Cinco pontos para superar a desigualdade no Peru

Em recente informe, a organização Oxfam alerta que 40% da população peruana estão sob risco de pobreza. O estudo "Agenda contra a desigualdade: cinco temas para fechar lacunas" aponta como pontos prioritários para o próximo governo peruano: defender o investimento nas pessoas, avançar na justiça fiscal, promover o emprego digno, impulsionar o desenvolvimento rural e fortalecer a governança ambiental.

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Cristina Fontenele

Adital

Agenda contra la desigualdad: cinco temas para cerrar las brechas

Com a proximidade das eleições, já que os peruanos irão às urnas em abril próximo para decidir o sucessor do atual presidente, Ollanta Humala, a Oxfam insta os candidatos a desenvolverem e implementarem políticas públicas de enfrentamento à pobreza no país.

O estudo alerta sobre uma estrutura tributária profundamente regressiva, que não conseguiu reativar a economia. Defende uma tributação mais equitativa, com menores taxas para produtos de consumo popular, reduzindo o peso dos impostos indiretos, que, atualmente, está em torno de 18%, no caso do IGV (Imposto Geral de Vendas). Destaca ainda a importância de fortalecer o compromisso contra a evasão fiscal, em particular dos grandes agentes econômicos. Segundo a Oxfam, estima-se que, em 2014, deixaram de ingressar nos cofres públicos do país 17 bilhões de soles por evasões no Imposto de Renda.

Com um dos salários mínimos mais baixos da América Latina (atualmente, 750 novos soles), o mercado de trabalho no Peru ainda oferece condições desiguais para mulheres e jovens. Segundo o relatório, um em cada cinco jovens entre 15 e 29 anos nem estuda, nem trabalha, são os chamados "nem-nem". Os salários das mulheres, por sua vez, são inferiores aos dos homens em cerca de 1/3. A Oxfam defende a expansão de programas de empregabilidade e capacitação juvenil, e políticas de gênero includentes no mercado de trabalho.

Quanto ao desenvolvimento rural, o relatório informa que apenas um em cada 10 agricultores tem acesso ao crédito, num cenário em que 98% das unidades agropecuárias do país empregam mais de 3,1 milhões de pessoas, entre elas 1,2 milhão de mulheres. Entre alguns caminhos de melhoria, a Oxfam aponta, como fundamental para a segurança alimentar peruana, implementar, adequadamente, a Estratégia Nacional de Agricultara Familiar, bem como regulamentar a Lei de Agricultura Familiar, promulgada em 2015.

No tocante à governança socioambiental, a entidade destaca que é o momento de repensar a relação das atividades extrativistas com o país, como, por exemplo, o caso da mineração. Ao mesmo tempo, relata um agravo das lacunas entre as expectativas e demandas e os reais benefícios percebidos pelas populações locais, referentes às atividades extrativistas. Dessa forma, a organização defende que se reafirme a vigência da Lei de Consulta Prévia e se assegure a devida aplicação, de maneira a garantir a participação ativa das populações indígenas neste processo.

Cristina Fontenele