Governo Lula vai aumentar o imposto dos trabalhadores

Conforme foi anunciado pelo Ministro da Casa Civil, José Dirceu, do Partido dos Trabalhadores (PT), o governo não pretende que a tabela do Imposto de Renda (IR) dos trabalhadores seja corrigida para o ano que vem. O governo Lula não vai apoiar a proposta do senador Rodolpho Tourinho, do PFL (Partido da Frente Liberal), que prevê a correção anual da tabela.

Ao não corrigir a tabela do imposto de renda, o governo faz que não vê que existe inflação e que esta corrói o poder aquisitivo da população. A cada ano, milhares de trabalhadores perdem sua isenção e engrossam a lista dos contribuintes, passando a pagar o IR, cuja menor alíquota é de 15%, sem que tenham passado a ganhar mais, simplesmente pelo fato de a tabela não ser corrigida.

A criação ou o aumento de impostos no Brasil só pode ocorrer por meio de lei, como preceitua a Constituição Federal. No entanto, não atualizar a tabela do IR implica em aumento de imposto sem que uma lei tenha sido aprovada, sendo, portanto, inconstitucional. Esta tese, apresentada e defendida pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), foi amplamente acolhida em 2001 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), na época em que fazia dura oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso, antecessor de Luiz Inácio Lula da Silva. No poder, o PT age, mais uma vez, na contra-mão do seu discurso quando era oposição, deixando atônitos seus eleitores. Segundo o ministro José Dirceu, a situação atual da economia, que teria tido uma queda na arrecadação, exige que o país mantenha o superávit fiscal, motivo que impediria o governo de corrigir a tabela. Em outras palavras, cumprir as metas do Fundo Monetário Internacional (FMI) também não é mais um problema para o Partido dos Trabalhadores (PT), mesmo que o tão desejado superávit seja suportado pelos trabalhadores que, ao que parece, já estão ficando sem partido.

Marcus MACHADO PRAVDA.Ru Porto Alegre BRASIL