O fenômeno político e sua autonomização

No correr da história da humanidade observou-se o crescente confinamento do político em um espaço social cada vez mais restrito. Tal processo foi acompanhado do correlato atrofiamento das funções desempenhadas pelo político e dos âmbitos por ele ocupados.

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Iraci del Nero da Costa *

Muitas das instituições que regem a vida social representam importantes momentos de tal processo, inclusive a emergência do Estado, dos partidos políticos, dos direitos civis e da cidadania. Por sua vez, a transformação da força de trabalho em mercadoria, que tornou possível a constituição do modo de produção capitalista, significou um salto qualitativo nas relações entre o político e o econômico, pois com o nascimento do capitalismo deu-se a autonomização do econômico vis-à-vis o  político.  

Embora estejamos em face de um contínuo processo de atrofia do político, dado o fato de ser ele acompanhado de uma crescente geração de novas instituições desenhadas para albergar funções e atribuições que se foram objetivando - desgarrando-se, assim, da vida social que aparece num primeiro momento como um todo mais ou menos indiferenciado -, a aparência é a de ocorreu uma expansão dos fenômenos políticos. Na verdade, o político deixou de ser o elemento dominante do todo, deixou de "confundir-se" com o todo, para ocupar espaços institucionais concretos e, portanto, mais limitados e restritos, e, por isso mesmo, mais "visíveis" e facilmente identificáveis. Correlatamente, seu "antigo lugar" passa a ser ocupado por novas esferas da vida social que vão adquirindo crescente "liberdade", culminando por autonomizarem-se; isto se dá tanto com a religião (inicialmente sob a forma de magia) como com a vida econômica.

Em termos simples, pode-se pensar num todo inicial relativamente homogêneo no qual se congregavam, há milhares de anos, o político, o econômico e o religioso (sob a forma de magia), todo este que se vai dividir em âmbitos independentes: o político, o econômico, o religioso, as artes e as ciências. A contar de então a amalgamá-los estão, além de um conjunto numeroso de instituições de variado tipo, as distintas ideologias e "visões de mundo" que permeiam toda a vida social.

Aqui, a analogia puramente formal com o fenômeno da concepção cabe plenamente: de um todo aparentemente uno e indiferenciado desenvolvem-se tecidos e órgãos específicos.

A questão ora focada é amplamente conhecida; assim, Georg Lukács, em sua Estética, de maneira clara e elegante mostrou as relações existentes entre as práticas mágicas e seus desdobramentos: as artes, as religiões e as ciências. Como sabido, as práticas mágicas podem ser vistas como uma forma de manipulação das forças naturais e sobrenaturais: a determinadas ações assumidas e/ou preparadas pelo mago corresponderá, necessariamente, uma resposta bem definida das divindades ou forças equivalentes. Este caráter necessário afasta a magia da religião, mas a aproxima do mundo da ciência. Na medida em que se abandona a expectativa de uma resposta infalível e é ela deixada ao arbítrio das deidades, tem-se aberto o caminho para o desenvolvimento das religiões. De outra parte, na medida em que o mundo circundante é impregnado por uma visão antropomórfica, conforme se promove sua antropologização, gera-se o caldo cultural no qual florescerão as artes. Já a desantropomorfização e racionalização da realidade levará à emergência do mundo do conhecimento científico. Eis, pois, como, de um elemento inicial, vimos tornarem-se independentes três dos mais relevantes escaninhos da vida humana.

Ademais, como anotado acima, a transformação da força de trabalho em mercadoria propiciou o surgimento do capitalismo tornando possível a diferenciação entre o político e o econômico. Lembre-se aqui que tanto o escravo como o servo têm de ser politicamente reduzidos a tais condições para, então, servir a seus donos e amos, já no modo de produção capitalista todos são proprietários e, portanto, podem ser definidos como "iguais", livres, e detentores dos mesmos direitos; agora a vida econômica resolve-se no âmbito dos mercados, os quais dependem de um único elemento político que é integralmente impessoal: o respeito estrito à propriedade privada. Viabiliza-se, inclusive, a emergência da economia como ciência autônoma.

Conquanto alguns dos processos aqui descritos mostrem-se irreversíveis, tal propriedade não representa uma característica universal do relacionamento existente entre as várias instâncias e âmbitos em foco. Destarte, se não é razoável imaginar o colapso das ciências e das religiões num conjunto novo de práticas mágicas, o mesmo não se pode dizer das futuras interações do político com o econômico. Alguns autores esposam a ideia segundo a qual uma eventual superação do modo de produção capitalista supõe a subsunção do econômico pelo político; assim, a vida econômica perderia sua relativa autonomia e a ciência econômica deixaria de existir como ramo independente do conhecimento e transformar-se-ia numa espécie de "engenharia econômica". Estaríamos em face, pois, da "reabsorção", em nível absolutamente novo e original, do econômico pelo político.

A esta altura parece interessante assinalar que as lutas político-ideológicas desencadeadas pela derrubada do muro de Berlim e pelo desmantelamento do "socialismo real" travaram-se, justamente, em torno do espaço a ser ocupado pela ação política. Apoiados na desarticulação das forças de esquerda, os ideólogos conservadores, respaldados nas teses e práticas neoliberais, procuraram executar um  movimento com duas facetas inter-relacionadas. O momento ideológico, de cunho positivista, viu-se representado pela "naturalização" do econômico, ou seja, a vida econômica passou a ser definida como um fato natural imediatamente determinado pelas "forças de mercado"; o mercado viu-se, assim, erigido em ente natural ao qual cumpre a solução de todos os problemas econômicos. Em face disso impõe-se o momento empírico, qual seja: a subordinação da vida política aos ditames naturalmente emanados do funcionamento automático dos mercados. Aos agentes políticos cumpriria, neste quadro, desempenhar, tão somente, duas tarefas básicas: de um lado afastar da vida econômica qualquer intervenção Estatal, necessariamente vista como algo artificial e distorcedor do curso normal da "natureza", incluindo-se aí, qualquer veleidade de implementação das assim chamadas "políticas compensatórias" e/ou daquelas desenhadas para proteger os menos privilegiados ou destinadas a corrigir inconcebíveis desvirtuamentos impostos pela ação dos mercados; por outro lado, adotar as medidas institucionais que correspondam, estritamente, à plena operacionalidade dos mercados. Ao eleitor caberia, tão só, escolher os mais capazes de executarem essas duas funções de mordomos do capital. A esse respeito parecem-me paradigmáticas as declarações de Philip Bobbitt (professor da Universidade do Texas e do King's College de Londres; ex-membro da direção do Conselho de Segurança Nacional nos governos de George Bush e Bill Clinton) publicadas na Folha de S.Paulo de 16/11/2003: "É ainda muito cedo para dizer, mas, na minha opinião, o Estado-mercado está começando a se desenvolver e os Estados-nação serão totalmente substituídos por ele. O Estado-mercado tem prioridades diferentes do Estado-nação a que estamos acostumados. Em vez de promover o bem-estar da sua população em troca de impostos e ordem, o Estado-mercado será o menos invasivo possível, e seu objetivo será o de promover as maiores oportunidades para os indivíduos se desenvolverem - e a liberdade comercial será apenas uma dessas oportunidades."

Como sabido, os defensores mais ferrenhos do neoliberalismo, em face dos fracassos que se abateram sobre os governantes que se abalançaram a implementar suas políticas, viram-se obrigados a recuo estratégico. Alguns mostram-se desenxavidos e albergam-se em vexatório silêncio, outros procuram o reconfortante aconchego da tese segundo a qual é preciso reconsiderar a validade das velhas políticas compensatórias.  

Ao que parece, o fenômeno político está fadado a enfrentar um grande número de percalços. No século XX não faltaram ditadores totalitários da esquerda e da direita desejosos de eliminá-lo; neste início do XXI, enquanto os esquerdistas recém-convertidos à democracia lutam por mantê-lo vivo, os neoliberais da direita procuraram, sem êxito, sufocá-lo. A nós, aferrados que nos sentimos às utopias humanistas e igualitárias, resta-nos desejar-lhe uma rica, perene e vitoriosa existência.      

* Professor Livre-docente aposentado da Universidade de São Paulo.