Professores Contratados

O Governo insiste no erro e na confusão com os concursos e contratação de docentes. Depois das inadmissíveis trapalhadas na colocação de professores, tardiamente explicadas com um muito conveniente “erro informático”, são agora conhecidos alguns dos novos critérios que o Ministério da Educação quer aplicar aos docentes contratados.

Reduzindo o prazo mínimo de contrato de 30 para 5 dias, o qual pode ocorrer em qualquer zona do país, e impossibilitando o acesso ao próximo concurso aos docentes que recusarem esse serviço, o Ministério da Educação recorrer a uma medida excepcional que não tem qualquer justificação num contexto em que a população em idade escolar está a diminuir.

Não se compreende também – para além dos critérios economicistas que definem cada vez mais o eixo central das políticas do Ministério da Educação – porque razão a tutela impossibilita que os contratos sejam prorrogados até Agosto, impedindo, administrativamente, que o docente que acompanhou uma turma avalie os seus alunos.

Não é só a instabilidade profissional que esta medida vem tornar na regra para todos os docentes contratados, o problema maior que coloca é mesmo o modelo de escola que personifica. Que qualidade da aprendizagem é que é possível obter quando os alunos conhecem um professor num semana e outro na próxima? A estabilidade docente não é, somente, uma exigência de dignidade profissional, é uma medida absolutamente central para a qualidade pedagógica e científica do sistema educativo.

Foram hoje aprovados, na Comissão Parlamentar de Educação Ciência e Cultura, os requerimentos do BE e PCP a solicitar a presença do ministro David Justino no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre os problemas na colocação de professores – o que irá acontecer até ao dia 25 de Maio. O Bloco de Esquerda não deixará de confrontar o ministro sobre esta portaria, com a qual está em profundo desacordo, uma medida inserida numa política que reforça a precariedade e a instabilidade do exercício da profissão docente.

Bloco de Esquerda