Virgílio critica viés autoritário do governo Lula

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou da tribuna o viés autoritário do governo Lula. Para ele, o presidente revela em cada contato com a imprensa um traço autoritário que já não consegue esconder. Ele se referiu ao incidente com um jornalista da revista Veja, que em resposta a uma pergunta feita à Lula ouviu a seguinte frase: "Por que você não enche a boca de castanha ao invés de me fazer perguntas?". "Assim não se vai a lugar algum", lamentou o senador.

BAJULAÇÃO - Para Virgílio, o PT descobriu uma nova forma de bajulação: "Agora todos os integrantes do governo querem ser grosseiros como o chefe. Usam a linguagem chula do presidente para agradá-lo". Ele se referia ao negociador do Brasil na Alca, Ademar Bahadiam, embaixador de carreira que comparou a Alca a 'uma odalisca de cabaré que, à noite, sob aquela luzinha, você acha uma deusa, mas de dia é outra coisa, e às vezes não é nem mulher'.

Virgílio fez também a análise da pesquisa divulgada pelo Ibope no último fim de semana, que aponta Lula como o líder mais popular do país. "Poderia ser o melhor apresentador de auditório ou chefe de torcida organizada, mas apesar de estar no poder não é visto como o melhor presidente, sendo que é comum as pesquisas apontarem que o melhor de todos é aquele que está no poder. A pesquisa mostrou que o melhor presidente é FHC, depois Getúlio Vargas, Lula e Sarney, apesar de toda a mídia em torno de Lula. Isso é grave. A lua-de-mel acabou", avaliou.

Concentrar recursos nos grandes centros é equívoco

O deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) criticou a posição do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que anunciou a concentração das ações do Fome Zero nas grandes cidades brasileiras. "O equívoco do atual ministro, de focar o Fome Zero nas grandes cidades, leva ao mesmo erro que muitos governos cometeram no Brasil: a concentração de recursos nos grandes centros", avaliou o tucano.

GROTÕES - Segundo Madeira, "quanto mais se concentra recursos nos grandes centros, mais se sinaliza para a população que é preciso sair das pequenas cidades, dos pequenos distritos, em busca de melhoria da qualidade de vida". Ele disse esperar que o bom senso ainda prevaleça e o ministro Patrus Ananias "não cometa esse equívoco". O tucano crê que a melhor alternativa seria "dar condições para que o brasileiro continuasse a viver nos grotões do país, em seu lugar de origem, para receber lá a ação do governo, sem desestruturar a sua família". "Eu próprio fui criado em uma família de pais semi-analfabetos", lembrou.

O deputado maranhense considera que o sucesso do Fome Zero é puro marketing. Para ele, o que funciona no programa são iniciativas que já existiam no governo Fernando Henrique Cardoso - com destaque para o bolsa-alimentação e bolsa-escola. "E o pior é que alguns que funcionavam bem, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), estão em dificuldades por cortes do governo", observou o parlamentar.

Da tribuna do plenário, em tom de brincadeira, Madeira lançou um desafio: daria um prêmio ao encontrar alguém que já não estivesse incluído nos programas do governo FHC e recebesse "o tal recurso do programa Fome Zero".

Política econômica está degradada

O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) apontou como o primeiro sinal de degradação da política econômica petista a onda de boatos que tomou conta do noticiário na semana passada sobre a possível demissão do presidente do BC, Henrique Meirelles. "Apesar da postura vacilante e covarde de promover o maior arrocho econômico e social da história do país, a política econômica do PT não conseguiu gerar aumento de renda e emprego. O Planalto está igual a formigueiro. Se bateram cabeça no ano passado, agora estão batendo o corpo inteiro", criticou o parlamentar paulista.

Grupo Internacional do Café vai proteger e incentivar o setor

O vice-presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo(MG), propôs a criação do Grupo Internacional do Café, a ser integrado por membros voluntários do Congresso Nacional, com a finalidade de proteger o setor e incentivar e desenvolver as relações entre os poderes legislativos de países produtores .

Azeredo disse que a proposta cumpre o que foi estabelecido pela Declaração de Cartagena, assinada em setembro de 2003 entre Brasil e Colômbia, maiores produtores mundiais, que se comprometeram a criar uma Frente Parlamentar Internacional da Defesa do Cafeicultor. "A idéia é estimular o envolvimento dos parlamentos dos países consumidores de café na discussão sobre a crise global do produto, de modo a propiciar a adoção de medidas e ações legislativas nas referidas nações que defendam os interesses dos produtores e dos consumidores finais. Como maior exportador mundial de café, o Brasil é o principal prejudicado com a crise do produto", justificou.

Tucanos condenam viagens de Lula ao exterior

Os deputados Mendes Thame (SP) e Sebastião Madeira (MA) criticaram ontem as constantes idas do presidente Lula ao exterior. Eles comentaram pesquisa divulgada pelo Ibope que revela o desejo de mais de 70% dos brasileiros para que o presidente da República cuide mais de perto dos problemas do país e reduza suas viagens para fora.

ENCHENTES - "Em vez de viajar e gastar quase R$ 200 milhões na compra de avião estrangeiro, o presidente deveria acudir os flagelados das enchentes. A população começa a perceber que coube ao ministro Dirceu e não a Lula a tentativa de resolver os problemas graves do país, como a fome e o desemprego. Ele só esquece que o povo votou em Lula e não em Dirceu", avaliou Madeira. Leitura semelhante teve o tucano Mendes Thame. Ele chamou o presidente Lula de "figura decorativa" do governo petista. "O povo assiste a um presidencialismo exercido por ministros de Estado e não pelo presidente. Lula é uma figura meramente decorativa. A única vantagem dele permanecer no país é a redução de gastos com dinheiro público para bancar suas viagens ao exterior", constatou.

O arrocho fiscal

Duas falácias sobre a condição fiscal de nossa economia circulam no noticiário. A primeira é que o atual governo não aumentou impostos. A segunda é que, em vez disso, promoveu o ajuste fiscal cortando despesas.

A primeira falácia baseia-se no argumento de que a carga tributária, isto é, o peso dos tributos no PIB, diminuiu em 2003, o que provaria que os impostos não aumentaram. Essa conclusão é equivocada e não leva em conta vários fatos. Primeiro, pode haver aumento de impostos e a carga tributária não se elevar, bastando para isso que os setores que geram mais impostos recuem ou cresçam menos do que o PIB. Segundo, a carga tributária sobre os que não sonegam pode estar subindo e, ao mesmo tempo, estar aumentando a informalidade, isto é, a fração da economia que não paga impostos, mas entra no cálculo do PIB. Terceiro, alguns aumentos de tributos promovidos pelo governo federal só tiveram vigência numa parte do ano passado, e outros entraram em vigor em 2004. Quarto e decisivo, excluindo-se as receitas atípicas, a arrecadação da Receita Federal aumentou, sim -cerca de 0,5% do PIB.

A voracidade tributária do atual governo começou cedo. No final de 2002, sua equipe de transição pediu ao presidente Fernando Henrique que vetasse, no projeto de lei que mudou o PIS, dispositivos favoráveis aos contribuintes. Em maio de 2003, já empossado, o governo elevou de 12% para 32% a base de cálculo da contribuição sobre os lucros para empresas de serviços sujeitas ao regime de lucro presumido. Aumentou também a Cofins para instituições financeiras -de 3% para 4%. Em julho, promulgou lei complementar ampliando fortemente o Imposto sobre Serviços dos municípios (pensando nas grandes prefeituras do PT). Em dezembro, a pretexto de estabelecer o regime não-cumulativo da Cofins, promoveu um aumento espetacular desse tributo. Agora, em janeiro, medida provisória introduziu o PIS-Cofins sobre importações a uma alíquota de 9,75% para a maioria das empresas, inclusive produtos como trigo e remédios. E a reforma tributária só fez, até agora, prorrogar a CPMF e a desvinculação de receitas e intensificar a guerra fiscal entre os Estados. A única medida voltada aos contribuintes foi a criação do Super Simples, proposta pelo PSDB.

A segunda falácia -de que o governo equilibrou as contas públicas cortando gastos- também é descolada da realidade, pois o déficit do setor público cresceu R$ 73 bilhões em 2003, algo equivalente a 3,5% do PIB. E isso se deveu principalmente ao acréscimo das despesas do governo federal, que passaram de 25% para 28% do PIB.

O equívoco da avaliação propagada decorre de uma idéia bizantina, curiosamente defendida há dez ou 15 anos por economistas de esquerda: a idéia de que pagamentos de juros não são despesas. Seriam o quê? Um fluido viscoso que escorre não se sabe de onde? O que ocorreu em 2003 é que os gastos federais com pessoal, investimentos e até mesmo com a erradicação do trabalho infantil caíram, mas os gastos com juros dispararam, pulando de R$ 50 bilhões para R$ 113 bilhões -R$ 6 bilhões acima das despesas com aposentados e pensionistas do INSS.

Há um círculo vicioso: os juros siderais ampliam o déficit público, e isso leva a subir os juros para financiá-lo, aumentando o déficit, que puxa novamente os juros. Nessa ciranda, perdem os empresários, sobretudo os acusados de "chorões", com o duplo arrocho de custos -tributário e financeiro. Perdem os trabalhadores, sujeitos ao desemprego e à queda dos salários. E perde, sobretudo, o país, amarrado à lentidão do crescimento.

José Serra

Fogo Amigo

"Não é admissível um contingenciamento dessa magnitude neste momento, porque soa para a sociedade como sinais trocados. Você pede que financiamentos externos cheguem ao país e que empresários invistam aqui. Se diz que o país vai crescer e anuncia uma série de obras, o bloqueio do Orçamento é um sinal absolutamente trocado." - Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados, prevendo turbulências econômicas em virtude dos desacertos políticos do governo Lula, que anunciou um contingenciamento de R$ 6 bilhões no Orçamento, metade deles em emendas parlamentares.

Números

70% É, segundo o Ibope, o percentual de brasileiros que acham que o presidente Lula gasta muito tempo em viagens internacionais. 21% Dos entrevistados na mesma pesquisa afirmaram que Fernando Henrique Cardoso foi o melhor presidente que o Brasil já teve. Getúlio Vargas - 18% - é o terceiro. Lula só aparece em terceiro lugar, com 17%. 5 Foi a nota que Antonia de Castro Palocci, mãe do ministro da Fazenda, deu ao governo Lula. 0,3% Foi, segundo o IBGE, o crescimento da indústria brasileira após 12 meses de governo petista. O resultado insignificante foi o pior verificado pelo instituto desde 1999.

PSDB