BRASIL: DENÚNCIA DE NEPOTISMO DO PSDB E SUSPEITA DE IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO

São Paulo, 14 de fevereiro de 2.004.

Ao companheiro Presidente do PT José Jenoíno faço saber:

Assunto: DENÚNCIA DE NEPOTISMO DO PSDB E SUSPEITA DE IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO

Informo a V.Exª sobre a suspeita de irregularidades em concurso público realizado no dia 8 de fevereiro de 2.004, na disputa de uma função que tem apenas 2 vagas.

O que me leva a suspeitar de fraude é o fato dos candidatos que foram colocados em 1º e 2º lugar para a vaga de Coordenador de Bens, são pessoas influenciadas politicamente, que tem o mesmo sobrenome e inclusive um dos dois candidatos aprovados já é funcionário da Câmara Municipal sem participação de concurso, o que comprova uma contradição em relação ao princípio de isonomia e probidade administrativa garantida pela Constituição Federal, na qual é regulamentado o art. 37, inciso XXI, a respeito de normas para licitações e contratos, de acordo com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993.

O nepotismo também é uma prática comum na Câmara de Vereadores do Município de Jandira, pois a irmã do vereador Cícero Amadeu Romero Duca há muito tempo desempenha a função de assessora do vereador e obteve, por coincidência ou não, o 2º lugar , nesse mesmo Concurso Público, para a função de Escriturário, a qual havia somente 3 vagas.

Com respeito e ciente de sua integridade, me dirijo a V.Exª para solicitar uma providência e apuração dos fatos.

Agradeço a atenção de V.Exª

Favor preservar em sigilo o meu nome, pois já houve assassinato de um vereador no Município de Jandira e não quero correr o mesmo risco.

Aguardo resposta no endereço

Nome e endereço providenciados