Brasil: Análise económica do Governo de Lula

Governo Lula – Junho de 2006

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Brasil: Análise económica do Governo de Lula

O povo brasileiro está tentando se esconder atrás da sua própria sombra (Ricardo Bergamini).

Ricardo Bergamini

No período de janeiro de 2003 até junho de 2006, o governo Lula obteve uma receita total de 29,15% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,78% do PIB como segue: 13,51% (Fazenda); 9,50% (Previdência Social - União e INSS); 1,89% (Saúde); 1,65% (Defesa); 1,27% (Educação); e 3,96% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 2,63% do PIB.

De janeiro de 2003 até junho de 2006, apenas com Fazenda (R$ 845,8 bilhões, sendo R$ 345,5 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 445,8 bilhões - com 24,0 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 313,8 bilhões - com 2.176.468 beneficiários) totalizando R$ 1.605,4 bilhões, comprometeram-se 87,92% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 1.825,9 bilhões.

De janeiro de 2003 até junho de 2006 houve redução das despesas totais (correntes e de capitais) de 0,84% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 2,58%. Sendo as principais reduções reais em relação ao PIB: Fazenda (-7,39%); Saúde (–6,90%); Defesa (-15,82%); Educação (–12,41%).

De janeiro de 2003 até junho de 2006 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 3,26% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 10,06%.

De janeiro de 2003 até junho de 2006 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 164,9 bilhões (2,63% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2006 é de R$ 869,4 bilhões. Até junho de 2006 foi empenhado o montante de R$ 649,0 bilhões e liquidado R$ 346,8 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 153,5 bilhões até junho de 2006.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (42,60% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 115,37% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em junho de 2006 cai para US$ 115,9 bilhões (12,69% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 70,21% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 35,84% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em junho de 2006 estavam em US$ 62,7 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 62,7 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (82,01% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 226,34% comparado com dezembro de 1994.

Em junho de 2006 migra para R$ 1.450,6 bilhões (72,51% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 11,58% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 188,54% comparado com dezembro de 1994.

Com base em junho de 2006, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 448,6 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 175,1 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em junho de 2006, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 52,0 bilhões, ou R$ 113,8 bilhões (5,69% do PIB), a dívida líquida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.564,4 bilhões (78,19% do PIB).

Com base em junho de 2006, do total da dívida da União existia um montante de R$ 296,0 bilhões (14,80% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, até junho de 2006 ficou em 1,2008 ao mês, ou 15,40% ao ano, com ganho real para os investidores de 0,9688% ao mês, ou 12,26% ao ano, depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,2320% até junho de 2006. Excluindo os títulos indexados ao câmbio, o custo médio ficou em 15,99% ao ano, ou 1,2438% ao mês.

Sendo o multiplicador de base médio até junho de 2006 de 1,4417, ou seja: 69,20% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio, até junho de 2006 seria de 15,40% ao ano x 3,2605 = 50,21% ao ano, ou 3,4487% ao mês, não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucro dos bancos.

Em junho de 2006 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 29,38 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 24,55 meses.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,16% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2006 (superávit de US$ 35,1 bilhões = 5,23% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,86% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2006 (US$ 24,7 bilhões = 3,68% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 23,9 bilhões = 3,69% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2006 (negativo de US$ 1,5 bilhão = -0,23% do PIB).

O custo total de pessoal migrou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos até junho de 2006 podemos projetar um custo total de R$ 112,8 bilhões. Incremento nominal de 50,40% em relação ao ano de 2002.

Com base nos números conhecidos até junho de 2006 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.121.554 servidores (789.561 civis e 331.993 militares) de R$ 4.576,98, enquanto média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas de R$ 1.033,50 (77,49% menor).

Com base nos números conhecidos até junho de 2006 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.054.914 servidores (733.543 civis e 321.371 militares) de R$ 4.044,54, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 24,0 milhões de beneficiários) de R$ 496,00 (87,74% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de Junho de 2006, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 212.591 servidores: Legislativo - 7.326; Judiciário - 9.328; Executivo Militar - 70.287 recrutas; Executivo Civil - 115.372 e Ex-territórios e DF de 10.278.

Com base nos números conhecidos até junho de 2006 podemos projetar para o exercício de 2006 um déficit do setor privado (INSS) de R$ 22,9 bilhões (1,14% do PIB) e um déficit do setor público federal de R$ 33,2 bilhões (1,66% do PIB), totalizando no ano 2006 déficit previsto de R$ 56,1 bilhões (2,80% do PIB).

Com base nos números conhecidos até junho de 2006 podemos projetar para o exercício de 2006 uma arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) de R$ 133,0 bilhões (sendo R$ 8,5 bilhões via CPMF), em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 36,8 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 155,9 bilhões para um contingente em torno de 24,0 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 496,00 gerando déficit previsto de R$ 22,9 bilhões (1,14% do PIB).

Com base nos números conhecidos até junho de 2006 podemos projetar para o exercício de 2006 uma arrecadação do governo federal junto aos servidores de R$ 13,8 bilhões (Militares - R$ 1,3 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 7,4 bilhões e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 5,1 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.121.554 servidores (789.561 civis e 331.993 militares), com salário médio/mês de R$ 4.576,98, pagando benefícios de R$ 47,0 bilhões para um contingente de 1.054.914 servidores aposentados e pensionistas (733.543 civis e 321.371 militares), com salário médio/mês de R$ 4.044,54, gerando um déficit previsto de R$ 33,2 bilhões (1,66% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.464,00. Em 2002 fechou em US$ 2.630,00, ou seja: 24,08% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até junho de 2006 podemos projetar um PIB per capita de US$ 4.893,00, ou seja: 86,04% maior do que o apurado no ano de 2002, e 41,25% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1. Em 2002 fechou em US$ 459,4 bilhões, ou seja: 15,41% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até junho de 2006 podemos projetar um PIB de US$ 913,2 bilhões, ou seja: 98,78% maior do que o apurado em 2002, e 68,14% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até junho de 2006 foi apurada uma taxa média de 10,1%, ou seja: 13,68% menor do que a média apurada em 2002. .

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

O autor é Professor de Economia.

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http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

Ricardo Bergamini
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