Vira Chudenko, uma mulher de nacionalidade ucraniana, de 59 anos, morreu ontem (21) atacada por quatro cães Rottweiler quando se dirigia para o trabalho, em Casal da Granja de Sintra, onde vivia com o marido português. . Esta é a segunda morte ocorrida em Portugal provocada por cães de raça rottweiler. A primeira aconteceu em 2002, em Leça do Balio, noticia o Diário de Notícias.
O corpo de Vira Chudenko foi levado pela polícia para o Instituto de Medicina Legal de Lisboa para ser autopsiado. O Ministério Público de Sintra já abriu um inquérito para investigar os contornos da morte. Até ao final do dia, o presidente da Junta de Freguesia de São Martinho desconhecia a identificação do proprietário dos animais e, como tal, se estes estavam devidamente registados e segurados.
O DN apurou que o alerta foi dado às 07.08 para o 112 por um homem que passava na rua. O Centro de Orientação de Doentes Urgentes contactou os bombeiros da área, que se dirigiram para o local. "Deviam ser umas 07.20 quando chegámos.
A senhora ainda estava a ser atacada pelos animais. Por isso, contactámos a PSP, que chegou pouco depois e atirou de forma a afugentar os animais", contou fonte dos bombeiros de São Pedro. "Quando chegámos junto da senhora, já estava morta. Não tendo sido necessária a presença do INEM", acrescentou.
O caso abalou a vizinhança. "Saí de casa perto das 07.30 e ouvi as ambulâncias, mas não percebi o que era", contou um vizinho. "Fui tratar das cabras e de repente ouvi a minha cadela pequena a ladrar muito." A sua exploração agro-pecuária fica perto da casa da vítima. "Vi os rottweilers, um cão e duas cadelas, e só tive tempo de fechar a porta da sala de ordenha. Foi a minha sorte, os cães estavam doidos. O que se atirou à porta tinha a cabeça cheia de sangue", explicou assustado.
A PSP foi chamada pelos bombeiros. "Só pudemos socorrer a vítima depois da chegada da polícia", explicou Rui Fontainhas dos Bombeiros de São Pedro. A PSP teve de disparar para o ar para afugentar os cães.
A polícia municipal esteve no local, tendo levado depois os animais para o canil. Foram capturados quatro animais, agora "à guarda do canil e a aguardar uma decisão, dado tratar--se de um processo-crime".
O DN tentou durante todo o dia de ontem falar com o alegado dono dos animais, mas tal não foi possível.
O advogado Carlos Pinto de Abreu defendeu que tem de "haver especial cuidado para prevenir este tipo de situações" e que isso começa com "o cumprimento da lei", que impõe uma série de comportamentos e regras de conduta aos donos dos cães.
"A lei obriga a passear os cães com açaime", mas porventura poucos o fazem, observou o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.
O causídico notou que não compete à legislação penal acautelar este tipo de situações, mas admitiu que se estes casos tomarem "proporções gravíssimas" e casos idênticos se repetirem, o legislador tem de assumir medidas preventivas e dissuasoras que podem passar pela esfera penal. Os donos dos animais perigosos, de raças como pitt-bull terrier, rottweiller, cão de fila brasileiro, staffordshire terrier americano e staffordshire bull terrier, têm de possuir seguro de responsabilidade civil obrigatório.
Além do seguro, num montante mínimo de 50 mil euros, os donos têm de ter ainda uma licença de posse a obter na junta de freguesia, mediante a entrega de registo criminal e um termo de responsabilidade onde será declarado o tipo de condições de alojamento do animal.
A fiscalização do cumprimento destas regras compete às autarquias, Polícia Municipal, GNR e PSP.
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