Brasil antecipa Protocolo de Kyoto, afirma ministro

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, afirmou nesta quarta-feira, na Câmara, que o Brasil é o primeiro país do mundo a criar a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC), “antecipando desta forma a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto (medida para a redução de gases causadores do efeito estufa)”.

Segundo o ministro, a CIMGC aprovou na última semana dois projetos que têm esta finalidade. Um deles, o projeto Vega, trata do gerenciamento e produção de gás do aterro de Salvador (BA) e o outro, o projeto Novagerar, em Nova Iguaçu (RJ). O ministro disse que outras 11 propostas estão em estudos para aprovação pela comissão.

Eduardo Campos participou da abertura do seminário "Mudanças Climáticas - Desafios e Oportunidades", promovido pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. “Estamos trabalhando com critérios rígidos de qualidade e excelência internacional que podem contribuir na captação de recursos para o país”, destacou. Segundo o ministro, a rigidez tem o objetivo facilitar o reconhecimento internacional das iniciativas brasileiras.

Os projetos, destacou o ministro, são avaliados de acordo com critérios de distribuição de renda, contribuição para a melhoria das condições ambientais, desenvolvimento tecnológico e de integração regional.

Ele explicou que os projetos NovaGerar e Vega foram desenvolvidos junto a lixões e tem como meta reduzir, em 10 anos, a emissão de gás carbônico em 30 milhões de toneladas. Eduardo Campos afirmou que esse valor representa um mercado de crédito de carbono para o Brasil no valor de US$ 150 milhões, cerca de R$ 450 milhões.

Aquecimento

O deputado João Alfredo (PT-CE) coordenou parte dos debates do seminário que discutiu o aquecimento da terra e as mudanças no clima do planeta. Ele destacou que o aquecimento global é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Estudos revelam que nos últimos 100 anos registrou-se um aumento de quase 1ºC na temperatura média da terra, causado pela intensificação na emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso.

Na tentativa de estabilizar os efeitos desses gases está em vigor, desde 1994, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o documento é assinado e ratificado por quase 200 países.

Em 1997, no Japão, foi assinado o Protocolo de Kyoto que fixa metas de redução de emissão de gases de efeito estufa para os 42 países desenvolvidos, no período entre 2008 e 2012, com relação aos níveis de 1990. Para que o Protocolo de Kyoto entre em vigor ele precisa ser ratificado por 55 países, inclusive pelos Estados Unidos, que precisa reduzir em 7% a sua emissão desses gases.

PT