IDP: Declaração Portugal/Espanha

Nota da Conjuntura Sobre a Declaração Conjunta de 17 de Agosto de Portugal e Espanha

Vem o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) regozijar-se que, a 17 deAgosto, a conferência interministerial de obras públicas em Madrid, tenha resultadonuma declaração comum entre Portugal e Espanha que publicita a determinação deuma ligação ferroviária em bitola Standard UIC, sem barreiras ou paragens, entre Sines e demais Portos Portugueses, a Sul, e no seu extremo Norte com a fronteira francesa.

Do lado português foi fortemente sustentada a vertente do tráfego demercadorias, a que o lado espanhol não deixou de reconhecer mérito.Se o século XIX assistiu à liberalização do tráfego marítimo globalizado e oséculo XX a do tráfego aéreo, o século XXI revela as imensas potencialidades daliberdade de circulação ferroviária através dos estados europeus.Quando a aventura dos comboios começou em Portugal, cerca de 1850, dirigidapara leste a partir de Lisboa, adquiriu propositadamente parâmetros deincompatibilidade com os standards do centro da Europa. Os Pirenéus tornaram-senão só uma barreira física como também uma fronteira de descontinuidade das linhasde caminho de ferro, não apenas pela diferente bitola, mas por outros factores, taiscomo a divergência de sistemas de sinalização, de tracção eléctrica, de comprimentodas linhas de desvio e até de gabarito (geometria) dos túneis e obras de arte. A própriafronteira de Portugal com a Espanha é hoje uma forte contrariedade aoperacionalidade ferroviária por muitas razões técnicas e normativas.

Considera o IDP que a Declaração Conjunta de 17 de Agosto marca a vontadede avançar para um sistema uniformizado que, se por um lado assume uma ligaçãolitoral aos portos de mar Portugueses, e por outro se compromete a passar porMadrid, também se dirige muito rapidamente para a fronteira de Hendaya, em poucashoras, sem paragem nem mudança de tripulações.Nesta circunstância abrem-se ilimitados horizontes de operacionalidade quebeneficiarão extraordinariamente a competividade portuguesa, seja pela instantâneavalorização dos nossos portos, com valorizada projecção até ao Norte da Europa,como também pela imediata oferta logística oferecida ao sector exportador, emespecial, e a toda a vida económica do país.

Diminui, assim, a excentricidadecontinental de Portugal embora não baste a oferta da infraestrutura física.Cria-se a possibilidade aos operadores logísticos de toda a Europa, senãomesmo de todo o Mundo, de utilizar em pleno os nossos Portos de águas profundas(Lisboa, Leixões, Setúbal e Sines) e de se articular com diferentes "modos pesados"

como sejam o Short Sea, Deep Sea e tráfego fluvial, proporcionando a possibilidadede desenvolvimento industrial, comercial e logístico dos hinterlands fluviais dosgrandes centros urbanos de Lisboa, Porto e Setúbal.Caso a referida liberalização se vier a estender aos equipamentos de tracçãoeléctrica, estará aberta a possibilidade de racionalização de uma exploração conjuntae conjugada de passageiros, mercadorias, de dados por fibra óptica e outros fluxos,exploração praticamente ilimitada do ponto de vista da rentabilidade e daoperacionalidade.Assistiremos, então, ao desenvolvimento de soluções de criatividade eincorporação de operadores logísticos puros, de transportadores aéreos, de operadoresmarítimos, portuários e rodoviários atingindo graus de produtividade, racionalidade eintermodalidade jamais atingidos pela logística rodoviária.A complementação deste eixo ferroviário normalizado diagonal ibérico poderádemonstrar, com eloquência, que Portugal não significa apenas 3% da EconomiaEuropeia e que não pode ser desprezado como um mal menor. A nossa frenteportuária é a frente da União Europeia.

Os nossos Portos de excelência, os nossos recursos naturais e humanos, a nossacultura única e milenarmente europeia revelar-se-ão um património inalienávelquando forem integrados num sistema fluidificado e liberalizado que ligará Sines aVladivostok, provando que somos uma ponta de lança marítima, atlântica e global deum continente e que esta diferença exibe um valor incalculável. Não seremos apenaso pulmão Atlântico que o Norte da Europa só aqui encontra, como também a interfacemais habilitada a operar com as dificuldade do Atlântico Sul e o Golfo da Guiné.O IDP tem, desde a sua fundação em 2007, encorajado esta visão europeia econtinental e continuará mobilizando todos os esforços para fazer luz sobre asquestões associadas, motivando os organismos envolvidos e todos os que empenhamem dar visão e criatividade ao restabelecimento do crescimento económico nacional.Por este motivo, considera o IDP que a Declaração Conjunta de 17 de Agostopode ser a primeira luz que ajudará a remover o país do fatalismo que tem dominadoo discurso económico e político

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