Piropo com teor sexual é crime e dá pena de prisão até três anos
Piropo com teor sexual é crime e dá pena de prisão até três anos
A alteração ao artigo 170º do Código Penal, em vigor desde setembro, acrescenta o crime de "importunação sexual" sobre a forma verbal, ao de exibicionismo e "contactos de natureza sexual", vulgo "apalpões".
Outras formas de assédio não estão contempladas, mas nova lei "prova que todo o debate que decorreu, apesar de toda a ridicularização, deu resultado", considera a ex-deputada do Bloco Cecília Honório.
Ler na íntegra
Subscrever Pravda Telegram channel, Facebook, Twitter
Mais populares
No Monte Kandaylian, na China, a 1262 metros acima do nível do mar, foi identificado um novo gênero e espécie de dinossauro da família Ankylosauridae. Esses incríveis animais viveram no período do Cretáceo Superior, entre 84 e 72 milhões de anos atrás. A nova espécie foi nomeada Tianzhenosaurus chengi.
últimos materiais