As prisões e o barbarismo

As prisões e o barbarismo

Por PEDRO VALLS FEU ROSA

Victor Hugo, do alto de sua genialidade, costumava dizer que "o grau de civilização de uma sociedade pode ser medido pelo estado de suas cadeias". Esta frase já foi muito utilizada para se qualificar alguns países do denominado "Terceiro Mundo" como "terra de bárbaros", distantes do civilizado "Primeiro Mundo".

O fato é que a violência nas prisões choca! Vejamos, por exemplo, esta notícia: "Alegações de brutalidade mancham o sistema prisional", processado "por um ex-presidiário torturado tão barbaramente que sofreu hemorragia interna".

A notícia prossegue: "Este sistema é descrito pelas Nações Unidas como cruel e desumano". Segue-se a descrição de uma das táticas de tortura nele utilizadas: o trampolim, método no qual os presos mais pesados são obrigados a pular sobre o corpo dos mais leves. E: "presos também disseram que colocaram sacos em suas cabeças antes de serem chutados e surrados pelos guardas, para que não pudessem identificá-los depois".

Esta notícia não é relativa às bárbaras prisões do Terceiro Mundo, mas sim às prisões nipônicas, de "Primeiro Mundo". Foi publicada em recente reportagem do jornal "South China Morning Post". Na mesma notícia lia-se ainda que "enquanto a maioria das prisões japonesas reduziu o número de punições com correias de couro e correntes, Nagoya aumentou seu uso de 53 casos para 148 este ano". É isto mesmo: a cada 2 dias e meio um preso é acorrentado e torturado!

Na civilizada Suíça não é diferente a brutalidade estatal, conforme noticia o serviço Swissinfo: "Grupos de Defesa dos Direitos Humanos denunciaram que, durante "batidas", policiais têm invadido prédios, amarrado as mãos e os pés de residente, mantendo-os nus e em posição fetal, durante horas, para serem fotografados".

Notícia similar li recentemente no respeitado jornal inglês "The Guardian": "Uma fila de seis estrangeiros que ia em direção a uma cela passou entre os policiais, e cada um levou sua ração de tabefes". Não, não se falava aí das prisões de países do Terceiro Mundo, mas sim das italianas.

Aliás, sobre estas, cito ainda o testemunho de um repórter, Fabrizio Gatti, da revista "L'Espresso": "Um dos imigrantes não havia entendido a ordem de despir-se. Gatti falou que o sargento, dirigindo-se a um colega, disse "é este que está te dando problemas?" Ato contínuo, desferiu um soco abaixo do peito do imigrante". O repórter falou, ainda, que "as agressões encheram o ar durante uma meia hora".

Temos, finalmente, os EUA, destino dos sonhos de tantos habitantes do Terceiro Mundo. Sobre este civilizado país li a seguinte notícia: "Um memorando do Departamento de Justiça dos EUA autorizava o uso de vinte técnicas específicas de "interrogatório", inclusive a de mergulhar demoradamente a cabeça do preso na água. Relatórios produzidos pelo FBI falam de prisioneiros amarrados por até 24 horas seguidas em posição fetal, e durante esse tempo melecados de urina e das próprias fezes, na base de Guantánamo. Outros eram trancados em quartos congelados ou aquecidos até o limite. Um preso, largado num quarto superaquecido, deu-se ao desatino de arrancar o próprio cabelo".

Vistos estes tristes exemplos, talvez devêssemos recordar as palavras de Rivarol, segundo quem "os povos mais civilizados acham-se tão próximos da barbárie como o ferro polido está perto da ferrugem".

PEDRO VALLS FEU ROSA é Desembargador do Poder Judiciário Brasileiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.