Lula: o tempo da incerteza passou

"O tempo da incerteza passou. Reconquistamos a confiança em nossa economia e na capacidade de crescimento do país", garantiu.

O presidente afirmou que o país conseguiu em 2003 montar os alicerces que darão condições para um crescimento sustentado de longo prazo com mais justiça social. Na avaliação de Lula, cabe ao país saber aproveitar agora a oportunidade histórica de crescer sustentavelmente com uma agenda de desenvolvimento com justiça social.

Segundo o presidente, o governo optou em tomar medidas amargas para trazer o país de volta a uma situação de estabilidade. "As decisões amargas foram tomadas com consciência e soberania, com os olhos voltados para o futuro." Lula aproveitou para agradecer a população brasileira por ter compreendido que a melhor opção do governo foi tomar essas decisões em vez de optar por um caminho que poderia gerar bolhas de crescimento que desapareceriam rapidamente.

Empenho do Congresso O presidente iniciou seu discurso destacando a aprovação das reformas tributária e da Previdência no Senado. O presidente iniciou seu discurso de prestação de contas do primeiro ano de governo agradecendo ao presidente do Senado, José Sarney, o trabalho do Congresso nesse período. Lula disse que houve um trabalho construtivo mesmo dos que eram contrários às propostas iniciais do Executivo. "O Poder Executivo tem na memória o trabalho inestimável que vocês prestaram", disse.

Lula afirmou que poucas vezes na História homens públicos trabalharam com tanta dedicação quanto no seu governo. "O que o Congresso Nacional fez em sete meses para votar a reforma da Previdência Social e a reforma tributária em poucos momentos na história da instituição foi feito. Inclusive o trabalho construtivo, mesmo daqueles que eram contra a proposta inicial enviada pelo Poder Executivo. Poucas vezes os homens públicos desse país trabalharam com tanta dedicação e vontade de fazer o melhor".

"Quero, presidente Sarney, que o senhor saiba que o Poder Executivo tem na memória o trabalho inestimável que vocês prestaram. O Brasil saberá reconhecer isso", falou, dirigindo-se para o presidente do Senado, José Sarney.

Ele agradeceu também ao presidente do BNDES, Carlos Lessa, e aos dirigentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil o trabalho neste ano, que segundo ele, é uma amostra do que ocorrerá nos anos seguintes. "Está depositada nas mãos de vocês parte do que queremos fazer nos próximos três anos", afirmou.

Lula agradeceu ainda aos comandantes das três Forças Armadas e disse que estes 11 meses mostraram que os militares não estão dissociados do restante da sociedade. Ele agradeceu expressamente o apoio dos militares aos programas sociais desenvolvidos pelo Ministério dos Esportes, da Educação e pelo Fome Zero.

O presidente disse que foi estabelecido um novo pacto federativo na prática, com as negociações com Estados e municípios e parlamentares da oposição para aprovação das reformas tributária e da Previdência Social. "O governo optou pelo entendimento em vez de impor a lógica da maioria sobre a minoria", disse. Ele lembrou que o governo não assumiu com a maioria na Câmara e no Senado e disse que a maioria foi construída sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

Cenário otimista Durante o discurso, Lula lembrou o cenário que encontrou quando iniciou seu governo. "O Brasil estava em uma profunda crise, uma das mais graves da história republicana. Os prognósticos eram os piores possíveis. Muitos acreditavam, e com fortes motivos, que o Brasil não resistiria à crise".

Ele lembrou que a inflação beirava o descontrole e o câmbio estava sujeito a forte especulação. Lula citou ainda o risco-país, "em patamares absurdos, afugentando investimentos", e disse que os títulos brasileiros no exterior eram negociados por menos da metade do valor. "Todos os sinais indicavam que o Brasil iria quebrar", disse o presidente, para acrescentar que a dívida pública "mais do que duplicou nos oito anos da gestão passada".

Lula explicou ainda que foi obrigado a medidas de extremo sacrifício. "O novo governo teve que exercer, portanto, rígido controle das contas públicas".

Segundo o presidente, em 2003 houve a recuperação da confiança na economia brasileira e na capacidade de crescimento do país. Como sinal dessa confiança, ele citou a valorização dos títulos brasileiros, a queda do risco-país, que já está abaixo de 500 pontos e que, segundo o presidente, deve cair ainda mais. Lula falou também sobre a batalha contra a inflação.

Ele lembrou que, quando assumiu o governo, a inflação projetada era de 40% e disse que agora ela está reduzida e cairá ainda mais no ano que vem. Ressaltou, também, que os agentes da produção acreditaram no país e destacou o aumento das exportações brasileiras, no ano, que permitirão superávit inédito da balança comercial brasileira em 2003, de US$ 24 bilhões. Ele comentou, também, o saldo positivo de US$ 3 bilhões nas transações correntes do balanço de pagamentos das contas externas e o aumento da produção industrial, com destaque para bens de capital, que sinaliza, segundo o presidente, novos investimentos.

Impulso econômico Lula reafirmou seu compromisso de realizar até 2006 uma ampla reforma agrária no País. "Meu governo só terá honrado a esperança do povo depois de fazermos uma reforma de massa e qualidade e vamos fazê-la", disse Lula. Segundo o presidente, até o final de 2006 o governo pretende assentar 530 mil famílias, sendo 400 mil em áreas desapropriadas com terras do governo e as restantes 130 mil receberão créditos para aquisição de terras que não podem ser objeto de desapropriação.

Lula destacou que tem a confiança do movimento do campo em seu compromisso de uma reforma agrária pacífica e dentro da lei. O presidente destacou que a dificuldade de recursos não impede o governo de realizar o seu projeto.

"O fundamental é que o nosso projeto de reforma agrária estabelece vínculo sólido entre a família e a propriedade rural. Vamos assentar de maneira racional em regiões que permitam o desenvolvimento associado à produção, o escoamento e o mercado de consumo. Vamos garantir a terra, a capacidade de produzir e a dignidade", disse o presidente.

As negociações coletivas entre empregados e empregadores, segundo Lula, permitiram uma recuperação dos salários. Na direção de impulsionar a economia, ele citou o aumento do crédito rural e dos recursos dos fundos constitucionais, e o desembolso de R$ 10 bilhões do BNDES, banco que foi capitalizado este ano.

O presidente observou que o nível da atividade econômica neste ano foi sustentado, também, pelas políticas de incentivo ao microcrédito. Destacou, ainda, a redução do recolhimento dos depósitos compulsórios à vista que os bancos têm que fazer no Banco Central. Lembrou o incentivo às cooperativas, os empréstimos para compra de eletrodomésticos e as medidas que permitem empréstimo em consignação em folhas de pagamento.

Ele comentou, também, a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF), com ampliação do financiamento imobiliário e para saneamento, e a adoção de contas simplificadas, que permitiram acesso ao sistema de crédito a pessoas até então excluídas do sistema bancário. Essas pessoas "ganharam cidadania", segundo o presidente, que avaliou que essas e outras medidas adotadas pelo governo "significaram muito" para as empresas e os trabalhadores.

Dificuldades iniciais O presidente anunciou que o programa Bolsa Família atingirá, no dia 22, o número de 3.615.500 famílias beneficiadas, com o repasse de R$ 263 milhões para 13 milhões de pessoas. Lula disse que esse número supera a meta de 3,6 milhões fixadas para este ano, quando o programa foi lançado, no final de outubro.

O presidente disse que o programa Fome Zero superou as dificuldades iniciais e ressaltou que 1,07 milhão de famílias, num total de 5 milhões de pessoas, em 1.227 municípios, já são beneficiadas. Segundo o presidente, os resultados já são visíveis com a melhoria dos indicadores nutricionais e sanitários.

O presidente citou ainda o programa Brasil Alfabetizado, que, segundo ele, já está atendendo 3 milhões de pessoas, e o de alimentação escolar, que beneficia 37,5 milhões de alunos. Lula citou ainda avanços na área da saúde, onde, afirmou, já existem 5.878 equipes do programa Saúde da Família. Lula disse que o governo federal está destinando a municípios 800 UTIs móveis, destinadas ao atendimento emergencial.

Avanços por área O presidente enumerou os principais avanços realizados este ano em cada área do governo. No Ministério dos Transportes, destacou a recuperação de estradas. Segundo ele, o seu governo já recuperou 31 mil quilômetros. Citou os investimentos de R$ 450 milhões em aeroportos feitos pela Infraero e o Fundo da Marinha Mercante, que aplicou R$ 640 milhões na indústria naval.

Na área de assistência social, destacou o programa de erradicação do trabalho infantil e de atendimento integral à família, o estatuto do idoso e a assistência de combate à violência contra a mulher. "A igualdade entre homens e mulheres é uma dimensão inalienável da justiça social no mundo de hoje", disse.

O presidente falou sobre o programa de metas para o incentivo ao turismo, setor que, segundo o presidente, é um dos mais rentáveis e que geram mais empregos no Brasil e em todo o mundo. Por isso, justificou, o governo criou um ministério específico para o setor.

Citou os avanços na área da cultura destacando a vinculação da Agência Nacional de Cinema ao Ministério da Cultura. O seminário Cultura para Todos foi capaz de reunir cinco mil profissionais da área cultural para discutir a inclusão cultural. Lula citou o aumento de R$ 160 para R$ 400 milhões do teto de incentivos fiscais para a cultura. Intervenções emergenciais de R$ 13 mi foram realizadas na recuperação de monumentos.

Tripé de negociadores Lula destacou o sucesso da política externa brasileira em 2003 como o maior orgulho do governo. Segundo o presidente, o resultado da balança comercial brasileira este ano está diretamente relacionado à busca por novos mercados no mundo. "Minha viagem ao Oriente Médio teve esse sentido de desbravar a região e países árabes, em busca de novos mercados", afirmou.

Lula fez uma homenagem aos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e da Agricultura, Roberto Rodrigues. "Eles formam um tripé de negociadores que não tenho medo de soltá-los em nenhuma arena do mundo, porque sei que sairão vencedores."

Lula também destacou a formação do G-20, como "pólo de referência na Organização Mundial do Comércio (OMC)". O fortalecimento das relações do Brasil com os demais integrantes do Mercosul foi destacada, assim como com países importantes como Rússia, Índia, China e África do Sul. "Estamos mudando a prática de outros governos que defendiam a subserviência como valor diplomático. Ninguém respeita país que não se respeita", disse.

Dossiê de realizações Lula anunciou que distribuirá aos jornalistas e disponibilizará na internet um dossiê sobre seu primeiro ano de governo. "Vocês vão perceber que eu não vou citar todos os assuntos no meu pronunciamento porque não daria. Esse material é uma espécie de anais do que fizemos este ano. É uma síntese bem feita que vocês vão receber no fim do meu discurso. Espero que a imprensa leia com muito carinho esse material", afirmou.

Partido dos Trabalhadores