PRO URBE - Associação Cívica de Coimbra

Aproximam-se as eleições legislativas de 2005, a Pro Urbe vai promover um debate, confrontando os candidatos pelo distrito com alguns dos temas que têm vindo a ser objecto de preocupação, que foram assim convidados para se pronunciarem.

Sob um ponto de vista específico, as eleições legislativas não estão directamente relacionadas com a maioria das questões que têm sido habitualmente levantadas e discutidas pela Pro Urbe. Há, no entanto, elos de relacionamento, embora mais indirecto, entre as preocupações mais palpáveis dos cidadãos e as linhas de orientação política que os governos seguem, ou as linhas de orientação legislativa que a Assembleia da República irá adoptar.

Confrontar os principais responsáveis pela representação política do distrito com as preocupações da Associação, numa discussão aberta, é, também, em primeira análise, uma forma elevada de aproximação entre representantes e representados, pese embora o facto de os eleitos não irem intervir politicamente, de modo específico, na resolução dos problemas em debate.

Deste modo, contactámos os partidos políticos que apresentaram lista por Coimbra, podendo a Pro Urbe assegurar a presença do PSD, PS, CDU, CDS-PP, BE e PND.

Questões genéricas para um debate com os candidatos pelo Distrito de Coimbra às Legislativas de 2005 Assim, apenas com o intuito de lançar o mote para uma temática livre e aberta, deixamos algumas questões cuja discussão e esclarecimento têm constituído, em parte, o corpo da nossa actividade associativa. ­ A questão da separação, e consequente interacção, entre a democracia participativa e a democracia representativa. Que posição ter perante este diálogo, cada vez mais rico, complexo e abrangente. Que iniciativas de ordem político-administrativa se podem tomar. Institucionalizar este relacionamento interactivo, potenciá-lo ou deixá-lo decorrer com naturalidade.

­ A questão da contínua e irreversível perda da magistratura de influência da cidade e, consequentemente, da região no território dos poderes centrais. Como reagir a esta evidente perda de capacidade da representação local se assumir como potenciadora de benefícios mais ou menos locais. A reacção a esta perda tem, até agora, penado ao longo de murmúrios surdos e envergonhados. Quais as vantagens e as desvantagens de a ampliar, ou de a tornar clara e assumida.

­ A questão da cidade e da região. Coimbra - centro urbano - tem vindo a ser relegada para uma posição de subalternidade, no que toca à distribuição de investimentos públicos, em relação à região envolvente. Evidenciem-se, a título de exemplo, as acessibilidades e os equipamentos culturais. Trata-se de uma atitude de falsa justiça distributiva, tantas vezes alardeada pelos nossos representantes políticos. Falsa, porque parece evidente que não existe uma região forte sem uma cidade forte e equilibrada no seu centro. Falsa, porque desperta demagógicas alusões a uma alegada equidade territorial que, na contemporaneidade, já foi abandonada como conceito motivador do progresso, em detrimento da compreensão, regulada e harmónica, das diferenças e das complementaridades.

­ A questão do principal investimento na cidade, o Metropolitano Ligeiro de Superfície, de longe o mais volumoso das últimas décadas e, simultaneamente, aquele que detem maior capacidade de influir na qualidade de vida urbana, quer no centro, quer na envolvente. Que pensar das recentes e preocupantes notícias de desvio de financiamento para a construção de mais estradas noutros pontos da região, com personalidades políticas locais porventura mais influentes? Como é possível que uma das mais veementes aspirações dos cidadãos de Coimbra se esvaneça de súbito, depois de tantos anos de investimento público? Onde estão os responsáveis pelos falhanços sucessivos? Será que há vontade política para os encontrar? Será que há capacidade técnica para os descobrir? Se não há, tem de se procurar noutros locais, como sempre se deveria ter feito.

Se este projecto falhar, será o maior fiasco da história dos transportes e do planeamento urbano. Os responsáveis por esse fiasco, ao longo dos diferentes tempos e das diferentes tutelas politico-partidárias, têm de responder por ele.

­ Por último, a questão da co-incineração de resíduos industriais perigosos, que voltou a marcar espaço no debate politico nacional, procurando-se, como tão bem se fez no passado, por um lado, localizar geograficamente a discussão e, por outro, despolitilizá-la, considerando-a como meramente técnica. Ora, a questão é tão nacional quanto política. Deste modo, perante as discussões tidas no passado, as experiências comparadas e as recentes propostas de solução do problema dos resíduos industriais perigosos, interessa-nos compreender quais os passos a dar, que receptividade existe na procura de soluções consensualizadas/negociadas e que caminho a percorrer, no sentido de garantir a trasnparência e a participação dos cidadãos e associações. Porque consideramos que, tanto melhor será a decisão quanto mais democraticamente robusta ela for. Esperamos que o debate possa contribuir para o esclarecimento do público nestes e noutros temas que serão, certamente, levantados pelos cidadãos de Coimbra. Pela nossa parte, daremos o nosso contributo para que assim seja.

A Direcção da Pro Urbe Coimbra, 28 de Janeiro de 2005