Censura da Internet na Rússia?

É aceite pela maioria das pessoas que a propagação de fascismo e terrorismo na Internet tem de ser impedido. Quanto ao resto, há várias opiniões: os que advogam um controlo forte exercido pelo governo argumentam que o licenciamento é a melhor maneira de acabar com actividade criminosa e hooliganismo na Internet. No entanto, os peritos na área das Tecnologias de Informação temem que um controlo demasiado forte irá afogar o desenvolvimento da perspectiva económica nesta área.

A nova lei sobre a média foi discutida pela Comissão para a Política de Informação do Conselho Federal em 6 de Outubro, em que foi sugerido introduzir a censura normativa para “resolver assuntos que é proibido publicar, fazendo do tribunal o censor”. Também foi sugerido que cada sítio na Internet deve ter um supervisor e o Ministério para Cultura e Comunicações da federação Russa quer que seja introduzida a política de licenciar os recursos da Internet para impedir a criação de sítios criminosos.

Contudo, o Presidente do Conselho federal, Sergei Mironov, acha que não há necessidade de tomar estas medidas sobre os média e sobre a Internet porque de qualquer modo não há possibilidade técnica a impor as restrições, enquanto Dmitry Mezentsev, Presidente da Comissão do Conselho Federal para a Política de Informação, também tem a certeza que não existe censura sobre a Internet e que nunca existirá.

Dmitry Milovantsev, Ministro adjunto para as TI e Comunicações, opina que se houver uma imposição de censura contra a Internet, os utentes vão fugir em massa da zona RU e entrarão nos dot com dos EUA. De qualquer modo, a Internet não é licenciado em qualquer outra parte do mundo.

O Director do Departamento Legal do Ministério de Comunicações, Mikhail Yakushev, falou dum novo documento que vai ser apresentado ao governo. Ele quer que a lei que governa a Internet seja a mesma que governa a imprensa e quer que seja proibida a divulgação de segredos de estado, comerciais ou familiares.

Esta legislação provavelmente será adoptada no início do ano novo.

Mikhail SERGEYEV PRAVDA.Ru

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