Barragem do Tua: PEV tinha razão

O Secretário de Estado assumiu mesmo que "não iria defender a Barragem do ponto de vista energético" e que "não há calamidade energética se esta Barragem deixar de existir". Artur Trindade deixou ainda claro que o fim da Barragem até aliviaria o peso que esta representa para o Orçamento de Estado devido à garantia de potência (renda) que terá de ser paga à EDP pela mesma.

Face a estas declarações e perante todos os impactos negativos que a Barragem tem para a região e para o país, nomeadamente em termos patrimoniais, naturais, económicos e sociais na região (destruição da centenária Linha Ferroviária do Tua, do Vale do Tua, ameaça para a classificação do Alto Douro Vinhateiro - ADV - pela UNESCO), "Os Verdes" consideram que é tempo de o Governo defender os interesses nacionais e regionais e parar de imediato as obras da Barragem de Foz Tua. Tanto mais que será muito difícil ao Governo fazer cumprir o compromisso assumido perante a UNESCO de abrandar significativamente as obras da Barragem até uma avaliação final por parte da Missão quanto aos impactos da mesma sobre o ADV, Património da Humanidade.

Esta audiência com o Secretário de Estado da Energia veio também confirmar aquilo que o PEV já tinha denunciado na última Comissão Parlamentar, de 5 de Junho, onde a Ministra do Ambiente, por iniciativa de "Os Verdes", se pronunciou sobre esta matéria: todos os Ministros do Governo enxotam a Barragem de Foz Tua de uns para os outros, não querendo assumir nem a responsabilidade da continuação das obras, nem da paragem das mesmas.

Na reunião de 5 de Junho, a Ministra do Ambiente afirmou que não se queria pronunciar sobre a utilidade energética da Barragem e, não podendo negar os impactos ambientais e patrimoniais da mesma, escusou-se com o valor - nunca apresentado - da dita indemnização a pagar à EDP em caso de paragem da obra. Indeminização que "Os Verdes" consideram ser negociável, num valor a favor do Estado, visto o não respeito de compromissos e responsabilidades, por parte da EDP, nomeadamente os transportes alternativos do Vale do Tua que a EDP não tem pago, numa violação clara das condicionantes da DIA.

Face a toda esta situação, "Os Verdes" consideram que é tempo do Governo falar a uma só voz no que diz respeito à Barragem Hidroeléctrica de Foz Tua e clarificar porque é que uma Barragem que não é necessária para o objetivo previsto, e que terá custos financeiros elevadíssimos, no imediato, e implicações ambientais e patrimoniais danosas para o desenvolvimento futuro da região e do país, continua a avançar.

Face ainda às declarações arrogantes proferidas ontem à comunicação social por António Mexia, relativas à Barragem de Foz Tua e à visita da UNESCO, cabe agora ao Primeiro Ministro clarificar quem manda no país: se é o Governo ou a EDP.

O Partido Ecologista "Os Verdes"

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