Por Gustavo Barreto em 11/03/2010
É no mínimo curioso que o promotor de Justiça José Carlos Blat , fonte primária da reportagem da VEJA contra o PT no último domingo ( edição de 10/03/2010 ), já tenha pedido à própria VEJA ressarcimento por danos morais no valor de R$ 20 mil, alegando que a revista extrapolou o direito de liberdade de informação e violou a sua honra, ao qualificá-lo como pioneiro da era dos promotores heróis.
A matéria que causou o litígio entre Blat e VEJA é de 5 de fevereiro de 2006, sob o título Intocável sob suspeita, e sustento ser importante começar por este relato para chegar ao caso atual da BANCOOP. Abordava processos administrativos aos quais o promotor respondia no Ministério Público de São Paulo. Blat perdeu: ( ) Duarte Camacho [juiz da 4ª Vara Cível de São Paulo] entendeu que a revista apenas noticiou um inquérito verídico que envolvia uma figura pública. Cabia recurso.
Relatou o juiz na sentença de dezembro de 2008: Os procedimentos administrativos narrados na reportagem são verdadeiros. A reportagem divulgou a notícia dos procedimentos administrativos respondidos pelo autor porque o autor é um profissional que, freqüentemente, está na mídia em razão do seu trabalho. E ainda: O magistrado ressaltou que, assim como os grupos criminosos que o promotor combate estão expostos aos holofotes da mídia, Blat também deveria estar acostumado a ser notícia. (Última Instância, via JusBrasil , dez/2008)
ACUSAÇÕES CONTRA BLAT
Na edição citada, os procedimentos administrativos respondidos pelo autor, segundo o juiz, são os seguintes:
ACUSAÇÃO 1 : ( ) Em 1998, entrou para o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do qual foi afastado em 2004, em circunstâncias confusas. A Corregedoria o investigava por uma tentativa de livrar-se de multas no Detran e por um episódio estranho em que um carro oficial do Gaeco foi apreendido fora da cidade de São Paulo com um criminoso ao volante. No fim de 2004, a Corregedoria do Ministério Público decidiu levar essas investigações a fundo. Ouviu o depoimento de onze pessoas, entre elas quatro promotores. Com base nesses depoimentos e em documentos levantados, a Corregedoria disse ter encontrado indícios de crimes mais graves.
ACUSAÇÃO 2 : ( ) As primeiras investigações contra Blat colocaram em xeque suas ações contra desmanches de veículos roubados. Promotores afirmaram que uma seguradora de veículos indicava quais locais deveriam ser invadidos e quem deveria ser preso. Nessas ações três funcionários dessa seguradora apresentavam-se como peritos. Todo o estoque era apreendido e, em vez de seguir para a polícia, a maior parte das peças era desviada para um depósito de terceiros.
ACUSAÇÃO 3 : ( ) Blat também foi acusado de proteger o contrabandista chinês Law Kin Chong, preso em São Paulo. Em 2002, quando participou de uma força-tarefa antipirataria, ele teria dirigido o foco da investigação somente contra os pequenos contrabandistas, deixando Law livre para atuar. Uma advogada que trabalhava para o contrabandista visitava Blat periodicamente no Gaeco.
ACUSAÇÃO 4 : ( ) As investigações descobriram ainda que Blat mora num apartamento de Alfredo Parisi, que já foi condenado por bancar o jogo do bicho. Blat admite que, antes de se tornar promotor, foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência o que não é crime.
ACUSAÇÃO 5 : ( ) Os bens do promotor também entraram na mira da Corregedoria. Segundo os depoimentos, Blat comprou de uma só tacada dois carros importados e blindados. A Corregedoria recebeu uma denúncia de que um apartamento no Guarujá também seria de Blat. Mais tarde, descobriu-se que, na verdade, estava em nome do ex-sogro do promotor, René Pereira de Carvalho, um procurador de Justiça. Carvalho tentou pagar 200 000 reais em dinheiro vivo, mas, diante da recusa da vendedora, usou cheques administrativos. A origem dos recursos não foi esclarecida. Por isso foi aberto um inquérito específico sobre seu patrimônio.
A Revista VEJA conclui:
( ) Sobre Blat pesam também as seguintes suspeitas: usar veículos e pessoal do Gaeco para interesses pessoais, negociar com um delegado a liberação de seu pai, que teria sido preso em flagrante por armazenar bens roubados, abuso de autoridade, truculência e suspeita de enriquecimento ilícito. É possível que Pinho esteja correto, e que nenhum crime tenha sido cometido. No entanto, por muito menos, políticos e empresários são duramente investigados pelo Ministério Público paulista é o caso do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Enquanto seu destino no Ministério Público não é definido, Blat já traça outros planos. Disse a VEJA: Eu me desiludi com o Ministério Público. Estou pensando em me candidatar a deputado federal.
Isso foi em 2006. Blat estava pensando em virar político, oficialmente.
Agora, em 2010, Blat diz outra coisa, conforme nota no site Consultor Jurídico :
Estou fazendo meu trabalho. Um trabalho técnico. E não tenho nenhuma simpatia por partido algum. Não sou tucano nem petista, nem nada ( ) É sempre a mesma coisa. O que acontece é que quando você investiga um caso envolvendo um partido A, eles te acusam de trabalhar para o partido B. Na verdade, eu só trabalho para o Ministério Público.
Resta saber por qual partido o promotor estavapensandoem se candidatar. Ou então precisa avisar urgentemente que, para se candidatar, é preciso ter partido.
SOBRE A REPORTAGEM DO BANCOOP
A reportagem de VEJA é até engraçada ao deduzir que já é lugar comum petista saindo por aí com dinheiro na meia, na cueca etc.: ( ) Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista. Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petistas. (p.74)
O clássico petista é, entre outras expressões, uma das que me faz pensar por que pessoas com massa cinzenta (responsável por processar a informação no cérebro) ainda leem VEJA. Seria desinteresse pela política? A revista é inútil, um mero panfleto político, financiada por um segmento empresarial-partidário e que só age em prol de seus interesses particulares.
É óbvio que qualquer cidadão com senso ético deseja a punição de todo e qualquer corrupto e, especificamente neste caso, também a Justiça às famílias que investiram pesado no sonho de ter uma casa própria. Mas acreditar que a solução é transformar todo e qualquer problema em plataforma eleitoral é uma piada de mau gosto. Jornalismo marrom, nada mais do que isso.
A reportagem nem sequer ouviu os acusados. É absolutamente inacreditável. No mínimo, os leitores inteligentes (e não creio que são todos) da revista gostariam de saber o que falam os acusados. E por que VEJA não considerou entrevistá-los? Simples: por que a reportagem poderia cair. Por que VEJA teme o contraditório?
Eu fui atrás desta informação. A BANCOOP emitiu uma nota, disponível aqui .
O primeiro parágrafo é uma vergonha para os jornalistas, a classe: A BANCOOP (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) não foi ouvida em momento algum pelos jornalistas responsáveis pela matéria da revista VEJA, em clara violação a princípio elementar de ética jornalística ( ). Ouvir isso de bancários dá um certo desconforto corretíssimos, exigem ética.
Um dos trechos mais importantes para subsidiar a investigação jornalística (se tivesse ocorrido): A matéria é extremamente fantasiosa quanto aos fatos, como demonstra a informação de que teriam sido emitidos, para saque em dinheiro, cheques nominais à própria BANCOOP em valor total superior a R$ 31 milhões. Na verdade, há uma intensa movimentação bancária entre contas da própria BANCOOP, já que cada empreendimento da cooperativa, por força inclusive do Acordo Judicial celebrado com o Ministério Publico, tem conta bancária específica, sendo necessária a transferência de recursos utilizados para o custeio das respectivas obras ( ).
Além disso, segundo informa a BANCOOP (e ninguém questionou publicamente), já foram entregues 84% das unidades prometidas. Quanto às demais, a BANCOOP admite publicamente que houve problemas administrativos em 2003 e 2004. Depois que eu li, de curiosidade (devido à repercussão), a matéria da VEJA, fiquei com a sensação de que milhões de pessoas estavam morando debaixo das pontes, tudo por culpa da BANCOOP. A revista fala em um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores.
O site Consultor Jurídico fez o mínimo : o dever de casa de ouvir os lados.
É muito importante que se apure a transferência dos 31 milhões de reais, neste caso em questão, ou outras supostas irregularidades encontradas. Sabendo que o promotor e a revista VEJA devem enfrentar a Justiça, caso seja um factóide ou uma jogada política.
No entanto, é preciso registrar que, quando o caso envolveu José Roberto Arruda cujo Governo do Distrito Federal está com R$ 894 milhões sob suspeita -, a mesma revista VEJA decidiu estampar na capa uma mulher seminua, para ilustrar a matéria O fim do efeito sanfona , este terrível problema que atinge milhares de brasileiros.
O motivo? Já denunciamos aqui em outra oportunidade : parte do mensalão foi diretamente para a VEJA. Foram R$ 442 mil para a compra de exemplares da revista, sem licitação
REFLEXÕES SOBRE O JORNALISMO POLÍTICO
A imprensa privada é tida, no discurso liberal, como a mais apta a praticar o jornalismo independente. Qual o argumento principal?
Segundo Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), em artigo recente no Observatório da Imprensa :
O modelo ideal de empresa jornalística é a que se sustenta por meio da venda dos exemplares e também, necessariamente, pela receita publicitária oriunda de umacarteira ampla e diversificada de anunciantes. Somente empresas jornalísticas financeiramente sólidas podem manter a desejável independência editorial em relação a governos ou a interesses privados, o que lhes permite eleger como prioridade absoluta o direito dos cidadãos de acesso às informações, e assim garantir a publicação de notícias e análises que podem contrariar interesses políticos e econômicos.
Muito bonito. No caso de VEJA, com financiamento de craques da política como José Roberto Arruda e José Serra (imagem abaixo), fica um pouco mais complicado. E o pior é que toda a imprensa brasileira aumenta e evolui a gritaria político-partidária.
ESPAÇO PARA O CONTRADITÓRIO
Ao contrário do que fez a VEJA, esta revista abre o seu humilde espaço para o contraditório, seja por meio dos comentários (abaixo), seja pelo envio desta matéria para o promotor José Carlos Blat, por email, para que possa se posicionar.
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