Ipea aponta que Bolsa-Família contribuiu com a queda da desigualdade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo sobre as iniciativas de transferência de renda promovidas pelos governos do Brasil, México e Chile. No caso dos dois primeiros, a pesquisa apontou que os programas brasileiro Bolsa-Família e o mexicano Oportunidades tiveram impacto importante na redução da desigualdade de renda em seus respectivos países, no período compreendido entre 1996 e 2006.

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O estudo do Ipea demonstrou que o Bolsa-Família, assim como o Oportunidades, contribuiu com 21% na queda do chamado coeficiente Gini (índice internacional para medir desigualdade social) verificado nos últimos dez anos.

No estudo foram analisados programas de transferência de renda com exigências de condicionalidades, ou seja, aqueles que determinam uma contrapartida do beneficiário. O Bolsa-Família, por exemplo, estabelece que crianças em idade escolar devam ter 85% de freqüência, bem como mantenham seus cartões de vacinação em dia. Os autores verificaram que no Brasil e no México as iniciativas foram responsáveis pela redução de 0,6 e 0,5 pontos, respectivamente, do índice Gini nos anos avaliados. Ao todo, entre 1996 e 2006 o coeficiente de Gini caiu 2,8 pontos no Brasil e 2,7 pontos no México. Já no Chile, o índice se manteve estável e a contribuição do Chile Solidário foi marginal.

Conforme a pesquisa, os programas de transferência de renda foram o segundo fator que mais contribuíram com a queda na desigualdade de renda, atrás apenas da renda proveniente do trabalho. De acordo com o pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo, Sergei Soares, esse resultado é bastante significativo se considerar que o mercado de trabalho representa 75% da renda das famílias. Ainda segundo o pesquisador: "uma queda de 2,8 pontos no índice Gini pode parecer pequena, mas é bastante grande. Os países europeus quando introduziram o Estado de Bem-estar Social tiveram a evolução do Gini neste mesmo patamar".

Foco dos programas

O estudo mostra que os dois aspectos que fazem com que os programas tenham bons resultados são a focalização e a cobertura. Nos três países avaliados foi constatada uma focalização bastante eficiente. No Brasil, verificou-se que 80% dos benefícios do Bolsa-Família são direcionados para 40% das famílias mais pobres. Além disso, o Oportunidades e o Bolsa-Família atingem milhões de pessoas.

Apenas o programa chileno - Chile Solidário - alcança um número bem mais reduzido de famílias (225 mil) fato que aliado ao baixo valor do benefício oferecido ocasionou em um impacto bem inferior na queda da desigualdade de renda. No caso brasileiro, a boa focalização do programa é proveniente de uma parceria entre o governo federal e os municípios que identificaram as famílias beneficiárias. Isso fez com que os programas de transferência de renda, que representam apenas 1% da renda do País, tivessem um impacto tão significativo na redução da desigualdade.

Conforme Sergei Soares, um dos pontos que mais chamaram a atenção no estudo foi o baixo custo mantido pelo governo brasileiro para se atingir uma focalização eficiente."No Brasil com uma estrutura enxuta e barata é alcançado o mesmo resultado em termos de focalização que no México e no Chile onde as despesas são bem altas", explica.

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