Governo brasileiro autoriza plantio de soja transgênica

Esta medida foi tomada pelo Vice-presidente, com aprovação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem ao exterior, mesmo contra a posição histórica do seu partido (PT – Partido dos Trabalhadores).

Agricultores de um Estado da Federação, o Rio Grande do Sul, já utilizaram sementes transgênicas, contrabandeadas da Argentina, em 70% da área plantada em 2002 e colhida em 2003. Este fato foi classificado como “desobediência civil” pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Esta safra transgênica só pôde ser comercializada com a edição de outra Medida Provisória pelo Presidente Lula. A pressão dos agricultores do Rio Grande do Sul, que plantariam de qualquer maneira a soja transgênica, com ou sem lei, fez com que o governo autorizasse o plantio das sementes ilegais.

A autorização vale apenas para a safra de 2004, cujo plantio começa em outubro próximo e, mesmo assim, com algumas restrições. Os grãos transgênicos colhidos só poderão ser comercializados até 31 de dezembro de 2004. Após este prazo, o estoque restante deverá ser incinerado pelo produtor, que fica também obrigado a assinar um termo de compromisso. O Ministério Público Federal brasileiro estuda a possibilidade de entrar com uma ação judicial questionando a constitucionalidade da Medida Provisória.

O Brasil já pode ser considerado o maior exportador de soja do mundo, devendo exportar 37,43 milhões de toneladas desta oleaginosa e seus produtos, superando os Estados Unidos, que exportarão 32,44 milhões de toneladas. Isto se deve justamente ao fato de o Brasil produzir apenas soja convencional e de que o mercado mundial cada vez mais impõe restrições aos Organismos Geneticamente Modificados (OMG). Os países do leste europeu que têm pretensões de fazer parte da União Européia já procuram adotar as mesmas medidas de restrição deste bloco econômico, que também já existem no Japão.

Dificilmente o Brasil conseguirá fiscalizar e controlar o plantio de soja transgênica, que já se alastra pelo sul do país. Considerando que 70% dos grãos produzidos são vendidos a países que não compram soja transgênica, resta saber se o Brasil manterá a recém adquirida condição de maior exportador de soja do mundo.

Marcus MACHADO PRAVDA.Ru RS BRASIL