Balanço – 36 meses de governo – Parte 1

A economia atravessa um ciclo de estabilidade, com a inflação sob controle. E a Nação investe pesado em sua infra-estrutura, dando as bases para a continuidade e expansão deste ciclo de desenvolvimento sustentável.

Confira abaixo um resumo das principais realizações do Governo Federal nestes 36 meses:

Combate às desigualdades

A PNAD – Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, do IBGE, apontou que a miséria caiu 8% no País entre 2003 e 2004. É o menor número de pessoas extremamente pobres no Brasil desde 1992. Conforme a pesquisa, o número de pessoas situadas abaixo da linha da pobreza caiu de 27,26%, em 2003, para 25,08% no ano seguinte. A PNAD também demonstrou que o País também melhorou em itens, como o número de trabalhadores ocupados e a participação das mulheres no mercado de trabalho.

Fome Zero

O programa, que concentra um conjunto de 31 ações e programas, recebeu investimentos de R$ 27 bilhões. Só em 2005 foram mais de R$ 12,2 bilhões aplicados, em ações articuladas em quatro eixos: ampliação do acesso à alimentação; fortalecimento da agricultura familiar; promoção de processos de geração de renda e, articulação, mobilização e controle social. Além disso, o Fome Zero conta com a participação, em forma de parcerias, de 106 empresas, 100 educadores e 1.256 ONGs.

Bolsa Família

O maior programa de transferência de renda condicionada já feito no País, em dois anos de existência, beneficiou 8,7 milhões de famílias, atingindo 100% dos municípios do Brasil. O Bolsa Família já beneficiou cerca de 77% das famílias com renda per capita de até R$ 100,00 por mês, registrando investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões.

Luz para Todos

Criado em 2003 e parte das ações do Fome Zero, leva energia aos brasileiros do meio rural. Já foram atendidas mais de 2 milhões de pessoas, incluindo assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas.

Políticas Afirmativas

Além da adoção da política de cotas e concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, foram criados o Programa Nacional da Saúde da População Negra, o programa Brasil Quilombola e a Central de Atendimento à Mulher, com a capacitação de cinco mil profissionais. Foram ainda homologadas a demarcação de 55 terras indígenas, abrangendo 9,8 milhões de hectares.

Juventude

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) abriu 200 mil vagas em todas as capitais do Brasil. Dirigido para aqueles com idade entre 18 e 24 anos, sem emprego, o objetivo é possibilitar a esta parcela da juventude brasileira a conclusão do ensino fundamental e a profissionalização. Além disso, as Estações da Juventude receberam 15 mil novos computadores, cerca de 60 mil jovens receberam formação profissional pelo programa Soldado-Cidadão e o Escola de Fábrica criou 550 turmas de cursos profissionais em empresas de 19 estados. O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego qualificou 54,4 mil jovens e o projeto Agente Jovem capacitou 57 mil adolescentes de 15 a 17 anos.

Educação

O Programa Universidade para Todos - ProUni, que tem a adesão de 1.142 instituições privadas de ensino, ofereceu 112 bolsas de estudo para estudantes de famílias de baixa renda. Através do ProUni, os alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio recebem bolsa integral e aqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos recebem bolsa parcial de 50%. Nesta segunda edição, o programa recebeu inscrições de 797.840 estudantes, um aumento de mais de 130% em relação à primeira, no ano passado. Além disso, três milhões de alunos foram beneficiados pelo Programa de Apoio ao Transporte Escolar; o Programa Nacional do Livro Didático distribuiu mais de 120 milhões de livros em 2005; mais de 600 mil alunos com necessidades especiais foram matriculados em 39 mil escolas; dois milhões de pessoas com mais de 15 anos foram alfabetizadas em quatro mil municípios; 37 milhões foram beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e 40 mil livros em braile foram editados. O Governo Federal está criando nove novas universidades federais, além de 41 pólos universitários em várias regiões do País.

Cultura

A verba da cultura aumentou 47% de 2003 para cá. Foram criados instrumentos de financiamento para pequenas e médias empresas culturais e para a construção de salas de cinema. Foram instalados 209 Pontos de Cultura e concedidas 1,2 mil bolsas de profissionalização de jovens de comunidades carentes. Já o programa Engenho das Artes realizou uma série de ações de produção e difusão cultural no País.

Esporte

Com foco na inclusão social, o Segundo Tempo alcançou mais de 700 mil crianças e adolescentes em 800 municípios. Pelo programa, o atendimento é em regime integral, com reforço alimentar, escolar e práticas esportivas. São 2,5 mil núcleos implantados. O programa Esporte e Lazer da Cidade conta com 500 espaços e o programa Pintando a Liberdade produziu dois milhões de itens de material esportivo. O Governo Federal está apoiando, inclusive com um aporte considerável de recursos, os Jogos Pan-Americanos de 2007, que acontecerão no Rio de Janeiro.

Assistência Social

Os centros de assistência psicossocial e jurídica a menores tiveram sua capacidade de atendimento expandida para 49,8 mil crianças, em 1.163 municípios. E estão em funcionamento 1.777 Centros de Referência e Assistência Social , dos quais 61 em comunidades quilombolas e 59 em comunidades indígenas. No ano passado foram atendidas 1,6 milhão de crianças até cinco anos, com serviços de creches, pré-escolas, abrigos e famílias acolhedoras.

Saúde

O Sistema Único de Saúde – SUS registrou mais de dois bilhões de atendimentos. Além disso, 63 hospitais aderiram à política de reestruturação dos hospitais de ensino. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu está presente em 330 municípios e assiste 68,3 milhões de pessoas. O Governo Federal tem priorizado a saúde da família como eixo da atenção básica, que conta com 24 mil equipes espalhadas pelo Brasil. Já a cobertura das equipes de saúde bucal está com mais de 12 mil equipes em atuação e foram criados 194 centros de especialidades odontológica, tudo como parte da Política Nacional de Saúde Bucal.

Previdência Social

O Governo Federal está promovendo o censo previdenciário, que busca reduzir as fraudes e desvios de recursos da Previdência Social. Também foram detectadas fraudes em 6.016 benefícios, que resultaram em uma economia mensal de R$ 3,65 milhões. O governo também negociou o pagamento de atrasados, num volume de recursos da ordem de R$ 12 bilhões e reajustou os benefícios de dois milhões de aposentados e pensionistas.

Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República