Portugal: Autarquias, oligarquias e não-democracias

Autarquias, oligarquias e não-democracias

Dentro de uns dois meses, no final de múltiplas feiras de venda de promessas que preencherão o resto do verão e com entrada pelo outono, acontecerá mais uma romaria eleitoral, neste caso autárquica. 

No seu rescaldo serão colocados 2086 vereadores camarários, entre os quais 308 serão presidentes, a que se devem acrescentar os membros das assembleias municipais e ainda os executivos e assembleias de freguesia. 

Focando-nos nas câmaras, o que motivará tão luzida coorte de ungidos partidários a concurso? E, tanto empenho e tanto espetáculo?

É a gestão de um património superior a € 41000 M, em 2015, € 6500 M de receitas correntes, das quais € 2500 M chegam transferidos, essencialmente do Estado a que se juntam € 2850 M provenientes da cobrança de impostos, cuja execução cabe ao Estado. E ainda, a disputa por negócios particulares, comissões em contratos e todas as influências e mordomias que o desempenho daqueles cargos permite, como seja a colocação de familiares e comparsas de partido em funções autárquicas.

A democracia, essa, não estará presente uma vez que a esmagadora maioria da população poderá votar mas, jamais terá a possibilidade de assumir uma representação; que compete em exclusividade a oligarquias denominadas partidos políticos  

A típica prática anti-democrática do regime

Apurados os votos colhidos na romaria eleitoral ficará definido o rateio daqueles bens e receitas pelos diversos grupos partidários, coligações daqueles ou listas formalmente não afetas a partidos mas, em regra, constituídas por desavindos daqueles, com as mesmas práticas de autoritarismo, sobre as pessoas e as suas vidas; e a mesma atração pelo pote que estiver à mão.

Gradualmente, mesmo tendo em conta as distrações novelísticas e futebolísticas, a verdade é que a rejeição da classe política vem crescendo nos actos eleitorais. E muito maior é a que se manifesta surdamente, em conversas pessoais ou desabafos nas redes sociais, atitudes próprias de um povo humilde tradicionalmente habituado a obedecer - ao patrão, ao chefe, ao polícia, ao funcionário no atendimento, ao professor, ao marido... Todos sabem que o descuido ou a desobediência são pagos com multas, coimas, taxas, exposições servis ou maus tratos na esquadra ou domésticos.

Esse pendor de rejeição, nos últimos anos, certamente por méritos imputáveis a Passos - que quis ir mais longe que a troika - tal como aconteceu em 1985, no rescaldo da grande recessão em tempos de Bloco Central e conforme se pode observar no gráfico abaixo. A própria referência a classe política - recusada pelos seus membros e próximos - é hoje aceite, não apenas nos (pequenos) meios anti-regime mas, também na imprensa, insuspeita de ser contra o regime político cleptocrático em cena.

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