A Voz da Oposição

O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Junior (BA), destacou ontem a divulgação de dois relatórios de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) que mostram os bons resultados obtidos pelo governo FHC no combate a dois males que afligem a humanidade: a fome e a Aids. "Os dados demostram como o governo do PSDB foi eficaz na ação social, na prevenção das doenças e na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Esses relatórios comprovam o quanto foi bendita a herança deixada pelo governo tucano", destacou.

DADOS - Segundo o relatório anual do Programa Conjunto das Nações Unidas para a Aids (Unaids), as ações brasileiras de combate à doença estão entre as melhores do mundo. Essas atividades foram prioridade no governo FHC, em especial na gestão do ex-ministro da Saúde José Serra. Já o relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura revela que o Brasil conseguiu reduzir de 12% para 9% o número de famintos ao longo da década - de 18,6 milhões para 15,6 milhões de brasileiros.

O líder esclareceu que os resultados apontados pela ONU se referem à gestão FHC e não apresentam relação alguma com ações do governo Lula.

Jutahy revelou estar preocupado com a forma como os petistas vêm conduzindo essa área. "Em 2003, tivemos o maior arrocho social da história do Brasil. De cada R$ 15 do Orçamento da União, apenas R$ 1 foi aplicado em ações sociais até novembro. Se isso continuar, teremos um retrocesso absoluto em questões essenciais como o combate à fome e a prevenção à Aids", alertou.

Principais avanços do Brasil no combate à fome e à Aids na Era FHC

- No período em que ex-ministro José Serra (1998-2002) esteve à frente da pasta da Saúde do Brasil,a mortalidade por Aids no país caiu 50%.

- Com Serra no Ministério da Saúde, houve redução de cerca de 80% no tratamento das infecções oportunistas e a transmissão de mãe para filho caiu 70%.

- Em 1992, 12% dos brasileiros passavam fome, percentual que caiu para 9% em 2001.

- Entre 1990 e 1992, existiam 18,6 milhões de pessoas subnutridas no Brasil.

Esse contigente foi reduzido para 15,6 milhões entre 1999 e 2001.

Previdência é aprovada depois de nove horas de sessão

Depois de nove horas de sessão, o plenário do Senado aprovou ontem em primeiro turno o texto original da reforma da Previdência por 55 votos a favor e 25 contra. Assim como ocorreu na Câmara, a oposição foi fundamental para a aprovação do projeto, com 13 votos favoráveis.

APERTO - Logo no início da sessão, foi aprovado um requerimento propondo que 112 das 336 emendas apresentadas em plenário pudessem tramitar junto com a PEC Paralela, que traz os itens mais polêmicos da reforma da Previdência. O governo conseguiu exatos 49 votos - o número mínimo necessário. Se o requerimento fosse rejeitado, as emendas e o texto principal da PEC voltariam para a CCJ.

Durante a discussão do texto, os senadores do PT tentaram justificar o voto a favor da reforma citando filósofos marxistas e índices de pobreza, mas a cada intervenção petista, o público da galeria, lotada por servidores, vaiava os antigos aliados.

O líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), que em anos anteriores foi hostilizado pelos servidores, acabou aplaudido por cerca de cinco minutos ao encaminhar o voto contra do PSDB. Ao final da sessão, servidores públicos cantaram o Hino Nacional de costas para o plenário, em sinal de protesto. Hoje de manhã o plenário do Senado aprecia os destaques à PEC.

Luiz Carlos Hauly critica "tom desafinado do PT"

As promessas de campanha do presidente Lula ainda não saíram do papel depois de quase um ano de mandato. A crítica é do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ontem o tucano lembrou o discurso desafinado do governo petista sobre diversos assuntos, principalmente os relacionados à Alca, ao regime tributário e ao acordo com o FMI. "O Brasil não terá como competir com nenhum outro país do mundo, porque nosso sistema tributário é o pior do planeta Terra e da galáxia.

Reitero a preocupação com o dever de casa. A Alca está prevista para janeiro e nada mudou. O governo do PT e de Lula, como foi ao FMI, está na Alca. Aquilo que disse na campanha não guarda nenhuma relação com o que está fazendo no governo".

DESVANTAGEM - Hauly reafirmou seu descontentamento com os rumos do governo federal. Segundo ele, o Brasil, ao fechar uma negociação mais ampla com os EUA, já entra em desvantagem. "Lá não há PIS, Cofins, IPI, ISS, ICMS, CSLL, Cide. A tributação deles é extremamente simples, objetiva e direta, enquanto a nossa economia não cresce devido a essa injusta estrutura tributária."

Falta de sensibilidade

O deputado Serafim Venzon (PSDB-SC) considerou falta de sensibilidade social do governo Lula exigir dos aposentados com pensões acima de R$ 720 que abram conta bancária para sacar o dinheiro mensalmente. "Esse procedimento é, acima de tudo, do interesse do sistema financeiro para ganhar dinheiro fácil dos aposentados", disse o tucano.

Tucanos defedem estratégia para consolidar agronegócio

Por iniciativa dos tucanos Alberto Goldman (SP) e Antonio Carlos Pannunzio (SP), o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, participou ontem de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Os deputados do PSDB elogiaram a exposição do ministro Rodrigues, mas reivindicaram a criação de uma política estratégica nacional com ações integradas que fortaleçam a defesa dos interesses comerciais brasileiros no exterior.

HERANÇA BENDITA - "O setor de agronegócios foge à mediocridade do governo Lula. O setor é fruto da herança bendita deixada pelo presidente FHC. Entretanto, ainda é preciso instituir uma ação conjunta entre ministérios para desenvolver a política comercial externa", disse Goldman.

Já o deputado Pannunzio demonstrou preocupação com alguns setores do governo Lula que manifestaram publicamente posição contrária à política de agronegócios. "Estamos preocupados com o repertório de besteiras proferidas por setores do governo como a do assessor especial da Presidência, Frei Beto. Queremos garantir que esse quadro retrógrado, radical e míope do PT não prejudique a exportação brasileira", alertou.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), e os tucanos Mendes Thame (SP), Luiz Carlos Hauly (PR) e Gonzaga Mota (CE) também participaram da audiência com o ministro da Agricultura.

Virgílio denuncia manobra do governo para elevar impostos

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que o governo está se armando "com unhas e dentes" para um contra-ataque na questão das alíquotas do imposto de renda. A inteção dos petistas, segundo Virgílio, é evitar que o relator do projeto na Câmara, deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE), consiga derrubar a prorrogação da alíquota de 27,5%, que deveria expirar em 31 de dezembro próximo. "A armadilha petista vem em forma de um pretenso reajuste nas tabelas do imposto, há muito reclamado pela sociedade. Na verdade, o governo quer mais uma vez jogar a conta nas costas do contribuinte brasileiro", declarou Virgílio. O tucano pediu que o editorial "O pobre financia o governo" publicado no último dia 24 pelo jornal O Estado de S.Paulo fosse transcrita nos anais da Casa.

SEM ALÍVIO - Segundo o texto, se o Congresso não aprovar o projeto do governo que mantém a alíquota do imposto de renda em 27,5%, essa alíquota voltará a ser de 25%, como previsto na era Fernando Henrique Cardoso. "O governo Lula não quer ouvir falar em redução do imposto de renda, mesmo que isso represente o alívio no bolso da classe média", disse Virgílio. Ele explicou que o relator propôs uma correção de 22,8% nas tabelas de isenção e de desconto do Imposto de Renda. Arthur Virgílio encerrou reproduzido o trecho final do editorial: "por baixo do angu da distribuição de renda e da redução das desigualdades sociais, existe o caroço do aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física".

Manobra adia votação de projeto de Azeredo

A Comissão de Educação adiou para o próximo dia 2 a votação do projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que permite o uso por parte do trabalhador ou de seus filhos dependentes de até 24 anos do uso de 30% do saldo do FGTS no pagamento de 70% da mensalidade da faculdade. A proposta já deveria ter sido apreciada, mas a votação vem sendo adiada sucessivamente pelos senadores petistas, que usam recursos regimentais para impedir a aprovação do projeto. " Essa tática segue a cartilha da política neo-petista, que impede a votação de qualquer programa social que ameace o superávit primário fechado com o FMI", disse Azeredo.

Eu sei o que vocês prometeram na eleição passada

"Vamos estabelecer um processo de transição que diversifique as fontes de financiamento da produção e difusão cultural, ampliando as fontes orçamentárias de investimento."

- Trecho do documento "A educação a serviço do Brasil, parte do programa de governo do PT, elaborado durante a campanha, antes que a equipe econômica petista retivesse o repasse de recursos oriundos de loterias e que por lei deveriam financiar diversas ações de cunho social. O Fundo Nacional da Cultura, que é mantido em grande medida por recursos de jogos administrados pela Caixa Econômica Federal, só teve acesso a 15% do que legalmente lhe cabe. O restante deve ser destinado para o ajuste fiscal petista.

Números

3 milhões

Foi o número de brasileiros que, segundo a Organização das Nações Unidas, saíram da faixa de subnutrição durante os anos do governo Fernando Henrique. Os dados da ONU reforçam o sucesso das ações de segurança alimentar empreendidas no governo tucano.

0,4%

Foi o crescimento do PIB brasileiro no terceiro trimestre de 2003. Os números, divulgados ontem pelo IBGE, frustraram as previsões do governo. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas esperava 1,5%. O percentual revela a exata medida do espetáculo do crescimento, transcorrido um quarto do mandato de Lula.

4,2 %

Foi a retração do consumo das famílias neste ano, devido à queda na renda do trabalhador - que despencou quase 15% em 10 meses - e ao desemprego galopante.

9 %

Foi a queda dos investimentos para formação de capital fixo feitos pelas empresas brasileiras no terceiro trimestre de 2003, em comparação com o mesmo período do ano passado, no último ano do mandato de FHC. Esse é mais um indicador que se confronta com fim das vacas magras, anunciado com entusiasmo pelo presidente há meses.

PSDB