Lula critica quem aposta na quebradeira do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o evento de assinatura da MP que desonera vários setores produtivos, realizado hoje em Brasília, para criticar os que apostam no insucesso do seu governo. “Tem gente que gostaria que as coisas não estivessem dando certo e que o país estivesse totalmente quebrado, como já esteve duas vezes antes de assumirmos”, afirmou.

Participaram da cerimônia os ministros José Dirceu, da Casa Civil, Antonio Palocci, da Fazenda, Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, e Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia. Os quatro foram várias vezes elogiados por Lula, que creditou a eles o mérito pelo sucesso de seu governo nas políticas voltadas ao setor produtivo.

O presidente frisou ainda que, “mesmo contrariando o interesse de muita gente”, manterá a austeridade fiscal e não deixará que o governo gaste mais do que pode por razões eleitorais. Para uma platéia formada por empresários e outros integrantes do governo, Lula disse que continuará emitindo “sinais fortes” neste sentido.

Segundo o presidente, pela primeira os setores empresariais têm um presidente que nunca se recusou a discutir antes de tomar qualquer decisão. “Um dos grandes males do Brasil é que as coisas eram resolvidas dentro de gabinetes, por burocratas”, lembrou, reafirmando que, agora, o setor produtivo “tem um grande aliado”.

Lula também rebateu os que acusam seu governo de fazer pouco. Estes, afirmou, precisariam “ter a coragem de dizer claramente como foi nos últimos 10 anos”. O presidente pediu para que seu mandato só seja aferido a partir do dia em que terminar. “Aí, sim, vamos fazer a comparação”.

MP

A medida provisória irá contemplar os investimentos voltados à exportação e inovação tecnológica, a desaceleração dos tributos de bens de capital e a mudança dos prazos para o recolhimento de impostos. Também há medidas que beneficiam o setor de construção civil, as micro e pequenas empresas e a desoneração de PIS/Cofins na comercialização de PCs até R$ 2,5 mil.

Sobre a mudança dos prazos de recolhimento, a MP irá ampliar o prazo das empresas para o recolhimento do Imposto de Renda - que deixa de ser semanal e passa a ser mensal -, do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Uma das medidas anunciadas hoje está fora da MP e será feita por decreto presidencial - ou seja, não precisa ser aprovada no Congresso Nacional. É a redução a zero do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a partir deste mês, para a aquisição de bens de capital. Hoje, a alíquota é de 2% e a redução estava prevista para ocorrer apenas daqui a um ano e meio.

A redução a zero do IPI é uma antiga reivindicação do setor produtivo. Assim, as empresas ficam com mais dinheiro em caixa e aumentam o capital de giro.