Educação sem projeto

No Brasil, nos anos 90, foram fechadas muitas indústrias. Num caso, valeu a pena: o fechamento da fábrica de analfabetos. Até meados dessa década, o esforço para erradicar o analfabetismo equivalia à pretensão de encher uma pia abrindo a torneira sem vedar bem o ralo. As taxas caíam lentamente, pois a fábrica continuava a produzir novos analfabetos.

No início dos 90, duas de cada dez crianças chegavam aos 14 anos sem freqüentar uma sala de aula. Hoje, 97% das crianças brasileiras estão na escola.

A prioridade para o acesso à educação fundamental, implementada pelo governo passado, praticamente estancou a formação de novos contingentes de analfabetos. Esse avanço abriu o caminho para novos desafios: melhorar a qualidade do ensino fundamental, ampliar a pré-escola, romper o gargalo do ensino médio, fortalecer as universidades públicas como espinha dorsal do sistema de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica. Tudo isso requer um projeto claro.

Mas sobram indícios de que, na educação como em outras áreas, o PT tinha um plano de campanha, mas não um programa de governo. Se existe, ainda permanece escondido, depois de um terço do mandato de Lula.

A melhora da qualidade exige ampliar muito a qualificação dos professores: formação, incentivos à carreira e melhorias nas condições de trabalho. Requer, também, aprimorar a gestão do sistema, aumentar sua eficiência e reforçar o compromisso com o desempenho dos alunos.

Mas, no primeiro ano do novo governo, apenas uma política educacional saiu do papel: a alfabetização de jovens e adultos, uma área estruturada no governo Fernando Henrique. Funcionam outros programas da gestão do ministro Paulo Renato, como a merenda escolar, o livro didático e o dinheiro direto na escola. Mas não há iniciativas que dêem conta dos novos desafios.

Nem a questão crucial do financiamento começou a ser equacionada. O PT quer substituir o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental por um fundo único para os três níveis de ensino. Mas seria melhor criar dois novos fundos separados, para a educação infantil e para o ensino médio, com suas respectivas fontes de receitas. É temerário trocar o Fundef por um fundo único, de operação e controle bem mais complexos.

Ao contrário do que pensa uma parte do PT, a política para o ensino superior deve partir do princípio de que a universidade pública continuará sendo gratuita. É um mito a idéia de que a maioria dos alunos das universidades públicas é rica e pode pagar. Nos Estados Unidos, onde a renda per capita é cinco vezes maior do que a do Brasil, apenas o equivalente à metade dos estudantes paga seus cursos nas melhores universidades. Os demais recorrem ao sistema de bolsas.

Nas instituições federais brasileiras, estima-se que 25% dos alunos poderiam pagar. Mas a arrecadação representaria apenas uns 10% de seu orçamento e criaria novos custos administrativos. A meu ver, a mudança não se justifica, nem por economia nem por ideologia.

Enfrentar os novos desafios na área de educação exige mais recursos. Mas a política econômica do governo Lula, baseada no tripé de juros siderais, tributos escandinavos e corte indiscriminado de gastos, não produz o crescimento e não gera, portanto, receita suficiente para atender a área social. Ela é que precisa ser mudada.

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo de ontem.

PSDB