Sahara Ocidental: Responsabilidades

Associações de Direitos Humanos e Solidárias com o Sahara Ocidental pedem responsabilidades Governo do PSOE

Espanha vendeu armas a Mohamed VI

no valor de mais de 300 milhões de euros

Nos últimos três anos, Espanha vendeu ao Reino de Marrocos mais de 300 milhões de euros de armamento. Uma parte da “factura” diz respeito a bombas, torpedos e granadas. No dia 18 de Janeiro de 2008, o Conselho de Ministros, num gesto de “inusitado desprendimento” autorizou a cedência de armamento — no caso, oito jogos de lançadores de bombas de aviação —, pelo preço simbólico de um euro. O referido material estava avaliado em 86.848 euros, e terá sido incorporado com toda a probabilidade na frota de caça-bombardeiros Mirage F1. Também na reunião de Conselho de Ministros de 27 de Junho de 2008 o Governo espanhol aprovou a doação à Marinha Real Marroquina de seis torpedos. Tanto num como noutro caso, a justificação para tão generosa decisão foi a mesma: melhorar as relações bilaterais entre os dois países e as suas forças armadas.

Segundo dados do ministério da Indústria espanhol, no ano de 2007 o valor de venda de armamento disponibilizado às Forças Armadas alauitas, cujo chefe supremo é o próprio monarca Mohamed VI, ascendeu a 176.878.243 euros. Desse total, 2.965.200 euros dizia respeito a venda de armas denominadas “categoria 4”; em que se incluem bombas, torpedos, granadas, minas, mísseis, cargas de profundidade, cargas de demolição, “produtos pirotécnicos”, bombas incendiárias, etc. Os outros 173.913.043 euros, refere-se a armamento da “categoria 6”, em que se incluem veículos desenhados especialmente ou modificados para uso militar, carros e outros veículos militares armados ou equipamentos para a colocação de minas, veículos blindados, veículos anfíbios, pneus à prova de bala .

No ano de 2008, o relatório da “Estadística Española de Exportación de material de defensa, de otro material y de productos y tecnología de doble uso”, elaborado pela Secretaria de Comércio, refere que durante esse ano se realizaram exportações de armamento para Marrocos no valor de 113.900.260 euros, correspondentes a 1.015 veículos e camiões. Tendo sido outorgadas também 8 licenças que autorizavam exportações por valor de 3.970.528 euros.

No ano de 2009, e segundo dados referentes apenas ao primeiro semestre, o relatório elaborado pela Secretaria de Comércio informa que foi expedido material de defesa para o Reino de Marrocos no valor de 29,5 milhões de euros, referentes a 286 veículos e camiões militares todo-o-terreno, não blindados e semi-reboques; 1,05 milhões de euros correspondem a aeronaves de combate (categoria 10) e 353.355 euros a munições, dispositivos e componentes (categoria 3). O relatório refere ainda a emissão de duas licenças de exportações autorizadas no valor de 50.550.875 euros.

Associações espanholas de Direitos Humanos e Solidárias com a autodeterminação do Sahara Ocidental, como a “Asociación Internacional de Juristas por el Sahara Occidental” (IAJUWS), a “Asociación Pro Derechos Humanos de España” (APDHE), a “Asociación de Familiares de Presos y Detenidos Saharauis” (AFAPREDESA), a associação “Observatorio Aragonés para el Sáhara Occidental”, a associação “Observatorio Asturiano de Derechos Humanos para el Sáhara Occidental” e a “Asociación Canaria de Juristas por la Paz y los Derechos Humanos-JUPADEHU enviaram uma carta de proptesto ao ministro da Industria, Turismo e Comércio.

Informação com base no artigo do

Jornalista Juan Luís Galiacho, www.extracondidencial.com

14-04-2010