Por Gustavo Barreto, jornalista
As Nações Unidas estão articulando uma nova Convenção para banir as bombas de fragmentação em todo o mundo. Esta é uma praga dos senhores da guerra que já fez 85 mil vítimas em pelo menos 18 países - dados oficiais falam em 16 mil, pois existe um problema crônico de sub-notificação. Segundo cálculos da Handicap International, ONG que defende a proibição do armamento e recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1997, 98% das vítimas das bombas de fragmentação são civis e 27% crianças. Todas em países pobres.
A ONU já deu seu recado: quer o fim imediato de sua utilização. A Convenção entrou em vigor em 1º de agosto deste ano e já foi assinada por 108 Nações, sendo que 46 destes países também a ratificaram. O tratado, além de proibir a fabricação deste tipo de munição, exige que os Estados prestem assistência às vítimas destas armas e forneçam assistência aos países afetados.
O Brasil é um dos países que ainda não assinou esta Convenção internacional. Por que?
Assim como Estados Unidos, Rússia, China, Índia, Paquistão e Israel, o Brasil é fabricante deste tipo de arma. O Itamaraty se alinha a estes países em defesa de seus interesses econômicos. Declarou à época que não concorda com a Convenção por considerar que as bombas de fragmentação são "um armamento necessário para a defesa nacional". Então por que as exporta?
No Brasil, os armamentos são fabricados pelas empresas Avibras, Ares, Target e Britanaite Indústrias Químicas, e exportados para Irã, Iraque e Arábia Saudita, entre outros países. É uma das "presenças" brasileiras no Oriente Médio.
As bombas de fragmentação liberam centenas de explosivos ao serem lançadas e podem fazer vítimas em uma área equivalente a quatro campos de futebol. Também conhecidos como bomba lança-granadas, os armamentos do tipo carregam dentro de si centenas de submunições que são liberadas na queda.
De acordo com o coordenador brasileiro da Coalizão Contra as Munições de Fragmentação (CMC, na sigla em inglês), Cristian Wittmann, as bombas de fragmentação não apenas têm um amplo alcance como também uma alta taxa de falha. Wittmann afirmou que quatro entre dez submunições não explodem no primeiro impacto, criando verdadeiros campos minados. Cerca de 400 milhões de pessoas vivem em áreas afetadas pelas bombas de fragmentação, em países como Iraque, Afeganistão e Líbano.
Fica a questão: se o Brasil se confirmar como grande potência política mundial, inclusive com assento no Conselho de Segurança, agirá desta mesma forma?
Saiba mais sobre o problema aqui, aqui e aqui. Todas as informações sobre o status das negociações em www.clusterconvention.org
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