Lula encerra viagem ao continente africano com acordos na África do Sul

Lula desembarcou no aeroporto militar de Waterkloof, nos arredores de Pretória, para uma visita à África do Sul, país que encerra viagem de Lula a cinco países do continente.

Segundo informações da agência de notícias portuguesa Lusa, o ministério dos Negócios Estrangeiros sul-africano distribuiu, na última quinta-feira, nota à imprensa que adiantava que Lula e Thabo Mbeki devem assinar neste sábado (8) acordos de cooperação no domínio da ciência e tecnologia, após discussões bilaterais.

A embaixada do Brasil em Pretória informou, em comunicado oficial, que o documento prevê o lançamento de pesquisas conjuntas nos domínios das ciências humanas, sociais e da natureza.

Nesta sexta-feira, Lula destacou que os acordos assinados com a Namíbia são compromissos e metas "que reafirmam a determinação de trabalharmos juntos para garantir aos nossos cidadãos os benefícios do desenvolvimento social e econômico".

Segundo a Agência Brasil, a afirmação do presidente foi feita ao abrir reunião de trabalho entre os dois países, em que foram assinados vários acordos de cooperação. A cooperação é considerada pelo governo brasileiro como uma das áreas centrais das relações bilaterais com a Namíbia.

Demandas

O Brasil, segundo Lula, está determinado em executar as ações que estão acordadas, ficando aberto inteiramente para considerações de demandas e necessidades específicas indicadas pelo governo namibiano.

A agenda de cooperação entre Brasil e Namíbia é extensa mas, para o presidente Lula, os temas regionais e multilaterais de interesse comum não podem ser esquecidos. "Queremos compartilhar pontos de vista e articular posições comuns sobre questões relevantes para a nossa atuação internacional: o comércio internacional, o desarmamento e a reforma das Nações Unidas, entre outros", disse Lula.

Apoio à saúde

Os dois países assinaram um protocolo de intenções na área de saúde. Nele, o Brasil estabelece cooperação técnica nas áreas da família, saúde pública e produção de remédios. Haverá também a capacitação de profissionais de saúde e a apresentação de um o programa de combate a Aids.

Em um memorando de entendimento sobre cooperação técnico-científico e cultural, Brasil e Namíbia estabelecem ações que vão desde pesquisas arqueológicas conjuntas até a troca de informações sobre técnicas de museologia e estudos etnográficos sobre influências africanas na cultura brasileira.

Outro memorando de entendimento nas áreas de geologia, mineração e transformação mineral abre caminho para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas e intercâmbio técnico e científico nas áreas de geologia e mineração. As atividades previstas, incluem, entre outras, o intercâmbio de especialistas e de informações técnicas, pesquisa conjunta e a organização de conferências e seminários.

Esporte e saúde

Na área de esportes, foi assinado um memorando que visa a fortalecer a cooperação entre os ministérios dos dois países, com troca de experiências, técnicas, informação e documentação, com o objetivo de capacitar pessoal e desenvolver as áreas de medicina e administração esportiva e esportes para portadores de necessidades especiais.

Um outro documento, de ajuste complementar de projetos de apoio de desenvolvimento urbano da Namíbia tem a finalidade de realizar a transferência de conhecimentos e treinamentos de recursos humanos nas áreas de políticas de fomento à habitação popular, gerenciamento de resíduos sólidos e saneamento básico.

No protocolo de intenções na área do desenvolvimento agrário, as principais áreas indicadas para a cooperação técnica referem-se à reforma agrária, como o desenvolvimento de estratégias para o reordenamento agrário e para o relacionamento entre governo, movimentos sociais e comunidades de assentados. Incluiu também, temas de políticas públicas dirigidas à promoção da agricultura familiar.

O ajuste complementar para o projeto "Assistência à Produção de Frutas Subtropicais e Leguminosas na Namíbia" tem a finalidade de possibilitar o desenvolvimento e administração da produção de frutas sub-tropicais e leguminosas no país africano, através de transferência de tecnologia brasileira que atuaria também na capacitação de recursos humanos. A Embrapa (Empresa Brasileira de Agropecuária) será responsável pelo projeto.

Ainda nesta sexta, a primeira-dama, Marisa Letícia, e a Ministra da Assistência Social, Benedita da Silva, visitaram duas instituições carentes na periferia de Windhoek, na Namíbia.

Primeiro, elas conheceram as instalações do Penduka Trade Center, projeto que desenvolve um trabalho de capacitação com grupos de mulheres portadoras de deficiência física da zona rural. Em seguida, Marisa foi recebida por cerca de 90 crianças, na Children´s Home, uma casa criada para abrigar e educar crianças abandonadas.

Alianças

Lula reiterou, na última quinta, a aliança brasileira com os países africanos na cooperação dentro dos organismos multilaterais em geral, e, especificamente, na OMC. "Esse é o nosso desafio na OMC (Organização Mundial do Comércio). Os países do sul precisam trabalhar, com coesão e determinação, para que a rodada de Doha seja mesmo a rodada do desenvolvimento. Disso depende a própria credibilidade da organização e as chances de adotar-se um regime internacional de comércio justo e eqüitativo. Um regime que dê aos países em desenvolvimento o direito de competir e a seus cidadãos o direito de sonhar com uma vida melhor", disse Lula, em referência às negociações multilaterais no setor da agricultura.

O presidente também enumerou as áreas em que o Brasil tem interesse de participação e integração com o quarto país africano que visita esta semana. "A Namíbia simboliza a África do futuro. Um futuro em que o Brasil deseja participar. Os empresários brasileiros que me acompanham nesta visita querem conhecer melhor a sua excelente infra-estrutura de transportes, ver de perto suas zonas de processamento de exportações", afirmou, em referência à integração em infra-estrutura que o presidente sonha ver na América do Sul e já é uma realidade na África Austral.

Lula evocou a evolução geológica do planeta para exaltar a integração entre Brasil e África. "Os geólogos ensinam-nos que, em passado longínquo, Brasil e Namíbia já formaram um só território". Ele fez referência ao setor naval, principal motriz da integração com o Brasil. "Nosso desafio é fazermos hoje do oceano que banha nossas costas um fator de aproximação. Estamos construindo pontes sobre o Atlântico". Lula destacou a importância das parcerias entre as duas nações no treinamento da Marinha da Namíbia e no mapeamento da plataforma marítima do país africano.

Educação

O presidente anunciou que o Brasil está pronto para conceder bolsas de estudo e vagas no ensino superior, em áreas de interesse da Namíbia. Também ofereceu cooperação nas áreas de agricultura, mineração, desenvolvimento urbano e agrário e no manejo de recursos hídricos.

Lula frisou a possibilidade de o Brasil ajudar no combate à epidemia de Aids, que já atinge 20% da população do país. O presidente revelou ainda que uma embaixada da Namíbia em Brasília deve ser instalada em breve.

Partido dos Trabalhadores