se explica quase exclusivamente pelo programa de extrema 'austeridade' aplicado à Grécia desde 2010).

Finalmente, apesar de nosso interesse em restabelecer imediatamente as normas europeias em matéria de direito do trabalho, que foi completamente desconstruído nos últimos cinco anos, sob o pretexto da competitividade, aceitamos pôr em andamento uma reforma do mercado de trabalho, depois de consultas com o Organização Internacional do Trabalho, e por ela validada.

Não mexer mais nas aposentadorias 

Levando em conta tudo o que houve antes, podemos com razão nos perguntar por que os representantes das instituições insistem em repetir que a Grécia não apresenta propostas.

Por que continuar sem fornecer liquidez monetária à economia grega, agora que a Grécia demonstrou que pode cumprir suas obrigações exteriores, com o pagamento, a partir de agosto de 2014 de mais de 17 bilhões de euros do principal e de juros (cerca de 10% de seu PIB), sem financiamento externo?

Finalmente, qual é o interesse dos que vazam para a imprensa que não estamos nem perto de qualquer acordo, quando se sabe que qualquer acordo permitirá pôr fim à incerteza política e econômica que se vê no nível europeu e mundial, que se prolonga por causa da questão grega?

A resposta não oficial e alguns é que não estamos nem próximos de um acordo porque o lado grego mantém suas posições com o objetivo de restabelecer as convenções coletivas e recusa-se a diminuir ainda mais as aposentadorias.

Quanto a esses pontos, devo dar alguma explicações: no que concerne ao primeiro, a posição da Grécia é que a legislação do trabalho deve corresponder às normas europeias e não violar de modo flagrante a legislação europeia. Não pedimos nada de mais além do que vigora nos países da zona do euro. Nesse sentido, fizemos uma declaração com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

No que concerne ao segundo ponto, o das aposentadorias, a posição do governo grego é bem argumentada e lógica. A diminuição cumulada das aposentadorias na Grécia durante os anos do Memorando alcança já de 20% a 48%: atualmente, 44,5% dos aposentados recebem aposentadoria que está abaixo do limiar de pobreza relativa e, segundo os dados da Eurostat, 23,1% dos aposentados vivem em condições de risco de miséria e de exclusão social.

Essa situação, que resulta da política do Memorando, não é tolerável, nem pela Grécia nem por nenhum outro país civilizado.

É preciso pois falar das coisas como as coisas são: se ainda não chegamos a um acordo com nossos parceiros, não é por causa de nossa intransigência ou de posições incompreensíveis. A causa é, antes, a obsessão de alguns dos representantes das instituições, que insistem em soluções não razoáveis, mostrando-se indiferentes tanto ao resultado democrático das recentes eleições legislativas na Grécia como às posições de instituições europeias e internacionais que se dizem dispostas a demonstrar flexibilidade para respeitar o veredicto das urnas.

Por que aquela obsessão? Explicação fácil seria dizer que ela resulta da intenção de alguns representantes das instituições, interessados em encobrir o fracasso de seus programas e em conseguir, a qualquer preço, uma validação para eles. Não se pode além do mais esquecer que o FMI reconheceu publicamente, há alguns anos, que se enganou sobre os efeitos devastadores dos cortes de orçamento que foram impostos à Grécia.

Entendo que essa abordagem não basta para explicar tudo. Não creio que o futuro da Europa possa depender dessa obsessão de alguns atores.

As duas estratégias opostas da Europa 

Concluo afinal que a questão grega não diz respeito exclusivamente à Grécia, mas encontra-se no centro de um conflito entre duas estratégias opostas sobre o futuro da integração europeia.

A primeira delas visa a aprofundar a integração europeia num contexto de igualdade e de solidariedade entre povos e cidadãos. Os que defendem essa estratégia partem do fato de que é inadmissível forçar o novo governo grego a aplicar as mesmas políticas dos gabinetes que deixam o governo e que, além do mais, fracassaram totalmente. É isso, ou teríamos de criar leis que suprimissem as eleições em todos os países submetidos a programa de austeridade.

Seríamos assim obrigados a aceitar que os primeiros-ministros e governos fossem impostos aos diferentes países pelas instituições europeias e internacionais, e que os cidadãos seriam privados do direito que hoje têm ao voto, até a 'conclusão' de cada programa de austeridade. Eles são conscientes de que isso equivaleria a abolir a democracia na Europa, e ao início de uma ruptura inadmissível no seio da União Europeia. Enfim, tudo resultaria no surgimento de um monstro tecnocrático e no afastamento, da Europa, dos seus valores fundadores.

A segunda estratégia conduz à ruptura e à divisão da zona euro, e, com isso, da União Europeia. O primeiro passo nessa direção seria a formação de uma zona euro de duas velocidades, cujo núcleo central imporia as mais duras regras de austeridade e de ajustamento. Esse núcleo central imporia também um superministro de Finanças para a zona euro, que teria poder descomunal, com o direito de recusar orçamentos nacionais, mesmo de estados soberanos, que não estivessem conforme as doutrinas do neoliberalismo extremo.

Para todos os países que se recusassem a abrir mão desse poder, a solução seria simples e a punição, severa: aplicação obrigatória da austeridade e, mais que isso, de restrições aos movimentos de capitais, sanções disciplinares, multas e até a criação de uma moeda paralela ao euro.

É assim que o novo poder europeu procura construir-se. A Grécia é sua primeira vítima. Já é até apresentada como o mau exemplo que outros estados e povos europeus desobedientes não devem copiar.

Mas o problema fundamental é que essa segunda estratégia implica grandes riscos, que os que os que a apoiam parecem não levar em conta. Essa segunda estratégia corre o risco de ser o começo do fim, pois converte a zona euro, de união monetária, em simples zona de taxa de câmbio. Mas, mais do que isso, inicia um processo de incerteza política e econômica que poderia abalar o equilíbrio em todo o mundo ocidental, de cima abaixo.

Hoje, a Europa está numa encruzilhada. Depois das maiores concessões do governo grego, a decisão não está mais em mãos das instituições da troika - as quais, com exceção da Comissão Europeia, não têm representantes eleitos nem têm de prestar contas ao povo -, mas está em mãos dos governantes europeus.

Que estratégia predominará? A Europa da solidariedade, igualdade e democracia, ou a Europa da ruptura e, essencialmente, da divisão?

Se há quem pense, ou queira nos fazer crer, que essa questão diz respeito exclusivamente à Grécia, estão gravemente errados. É o caso de recomendar-lhes o grande trabalho de Ernest Hemingway, Por Quem os Sinos Dobram (ou, então "Por quem os sinos dobram" de Raul Seixas [NTs]).  *****

3/6/2015, Alexis Tsipras e Stathis Kouvelakis, Jacobin Magazine
https://www.jacobinmag.com/2015/06/greece-tsipras-kouvelakis-syriza-eurozone-debt/