Luciana denuncia: mínimo de 300 reais está longe do compromisso de Lula

A SRA. LUCIANA GENRO - Hoje o Presidente Lula anunciou o reajuste do salário mínimo para 300 reais, em maio do ano que vem. Eu, que sou autora, junto com os Deputados Babá e João Fontes, de projeto que tem como objetivo cobrar do Governo Lula o cumprimento do compromisso de campanha de dobrar o poder de compra do salário mínimo em 4 anos, sinto-me no dever de vir à tribuna para registrar mais uma vez meu veemente protesto. E faço isto porque o Governo Lula se nega a cumprir um dos compromissos mais importantes que assumiu durante sua campanha eleitoral: a recuperação do poder de compra do salário mínimo. Milhões de trabalhadores e de aposentados vivem do salário mínimo e não terão a sua esperança correspondida pelo Governo.

O valor de 300 reais está muito longe do compromisso que S.Exa. fez de dobrar o poder de compra do salário mínimo em 4 anos. Para que isso se tornasse realidade, seria necessário que o Governo elevasse esse valor para 350 reais em janeiro deste ano. Se o reajuste for concedido, novamente, em maio, seria necessário, então, acrescer a esse valor a inflação do período. Até 2006, deveria chegar a quase 500 reais, para que se pudesse dizer que pelo menos nesse item o Governo Lula cumpriu o compromisso que fez com os trabalhadores quando de sua campanha eleitoral.

Mas os compromissos que estão sendo assumidos com os banqueiros, como a aprovação da Lei de Falências ontem nesta Casa, que vai dar aos banqueiros ainda mais garantias no momento de falência, de recuperação judicial das empresas, estão sendo cumpridos. A Reforma da Previdência, outro compromisso com o Fundo Monetário Internacional, este, sim, está sendo cumprido. Os únicos que não estão sendo cumpridos são aqueles firmados com os trabalhadores, e o exemplo do reajuste do salário mínimo é um dos mais evidentes.

Os compromissos assumidos no que concerne ao salário mínimo não estão sendo cumpridos e vamos exigir esse cumprimento, pelo menos o de dobrar o poder de compra. O valor do salário mínimo deveria ser acima de 350 reais. Se a economia está crescendo, este crescimento deveria ser distribuído aos trabalhadores, que são os responsáveis pelo crescimento econômico deste País, mas que, infelizmente, são os únicos que não se beneficiam dele. Defenderemos um salário mínimo de 400 reais, que é o mínimo aceitável para que se comece a recuperação do poder de compra.

Ontem, nós do P-SOL comemoramos um ano da nossa expulsão do Partido dos Trabalhadores. Digo comemoramos, porque nos sentimos muito orgulhosos por termos sido expulsos desse partido que traiu os interesses do povo brasileiro e se rendeu aos banqueiros internacionais, salvo honrosas exceções de alguns companheiros que seguem lutando com a idéia, no meu entendimento vã, de que podem mudar os rumos do PT, que está completamente ajoelhado perante o capital financeiro e os mercados estrangeiros.

Comemoramos a nossa expulsão anunciando que conseguimos atingir as 438 mil assinaturas necessárias para requisitar o registro eleitoral do nosso partido, o P-SOL. Fizemos esse anúncio com muita alegria e orgulho, agradecendo a todos que colaboraram com a nossa luta, que participaram dessa campanha, aos milhares que assinaram e nos ajudaram a coletar as assinaturas, desde o Rio Grande do Sul até o norte do País.

Além da nossa alegria com a obtenção das assinaturas e da decisão de defendermos um reajuste maior para o salário mínimo, não nos calando diante dos miseráveis 300 reais oferecidos pelo Governo aos trabalhadores, com a conivência, aliás, de grande parte das direções sindicais, como a CUT, que se cala perante a falta de compromisso do Governo com os trabalhadores, também anunciamos ontem que vamos apresentar uma alternativa para 2006.

Não vamos permitir essa falsa polarização entre o PSDB e o PT, que, na verdade, têm os mesmos interesses e disputam para ver quem melhor representa a classe dominante em nosso País. Vamos apresentar a candidatura da Senadora Heloísa Helena em 2003, que já tem, segundo pesquisa do IBOPE, 3% de intenções de voto. Esse é o mesmo percentual que tinha o Presidente da Venezuela Hugo Chávez quando iniciou a disputa eleitoral.

Não vamos apresentar essa candidatura como uma panacéia para todos os males ou como um jogo eleitoral sujo onde se entra para ganhar a qualquer custo, como fez o PT, o que levou a sua degeneração. Vamos entrar na disputa eleitoral para reafirmar a certeza de que existe, sim, um outro caminho para este País. Não é possível continuarmos sangrando os cofres em bilhões e bilhões de reais para pagar os juros das dívidas externa e interna enquanto os trabalhadores ganham uma miséria, enquanto a educação e a saúde vão à bancarrota, enquanto há crianças morrendo de fome.

Vamos apresentar essa alternativa porque acreditamos que as bandeiras de luta da classe trabalhadora não morreram com o PT e que a esquerda socialista continua cada vez mais forte. A maior prova disso é que o PSOL nasce com muita força e firmeza para defender os interesses dos trabalhadores e do povo.

Luciana GENRO