Comissão Europeia vai pedir aos Estados – membros o reembolso de 128,2 milhões de euros

A Comissão Europeia decidiu ontem pedir a 11 Estados-membros, entre os quais Portugal, o reembolso de 128,2 milhões de euros “gastos indevidamente” do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC).

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Bruxelas explica que os Estados-membros são responsáveis pelo pagamento e controlo de quase todas as despesas da PAC cabendo, no entanto, à Comissão Europeia assegurar que foi feito uma utilização correcta dos fundos.

"Trata-se de um procedimento crucial porque garante que o dinheiro da PAC é gasto correctamente e são recuperadas todas as quantias gastas indevidamente", explicou a comissária europeia da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariann Fisher Boel.

A Comissão Europeia reclama fundos da Bélgica, Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Itália, Holanda, Portugal, Suécia e Reino Unido. As devoluções mais importantes foram pedidas à França, 32,07 milhões de euros no sector das frutas e hortaliças e à Itália, 30,02 no sector das frutas e hortaliças e 30,94 por não cumprimentos dos prazos de pagamento.