Crítica ao modelo institucional brasileiro

Crítica ao modelo institucional brasileiro    

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Os modelos institucionais/organizacionais dos Estados foram sendo construídos dentro de um processo civilizatório onde a dominação cultural, a colonização estrangeira, desempenhou a mais forte e mais permanente influência. Poucas áreas, em especial na Ásia, tão ou mais antigas do que as europeias, conseguiram manter alguma identidade própria.  

Pedro Augusto Pinho*

Com a expansão capitalista, desde o período renascentista, e o empoderamento europeu, seguido do amplo domínio das nações do Atlântico Norte, a própria gestão colonial impôs seu modelo homogêneo.

Posso até entendê-lo, com a maior boa vontade, como decorrente da racionalidade administrativa, mas, efetivamente, condicionou a organização das sociedades a um modelo genérico, aplicável a identidades e condições até díspares.

Em organização, um destes tipos de modelo, o mais comumente encontrado, é designado funcional clássico, isto é, fundado em funções que todas organizações, em princípio, executam: produção, finanças, gestão de recursos humanos, materiais, logísticos etc.

Nos Estados temos educação, saúde, transporte, forças armadas etc.

A principal crítica que faço a este modelo é sua falta de identidade, é sua desvinculação a objetivos nacionais.

Mas há um sentido. Se, por exemplo, a saúde é tratada em sua função técnica, o governo pode perfeitamente e com explicação viável transformar a organização/instituição da saúde num instrumento de consumo de medicamentos, privilegiando a indústria farmacêutica. E esta indústria pode ser privada estrangeira, o que faria deste órgão nacional um contribuinte para gordos dividendos de outra nacionalidade.

Os exemplos seriam numerosos. Um banco central para defesa do rentismo, forças armadas para compra de equipamentos obsoletos, transporte para desenvolvimento da indústria automobilística etc, etc etc.

Podemos e devemos construir um modelo nacional brasileiro de instituições.

O primeiro passo seria a definição de objetivos nacionais permanentes como axiais para a construção institucional. Entendo que estes objetivos são dois: conquista e manutenção da Soberania Brasileira e construção permanente da Cidadania Brasileira.

Exemplificando, o executivo brasileiro teria dois vice-presidentes encarregados destas duas áreas institucionais. Ficaria então mais fácil, no caso da saúde, que faz parte da construção da cidadania, observar o maior objetivo: a prevenção da doença e não seu tratamento. Quanto mais a saúde gastasse em tratamento, menos eficiente seria sua gestão, pois o cidadão saudável e não o tratado é o objetivo maior.

No caso do transporte, os diversos modais, integrados, que reduziriam custos, garantiriam deslocamentos, atenderiam prazos seriam estes os indicadores de eficácia e não a produção nacional de veículos automotores.

Na vice-presidência da Construção da Cidadania, os três grandes programas - existência, consciência e vocalização - orientariam uma primeira divisão.

Por exemplo: Ministério das Condições de Existência, com as atividades de concessão da renda mínima, da saúde, da habitação, dos deslocamentos urbanos etc. A habitação se desdobraria na urbanização, no saneamento básico, na preservação ambiental, na construção imobiliária etc etc.

Ficaria mais fácil para o povo eleitor e para os próprios governos avaliarem os resultados de sua gestão e implementar, a tempo, decisões corretivas.

Na área a Soberania Nacional, mais ampla e complexa, poderíamos adotar critérios múltiplos. Creio que há razoável consenso em considerar o desenvolvimento científico e tecnológico como indicador mais consistente para  Soberania.

As principais tecnologias do século XXI - da informação, nuclear, aeroespacial e de energias - poderiam constituir o primeiro nível, ainda que não exclusivos,  desta secção institucional.

Tomemos a informação. Além das pesquisas de sistemas, linguagens, materiais, os usos da informação (espionagem, construção de equipamentos - computadores, celulares - redes de transmissão de dados) com suas interseções com a defesa nacional, a vocalização (objetivo da Cidadania), suporte à tecnologia aeroespacial constituiriam divisões desta área tecnológica.

Também as explorações minerais estariam vinculadas aos projetos tecnológicos. Assim a produção de nióbio, de terras raras não se curvariam simplesmente ao  preço (sempre manipulado) do mercado externo, mas no uso efetivo para a Soberania e Cidadania Brasileiras.

O atilado leitor estará perguntando: e as atividades judiciais, de segurança, de administração geral?

Entendo que todas caberiam numa vice-presidência de administração e justiça, onde estariam o orçamento nacional (tributação, tesouraria, controladoria), a segurança pública e a aplicação da justiça.

Dentro deste arcabouço, construído (não repetidos) em níveis nacionais, regionais e municipais, organizaríamos o exercício do poder nacional executivo.

*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

http://www.patrialatina.com.br/critica-ao-modelo-institucional-brasileiro/