Economia Verde: REDD e protestos

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Lideranças indígenas rejeitam REDD na Califórnia e atribuem ao governador a responsabilidade por sua segurança

Traduzido por MICHAEL F. SCHMIDLEHNER

 Autor Adam Russel

Publicado em 25 de outubro de 2012

Enquanto os legisladores da Califórnia se preparam para lançar o programa "cap-and-trade" (limitar-e-comercializar) como parte da Lei Estadual AB32 para Aquecimento Global, líderes indígenas viajaram até a cidade californiana de Sacramento para exortar as autoridades a não incluir um mecanismo internacional para compensação de carbono florestal, conhecido como REDD na lei.

REDD, sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal, é um controverso mecanismo mercadológico proposto para proteger florestas tropicais, a fim de capturar e armazenar o dióxido de carbono. Mas, projetos do tipo REDD tem levado a graves violações de direitos humanos, e muitos líderes indígenas denunciaram projetos REDD como uma falsa solução para a mudança climática, argumentou a delegação.

Os membros da Aliança Global dos Povos Indígenas e Comunidades Locais sobre Mudança Climática contra REDD e pela Vida viajaram desde México, Brasil e Equador para Sacramento na semana passada para depor perante o Conselho de Recursos Atmosféricos da Califórnia e reunir-se com funcionários do escritório de Governador Jerry Brown e da Agência Estatal de Proteção Ambiental. Porta-vozes do grupo disseram que membros da Aliança sofreram perseguição e ameaças por falarem contra esses programas.

De acordo com Tom Goldtooth, diretor executivo da Rede Ambiental Indígena, "REDD é uma farsa de compensações florestais que permite que poluidores como a Chevron continuam destruindo o meio ambiente. A Organização das Nações Unidas reconhece que o REDD pode resultar em 'bloquear florestas' sendo a maioria delas em terras de povos indígenas. REDD é potencialmente genocida".

Em 2010, a Califórnia assinou acordos com Chiapas, Mexico Acre, Brasil e outros estados que poderiam trazer REDD para AB32, interligando a politica climática da Califórnia com estas regiões tropicais. Os visitantes em Sacramento disseram aos legisladores que estão sofrendo assédio, intimidação e vandalismo de seus lares e escritórios por rejeitarem projetos do tipo REDD.

José Carmelio Alberto Nunes (Ninawá), presidente da Federação do Povo Huni Kui do Acre, diz que ele e sua esposa tem recebido telefonemas anônimos, avisando "tenham cuidado com que vocês dizem e com quem vocês falam, ou vocês poderiam sofrer um acidente"

"Eu acredito que minha vinda a Califórnia ameaça aqueles interesses que esperam ter lucros com REDD." disse o líder Huni Kui. "Quem se pronuncia contra REDD no Acre é perseguido."

Como a a politica avança, Ninawá diz que ele não tem medo de levantar a voz. "Se eu for assassinado por resistir ao REDD e defender minha terra, outros Ninawás vão continuar a luta."

Apesar de salvaguardas voluntários, projetos do tipo REDD já estão resultando em mortes, reassentamentos violentos, prisões, guardas armadas e proibição de acessar e usar terras essenciais para a sobrevivência de povos indígenas e comunidades dependentes da floresta.

Rosario Aguilar, promotor de saúde de Chiapas, México e membro da delegação para Califórnia disse: "Já antes que a Califórnia estabeleceu seu mercado, a implementação do projeto do tipo REDD em nossas comunidades esta causando conflito e deslocamento. Como parte de seu plano para mover os povos indígenas da terra, o governo cortou os serviços médicos para a aldeia de Amador Hernández na Selva Lacandona. É por isso que dizemos que o REDD é promover a morte, não a vida. "

O Estado de Chiapas constata em seu Programa de Ação para as Alterações Climáticas que 172 comunidades já foram "transferidos", como parte de seus esforços de desmatamento evitado, um outro nome para REDD.

"Dado os acordos de REDD da Califórnia, responsabilizamos o Estado da Califórnia e governador Jerry Brown pela segurança física e moral dos que falam contra o REDD", disse Goldtooth.
Michelle Chan, diretor de política econômica para Amigos da Terra, relatou que, em reunião da delegação com Cliff Rechtschaffen, consultor de Brown sobre a mudança climática, "Amigos da Terra solicitou especificamente que, se qualquer dos participantes, como resultado da reunião com o gabinete do governador, sofreria assédio aumentado ou ameaças ao voltar para casa, que o governador fizesse o que puder para ajudar remediar a situação."

Rechtschaffen respondeu que o gabinete do governador iria se esforçar para fazer o que seria apropriado.

O Conselho de Recursos Atmosféricos da Califórnia deve decidir em 2013 se vai ou não continuar promover créditos de REDD como parte do programa"cap-and-trade" da Califórnia.
Marlon Santi, um líder da comunidade K'ichwa Sarayaku no Equador, conhecido por resistir à exploração de petróleo e falar contra REDD, disse que os povos indígenas não estão apenas responsabilizando o escritório do governador. "Estamos levando nosso caso às Nações Unidas. Temos que parar REDD, que ameaça a sobrevivência de nossos povos ".

Contato:
Tom Goldtooth, Rede Ambiental Indígena, +1 218-760-0442
Jeff Conant, Amigos da Terra, +1 575-770-2829

Fontes:

Friends of the Earth (Amigos da Terra): Informativo de imprensa postado 24 de outubro de 2012 por Adam Russell em http://www.foe.org/news/news-releases/2012-10-indigenous-leaders-rejecting-california-redd-hold-go (Tradução: Michael F. Schmidlehner)

Video:http://www.redd-monitor.org/2012/10/25/california-redd-carbon-trading-and-indigenous-peoples/

Leia também no Pravda.RU em Português:

Povos Indígenas contra compensação de carbono

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