ProJovem - inclusão social

O programa oferece a oportunidade de elevação da escolaridade para jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a 8ª série do ensino fundamental e estão fora do mercado formal de trabalho. O curso vai proporcionar, ainda, formação profissional e a participação social dos estudantes em projetos comunitários. A inclusão digital e o acesso às atividades culturais e esportivas também fazem parte da formação integral que o ProJovem vai garantir aos alunos.

Nessa etapa, nas cidades de Boa Vista, Rio de Janeiro, Porto Velho, Florianópolis, Fortaleza, Campo Grande, Porto Alegre, Salvador, Recife e Belo Horizonte, 14.400 jovens participarão do programa que até o final do ano será implantado nas 27 capitais do país beneficiando, ao todo, 200 mil pessoas. Em 2006, a previsão do governo é que mais 200 mil jovens sejam matriculados no curso oferecido pelo ProJovem. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas públicas estabelecidas pelo governo federal a partir da criação da Secretaria Nacional da Juventude, em fevereiro.

Para este ano o governo federal vai investir R$ 311 milhões no programa destinados ao pagamento dos educadores e gestores, formação inicial e continuada dos professores e gestores, material didático, compra de equipamentos de informática, lanche dos alunos, além de auxílio financeiro, no valor de R$ 100 por mês, para os estudantes que tenham mais de 75% de freqüência e entreguem todos os trabalhos exigidos pelo curso.

O curso, com duração de 12 meses consecutivos, foi analisado e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Desta forma, fica assegurada ao jovem a possibilidade de receber o certificado de conclusão do ensino fundamental, o habilitando a se inserir no mercado de trabalho de forma mais competitiva. Ao final do curso, os alunos passarão por um exame de avaliação externa que legitimará a qualidade de sua formação.

Na primeira fase, que se inicia no final de junho, as dez capitais onde o programa será implantado, vão mobilizar, no total, 480 professores do ensino fundamental, 96 educadores de qualificação profissional, 48 Assistentes Sociais e 61 gestores para implantar o programa nos municípios. Os profissionais serão selecionados pelas prefeituras e pagos com recursos da União.

Os convênios para essa finalidade serão firmados entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela Coordenação Nacional do ProJovem, e os governos municipais. A contrapartida das prefeituras será a cessão dos espaços físicos para todas as atividades inclusive para o laboratório de informática, material de consumo, insumos e estrutura para servir o lanche dos alunos.

O programa terá um Sistema de Monitoramento e Avaliação composto por um grupo de universidades públicas, possibilitando o acompanhamento da execução de ações e etapas do programa pela União, municípios e por toda a sociedade brasileira. O sistema produzirá dados que vão permitir o contínuo aperfeiçoamento do programa, além de possibilitar a avaliação da qualidade do curso e da efetividade do ProJovem.

De acordo com a coordenadora do programa, Maria José Feres, nesta primeira etapa será possível contemplar toda a demanda de jovens entre 18 e 24 anos que atendam aos pré-requisitos em algumas capitais, como é o caso de Porto Velho e Boa Vista. "Nas outras cidades, onde a demanda é muito grande, haverá inclusão de mais jovens também na segunda etapa que começa no início do segundo semestre", explica. Maria José também ressalta a importância o papel do programa no resgate da auto-estima e da cidadania desses jovens que hoje estão excluídos do processo de educação e do mercado de trabalho.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens foi criado pela Medida Provisória nº 238, em fevereiro deste ano, e tem gestão compartilhada entre a Secretaria-Geral e os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A expectativa do governo com o ProJovem é a de criar as condições necessárias para romper o ciclo de reprodução das desigualdades entre os jovens brasileiros.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República