RÚSSIA PRETENDE ATRAIR MAIS IMIGRANTES

A parte asiática da Rússia responsável por 74,8 por cento do território do país está perdendo continuamente população em resultado da crise económica que tem abalado a Sibéria e o Extremo Oriente, que origina a crescente deslocação das pessoas para a parte europeia do país. Esta situação faz com que a densidade populacional além dos Urais seja apenas de 2,4 pessoas por quilómetro quadrado.

A população da Rússia regista um decréscimo contínuo "devido à alta taxa de mortalidade e à baixa taxa de natalidade, que é apenas de 1,25 nascimentos por mulher", afirma Nikita Mktchrian, técnico do Instituto de Prognósticos Económicos da Academia das Ciências da Rússia. É absolutamente improvável que este processo se inverta nos próximos dez anos. "Para manter a população ao nível actual, ou seja, de 145 milhões de habitantes, a Rússia tem de acolher entre 700 mil a 1 milhão de imigrantes por ano, devendo estes números passar para 900 mil a 1700 mil, depois de 2025", afirma o cientista. Contudo é impossível para o país obter tão elevada quantidade de imigração; actualmente, a imigração apenas compensa 4,7 por cento das perdas naturais da população russa. Segundo estimativas da ONU, a população da Rússia em 2025 será apenas de 138 milhões de habitantes, sendo este o prognóstico mais optimista de todos.

É lógico que, para combater a crise demográfica, a Rússia seja obrigada a adoptar medidas enérgicas no sentido de atrair cada vez mais imigrantes. O Governo aposta, como é natural, nos antigos cidadãos da União Soviética, agora residentes nos países da CEI e do Báltico (antigas repúblicas soviéticas) e, em primeiro lugar, nas populações de expressão russa. Esta ideia já foi defendida reiteradas vezes pelo Presidente Vladimir Putin que sempre insistiu em que a economia russa precisa do afluxo de imigrantes.

Os imigrantes são indispensáveis para preencher a oferta de trabalho existente no mercado a qual por razões diversas não é satisfeita pela mão-de-obra nacional. Por exemplo, em Moscovo, os imigrantes dos países da CEI estão ocupados nos transportes colectivos terrestres, no comércio, na construção civil e nos serviços municipalizados. Em 2002, a Ucrânia foi o principal país exportador de mão-de-obra para a Rússia (91 mil imigrantes, ou seja, 25,2 por cento do total), seguida pela China (cerca de 41 mil, ou 11,4 por cento), pelo Vietname (27 mil, ou 7,5 por cento) e a Moldávia (cerca de 21 mil, ou 5,8 por cento). No futuro, a economia russa irá precisar ainda mais trabalhadores estrangeiros.

O envelhecimento da população russa fez também diminuir a população activa. Depois do ano 2010, a redução anual deste indicador poderá atingir um milhão de trabalhadores. A imigração é a única solução para o problema de restabelecimento do equilíbrio dos cidadãos activos e inactivos.

O Governo encara como tarefa prioritária o retorno das pessoas de expressão russa para a sua pátria natural. Apesar disto, "embora a Rússia tenha anunciado a sua vontade de acolher as populações de expressão russa dos países da CEI e do Báltico, a actual lei "Sobre a Nacionalidade da Federação Russa" dificulta a sua entrada na Rússia, considera o demógrafo Evgueni Andreev. Na sua opinião, esta lei não serve para um país carente de imigrantes. Esta lei, que atribui a nacionalidade russas aos candidatos depois de residirem em território russo, com título válido de Autorização de Residência, durante cinco anos, seria bom para os países da Europa Comunitária, e não para a Rússia, adianta o perito.

No entanto, na visão do Serviço Federal de Migração adjunto ao Ministério da Administração Interna da Rússia, esta lei permite "adquirir a nacionalidade russa duma forma tranquila e segura". A sua primeira fase prevê a obtenção da Autorização de Permanência. Depois de receber este documento o imigrante já não precisa de autorização de trabalho, podendo escolher ele próprio onde procurar emprego. A segunda fase é a obtenção da Autorização de Residência seguida da aquisição da Nacionalidade por Naturalização.

Em fins de Outubro do corrente ano, o Conselho da Federação (Câmara Alta do Parlamento Russo) aprovou as emendas introduzidas pelo Presidente Vladimir Putin na Lei "Sobre a Nacionalidade da Federação Russa". De acordo com a nova redacção deste documento, entre "os convidados privilegiados" figuram os antigos cidadãos da URSS que a partir de 1 de Julho de 2002 têm tido domicílio na Rússia, os antigos combatentes da Segunda Guerra Mundial, as crianças e os ininputáveis de outras nacionalidades ou apátridas.

A partir de 1 de Janeiro de 2004, os estrangeiros que prestam serviço por contrato nas Forças Armadas da Rússia também poderão adquirir a nacionalidade russa de acordo com regras facilitadas.

No entanto, não obstante o aumento de facilidades na obtenção da nacionalidade russa, a Rússia não deve contar com um aumento significativo de imigrantes. "Já não iremos ter uma taxa de imigração tão elevada como nos anos noventa, considera Nikita Mktrchan. Este fluxo vai decrescendo graças à estabilização da situação económica e política nas antigas repúblicas soviéticas, agora Estados independentes, também preocupados com o aumento da emigração, cujos Governos vão aceitando as reivindicações das populações de expressão russa, nomeadamente, aumentando o estatuto da língua russa. Nestes países, estão a ser criados novos postos de trabalho sendo estes ocupados por pessoas de expressão russa que desejam cada vez menos abandonar o lar para partir à procura duma vida melhor na Rússia. Acontece até que alguns russos se deslocam aos países vizinhos à procura de trabalho".

O Governo russo esforça-se por deslocar os imigrantes para a Sibéria e o Extremo oriente, embora estas tentativas não sejam sempre bem sucedidas. As autarquias locais e as delegações do Serviço de Migração procuram instalar as pessoas em aldeias no interior da Sibéria, prometendo-lhes alojamento e trabalho, situação que, aliás, seduz pouco os estrangeiros. "Já existem muitos programas de recuperação destas regiões. Contudo, é pouco provável que a qualidade de vida e as oportunidade económicas possam, algum dia, ser equiparadas com as de Moscovo e de São Petersburgo, frisa Nikita Mkrtchan. Os imigrantes preferem instalar-se no centro do país e, nomeadamente, em Moscovo, que absorve cerca de 70 por cento de imigrantes legais, que entram na Rússia".

Por outro lado, é sintomático que a parte asiática da Rússia vá perdendo população autóctone e fique povoada por chineses. Segundo soube a RIA "Novosti" junto ao Serviço de Migração da Federação Russa, os imigrantes da China procuram controlar cada vez mais a economia da Sibéria e do Extremo Oriente assumindo também cargos na função pública.

"Não podemos proibir a entrada na Rússia de imigrantes da Ásia e do Pacífico. Quaisquer proibições nesta área só aumentam os conflitos inter-étnicos, prossegue Nikita Mkrtchan. A China é um país em grande desenvolvimento, com que a Rússia mantém intensas relações económicas. Há que fazer os possíveis para que na Rússia os chineses, os coreanos e os vietnamitas não se sintam cidadãos de segunda e vivam melhor do que nos seus países de origem. A nossa tarefa é ajudar a sua assimilação".

Olga SOBOLEVSKAIA analista da RIA "Novosti"