RELATÓRIO DE REUNIÃO DA CONLUTAS NACIONAL

 LOCAL: Sede da FENAFISCO – Brasília/DF  DATA: 17 de fevereiro de 2005  PRESENTES: SINASEFE, FENAFISCO, ANDES/SN, SINAIT, SINAL/DF, UNAFISCO, FENAFISP, CONLUTAS/MG, CONLUTAS/RJ, ADUNESP, SINDIPETRO SE/AL, SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ, FEDERAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS METALÚRGICOS DE MINAS GERAIS, FENAL, SINTUSP, SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO NORTE FLUMINENSE, CELUTAS/DF

A pauta da reunião foi a seguinte: 1) Avaliação do Encontro Nacional e Encaminhamento do Plano de Ação; 2) Organização da CONLUTAS; 3) Oposições Sindicais e 4) Informes.

1) Avaliação do I Encontro Nacional da CONLUTAS (Porto Alegre 2005) e encaminhamento do Plano de Ação e do Calendário de Lutas da Coordenação:

 Os presentes foram unânimes ao avaliar como positivos e importantes as atividades realizadas em Porto Alegre, particularmente o I Encontro Nacional, que apontou importantes encaminhamentos para o próximo período;  Foi identificada também a necessidade de, nas próximas reuniões, assegurarmos na pauta um momento (ainda que com tempo reduzido) para avaliação de conjuntura;  Surgiu também na discussão o problema do recadastramento anunciado pelo Ministério do Trabalho (como condição, inclusive, para que as entidades recebam a contribuição sindical a que tem direito por lei). É já uma medida sintonizada com a Reforma Sindical. O encaminhamento aprovado foi o de pedir parecer às assessorias jurídicas das entidades e voltar a discutir na próxima reunião;  Foi aprovado fazer uma nota de protesto contra a violência em Goiânia, nos mesmos moldes da nota da CONLUTAS que já havia sido divulgada sobre os assassinatos do Pará;  Também foi debatida a necessidade de que sejam produzidas notas de análise (para serem encaminhadas as entidades) sobre temos como a Medida Provisória 232 e a Lei de Falências;  Quanto ao encaminhamento da jornada de lutas contra as Reformas, foi consensuado o seguinte:

O Eixo Central da jornada vai ser:

“Em defesa dos Direitos dos Trabalhadores, da Liberdade e Autonomia Sindical; Contra a Reforma Sindical/Trabalhista do Governo Lula e do FMI”

Definido o eixo central da jornada, é importante ressaltar a importância para todo este processo de lutas, da combinação com outras questões que traduzem demandas fundamentais dói movimento, como a luta contra a Reforma Universitária, a luta por Moradia, pela Reforma Agrária, a questão da Previdência, as reivindicações das Campanhas Salariais (a Campanha Salarial dos Servidores Federais, por exemplo, definiu a luta contra a Reforma Sindical/Trabalhista como um de seus eixos políticos). Isto é fundamental para garantir a unidade - a mais ampla possível de todos os movimentos nesta luta. Também estarão presentes na jornada, é claro, as bandeiras contra o pagamento das Dívidas Externa e Interna (pela Auditoria), contra o FMI e a ALCA. Outra questão fundamental é tratar como duas coisas indissociáveis a Reforma Sindical e a Reforma Trabalhista. O mote mais forte que temos, para trazer para a luta uma parcela grande da classe trabalhadora é o fato de a Reforma Sindical possibilitar já a retirada de direitos trabalhistas. Por isso a Reforma é Sindical/Trabalhista.

Material de Comunicação - Jornal e Cartaz com tiragem a ser definida após levantamento de custos. Quanto ao conteúdo os companheiros do escritório em São Paulo irá preparar uma proposta e enviar às entidades para consulta; - Cartilha: ficou-se de estudar uma proposta e trazer para a próxima reunião;

Calendário da Jornada de Lutas - Convocar plenárias e reuniões em todas as regiões para reunir entidades e ativistas para organizar as atividades e integrar a todos nas tarefas. Estas plenárias, apesar de convocadas pela CONLUTAS devem ser abertas a participação de todos que queiram lutar contra a Reforma Sindical/Trabalhista. A convocação deve ser, portanto, ampla. O prazo para a realização destas plenárias e reuniões é até o dia 14 de março, já que no dia 15 começam as atividades de massa;

- Até dia 2 de março: Audiência com o Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti;

- 02 de março: Coletiva com a imprensa;

- 08 de março: Dia Internacional do Direito da Mulher, com participação e organização de debates e atividades, levando as nossas bandeiras contra as reformas neoliberais do governo Lula,, das campanhas salariais, etc;

- 15 de março: Haverá nesta data uma Plenária dos SPFs (pela manhã) e lançamento da Campanha Salarial 2005 na Esplanada dos Ministérios. A CONLUTAS deve mandar representantes para estas atividades. Também no dia 15, em Brasília e em todo o país (capitais e grandes cidades) será realizada a primeira panfletagem de massas (nos locais de grande movimentação de gente) com o jornal da CONLUTAS;

- De 15 de março até final de abril: Panfletagem nos locais de trabalho, nas comunidades, com discussões, debates, seminários, etc. Ou seja, é o período em que vamos levar esta discussão para a base, massificar entre os trabalhadores a compreensão da natureza nefasta destas reformas e da importância de lutarmos contra sua aprovação. Este processo é fundamental para criarmos massa crítica que nos permita mobilizar massa para buscar impedir aprovação das reformas;

- 19 e 20 de março: Participação e organização das manifestações contra a ocupação contra o Iraque e de à resistência iraquiana;

- Semana do dia 28 de março: a CONLUTE vai promover manifestações nas capitais como parte desta jornada de lutas, mas com destaque especial para a luta contra a Reforma Universitária. É importante que todas as entidades apóiem e participem;

- 1° de maio: Realizar manifestações de primeiro de maio Classistas e contra a Reforma Sindical/Trabalhista nos estados, como contraponto dos atos das Centrais pelegas (CUT, Força, etc). Buscar para isso as parcerias possíveis em cada estado. Ficou em aberto para discussão na próxima reunião, a possibilidade de concentrar forças da CONLUTAS em um ato de primeiro de maio centralizado num estado;

- 1ª semana de maio: SEMANA DE MANIFESTAÇÕES E PARALISAÇÕES EM TODO O PAÍS. A idéia é realizar todas as atividades nos estados que estejam ao alcance do movimento. Greves, paralisações, manifestações de rua, aulas públicas, fechamento de estradas, etc, etc. Devemos buscar integrar nas atividades desta semana todos os movimentos sociais que estiverem em luta em cada região, incorporando também em nossa jornada as bandeiras específicas de cada setor. O Eixo central da nossa jornada - Em defesa dos direitos dos trabalhadores, da liberdade e autonomia sindical; Contra a Reforma Sindical/Trabalhista do governo Lula/FMI - deverão estar destacados em todas as atividades que promovermos em todo o país. Os estudantes da CONLUTE estão propondo um esforço conjunto com o ANDES para que, nesta semana de lutas, seja convocada e realizada uma greve das Universidades Federais em todo país, com eixo na luta contra a Reforma Universitária;

- Dia 4 de maio: Realização de uma ato político dentro do Congresso Nacional, como parte das atividades da semana de mobilizações. A idéia é fazer repercutir dentro do Congresso Nacional a luta que estará ocorrendo em todo o país e aumentar a pressão sobre deputados e senadores. Esta data poderá sofrer mudanças – dentro desta mesma semana – em função das possibilidades dentro do Congresso Nacional;

- Início do 2° semestre de 2005: Realização de uma Grande Marcha a Brasília contra a Reforma Sindical/Trabalhista e demais Reformas Neoliberais do Governo Lula. A data precisa desta marcha será definida em reunião da Coordenação Nacional da CONLUTAS que acontecerá logo após a semana de mobilizações de maio;

Ficou definido na reunião que a CONLUTAS dará todo apoio e participará, na medida do possível, das mobilizações que as entidades dos aposentados estarão promovendo neste período reivindicando reajuste no valor dos benefícios igual ao reajuste do salário mínimo.

Foi aprovada nota de solidariedade aos trabalhadores técnico-administrativos da UERJ, em greve já há vários meses, que se encontram sob ofensiva repressiva da Reitoria da Universidade. A nota já se encontra no SITE da CONLUTAS. Também foi feito convite a todas as entidades para participarem em manifestação que ocorreria dia 22 no Rio de Janeiro, em apoio aos trabalhadores da UERJ.

Foi levantada também a importância de a CONLUTAS integrar-se à luta contra os Leilões das Reservas da Petrobrás que o governo está retomando. Os Leilões devem acontecer em outubro, mas devem acontecer atividades antes disso. Os companheiros petroleiros ficaram de fazer um relato com informações mais detalhadas que será enviado às entidades posteriormente.

Também foi definido que faremos um Seminário para aprofundar o debate acerca da Reforma Sindical/Trabalhista. Alguns companheiros foram encarregados de preparar proposta a ser trazida na próxima reunião;

UNIDADE: A reunião definiu também por dar conseqüência ao chamado à unidade a todos os setores contrários à Reforma Sindical/Trabalhista, para somarmos força nesta jornada. Foi acertado encaminhamento de pedir uma reunião para discutirmos tudo que possa ser feito conjuntamente, aos setores da esquerda da CUT e às entidades que se reúnem no Fórum Sindical dos Trabalhadores (o fórum das Confederações). O encarregado de procurar estes setores foi o companheiro Zé Maria e, assim que forem marcadas as reuniões as entidades da coordenação serão avisadas para, se quiserem, mandar representação.

Também sobre esta questão da unidade, foi dado informe sobre reunião das entidades que compõem o Fórum Fisco, no dia anterior, que decidiu somar forças com a CONLUTAS nesta jornada contra a Reforma Sindical/Trabalhista, o que foi saudado como muito importante por todos os presentes.

2) Organização da CONLUTAS

Neste ponto, a reunião discutiu basicamente duas questões: a composição da Secretaria Executiva definida no Encontro Nacional e Finanças. As demais questões, como o encaminhamento de todo o debate acerca da construção de uma alternativa; as questões relacionadas à solidariedade internacional; instrumentos e simbologia para assegurar uma maior visibilidade da própria CONLUTAS; foram encaminhadas para as próximas reuniões.

Sobre a Secretaria Executiva: partindo das definições do próprio Encontro, foi reafirmado o cara’ter da Secretaria (não delibera, não substituiu a Coordenação nas definições da ação da CONLUTAS, apenas trata-se de um instrumento para encaminhar de forma mais coletiva, as tarefas do dia a dia de modo a assegurar a implementação do que se decide na Coordenação).

Foi feita uma proposta inicial de composição da Secretaria, em que foram levantadas as seguintes entidades: Fenafisco; Fenafisp; Andes; FSDMG; Unafisco; Petroleiros; Sind.Met.São José e Sindilegis. Foi encaminhada então esta proposta às entidades, a ser fechada na próxima reunião, acompanhada da discussão sobre uma divisão mais concreta de tarefas.

Relacionada com esta discussão foi ressaltado também a importância de seguir fortalecendo as Coordenações Estaduais.

Sobre Finanças: Foi identificada a necessidade de uma contribuição mais regular das entidades à CONLUTAS (sem prejuízo da definição do Encontro Nacional que possibilita a contribuição das entidades também através dos rateios). O SINASEFE informou que decidiu destinar à CONLUTAS, mensalmente, a mesma quantia de recursos que antes destinava à CUT.

Quanto ao rateio das despesas no FSM, foi informado que a maioria das entidades já pagou sua parte, restando apenas algumas (que já foram comunicadas) arcarem com a sua parte para fecharmos essa conta. Assim que isso ocorrer enviaremos balancete com gastos e contribuição de cada entidade, para todos terem conhecimento. O SINTUSP informou que está com muitas dificuldades financeiras e que levará para uma plenária da entidade, a discussão sobre o pagamento da sua parte no rateio (de R$ 1.285,00, a entidade pagou R$ 100,00).

Ainda no que diz respeito à este ponto da pauta, foi aprovado também, a pedido do SINTUSP, que todas as propostas encaminhadas à mesa do Encontro Nacional sejam compiladas e remetidas às entidades, bem como disponibilizadas no site. Isto será feito o mais breve possível.

3) Eleições Sindicais

Quanto a esta questão foi dado informe sobre várias eleições sindicais em que setores que estão construindo a CONLUTAS estão participando, ressaltando-se a importância deste processo na construção da CONLUTAS. Independentemente do resultado que se obtenha na disputa destas eleições, a defesa da CONLUTAS, da necessidade de construirmos uma alternativa para a luta dos trabalhadores estará sendo levada para a base destas categorias, organizando trabalhadores, plantando para o futuro.

Algumas das eleições que foram listadas na reunião: Metalúrgicos de Belo Horizonte, Bancários de Belo Horizonte, Bancários de São Paulo, Apeoesp (professores da rede estadual de São Paulo), Metalúrgicos do ABC, Bancários de Porto Alegre, SindSaúde Brasília, e petroleiros que tem informe à parte (está ao final do relatório). Em várias destas eleições concorrerão chapas de oposição toda ela ligada aos setores que estão construindo a CONLUTAS e em algumas serão chapas de unidade com outros setores da oposição também. Importante destacar que todas estas eleições ocorrerão neste primeiro semestre de 2005. Foi ressaltado também a importância do apoio financeiro e de estrutura, das entidades para as chapas de oposição que vão concorrer às eleições. Da mesma forma foi destacada também a importância de as oposições recorrerem à própria base da categoria em que atuam para pedir apoio financeiro (alem de educativo, isto é importante financeiramente, pois será impossível financiar tantas oposições só com a contribuição das entidades).

O companheiro Zé Maria ficou de fazer uma sistematização dessas informações e enviar às entidades.

4) INFORMES

 SINASEFE - O SINASEFE já está fazendo repasse integral dos valores economizados com a desfiliação da CUT para a CONLUTAS. Inclusive já repassou o equivalente a quatro meses (desde novembro de 2004); - O SINASEFE estará construindo no próximo período a Campanha Salarial e o movimento nas bases pelo reajuste em 2005.

 SINDIPETROS SERGIPE - 03 e 04 de março  Eleição no SINDSPREV/SE – Chapa de Oposição (Chapa 1 – Resistência na Luta); - 26 a 28 de abril  Eleição nos Petroleiros de MG, com Chapa de Oposição pela CONLUTAS; - 03 a 06 de maio  Eleição no SINDIPETROS AL/SE, que já desfiliado da CUT e está participando da CONLUTAS; - até junho  Eleições no SINDIPETROS Bacia de Campos; SINDIPETROS/RJ; Ramo Químico da BA; SINDIPETROS PR/SC – REPAR (Refenaria); SINDIPETROS/RS – DA REFAP privatizados; SINDIPETROS/SP (REPLAN – maior Refinaria RECAP – Refinaria 3 Marias e Terminais de SP).

PRIVATIZAÇÃO – A Petrobrás está debatendo a retirada da FAFEN (Fábrica de Fertilizantes, única Estatal) do ABASTECIMENTO e incorporando à PETROQUISA. DEMISSÃO DE DIRIGENTE SINDICAL – O SINTESE (Sindicato dos Professores de Sergipe) demitiu funcionário Marcos do Sindicato, que é dirigente do SINTES (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais). A reunião aprovou nota de solidariedade ao trabalhador demitido. O SINTES participa da CONLUTAS/SE e está debatendo a desfiliação da CUT. O SINTESE é dirigido pela Articulação de Esquerda, e tem como representantes a Deputada Estadual Ana Lúcia e o Vereador Iram, ambos do PT.

 SINTUSP  Avaliação do I Encontro CONLUTAS: - O Encontro foi importante pelo fato de reunir Trabalhadores de Entidades de inúmeras categorias com a intenção de construir uma Coordenação Nacional de Lutas dos Trabalhadores Brasileiros e a apresentação das diferentes concepções do que e como deve se constituir a CONLUTAS. - Ressaltamos 2 aspectos negativos, um com relação à Marcha de Abertura do FSM, na qual a coluna da CONLUTAS se apresentou como uma coluna do PSTU, o que ao nosso ver não representou graficamente o que de fato é a CONLUTAS. - Outro aspecto que ressaltamos é o fato de que o relatório do Encontro, não contém como anexo, nem como aporte no site, as diversas contribuições apresentadas à mesa durante o I Encontro, tanto na forma de propostas de resolução, como de moções. Acrescentamos também nesse aspecto, o fato do doc de contribuição do SINTUSP, ao Encontro, não constar entre os docs que estão no site da CONLUTAS; - Contribuição financeira da CONLUTAS será definida, a forma de contribuição, no Encontro da Categoria, no final de março, até lá, continuamos no rateio, proporcional às nossas condições; - Participação na Coordenação Nacional ser[a levada como proposta da Diretoria e Representantes para ser referendada no Encontro da Categoria; - Este ano estará em pauta na Universidade, além da luta contra as Reformas, a abertura de processo por uma Estatuinte nova para a USP, que contemple a democratização da Universidade, a começar pelo diretas para Reitor e todos os níveis de chefia; - Defendemos a construção da Greve Geral Universitária, conjunta com professores e estudantes, contra a Reforma Universitária para abril. Encaminhamentos - Jornal para a categoria, que conterá os encaminhamentos do I Encontro da CONLUTAS para conhecimento da categoria; - Encontro categoria no final de março para traçar o Plano de Lutas para 2005. Nesse Encontro lançaremos para a base da categoria o início das discussões propostas pelo Encontro da CONLUTAS e as pendentes da nossa Assembléia de 29/09 (relação Sindicato/CUT, criação ou não de uma Nova Central, relação Sindicato e Partido).

Próxima reunião da Coordenação Nacional: dia 16 de março, na sede da FENAFISCO, em Brasília, das 9 às 18 hs.

Saudações com lutas, A coordenação