O Presidente Responde

Paulo José C. dos Santos, 60 anos, funcionário do Ministério da Saúde em São Gonçalo (RJ) – Gostaria de saber como adquirir uma casa financiada pela Caixa Econômica, pois venho tentando sem sucesso há três anos. A alegação é de que ganho pouco.

Presidente Lula – Sei que esse seu sonho é compartilhado por milhões de famílias no Brasil. O país ficou muitos anos sem uma política habitacional para as famílias de baixa renda. Isso começou a ser mudado quando aprovamos o Fundo Nacional para Habitação de Interesse Social, projeto de iniciativa popular que ficou 12 anos engavetado no Congresso. A partir dele, conseguimos evoluir para o Programa Minha Casa Minha Vida (primeira meta: 1 milhão de moradias, sendo 400 mil para famílias com renda mensal de até três salários mínimos). Já estamos deixando preparada uma segunda fase, com 2 milhões, e uma fatia maior para as famílias mais pobres. Para obter financiamento, procure a prefeitura e verifique se o seu município foi contemplado com algum conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida e se as inscrições estão abertas. Nesses casos, as famílias são selecionadas por critérios definidos pelo Ministério das Cidades e as prestações, para as que têm renda de até três salários mínimos, são de 10% da renda familiar, com valor mínimo de R$ 50, pelo período de 10 anos.

Daniela Aparecida Pereira, 22 anos, assessora administrativa de Aricanduva (SP) – Por que não é realizada uma comprovação de renda mais “real” do sistema ProUni, levando em consideração as necessidades das pessoas?O valor que pagamos de aluguel não é subtraído da nossa renda e não consegui fazer minha matrícula por esse motivo.

Presidente Lula – Daniela, entendemos que existem as necessidades particulares de cada um, mas precisamos adotar critérios gerais para atender, com imparcialidade, o maior número possível de estudantes. Veja que o ProUni já atendeu 704 mil alunos desde 2005, quando foi criado. O número de beneficiados dificilmente teria essa dimensão, se os casos fossem analisados individualmente, levando em consideração o comprometimento temporário da renda. A sua preocupação com a concessão das bolsas apenas para quem precisa, é também nossa. A Lei 11.096, que criou o ProUni, estabelece os critérios de seleção de acordo com a renda e com o histórico escolar. Para obter bolsa integral, a renda familiar por pessoa tem que ser de até um salário mínimo e meio. Para bolsas de 50%, a renda tem que ser de até três salários mínimos. O Ministério da Educação supervisiona e já foram canceladas até hoje 1.700 bolsas. Mas, Daniela, você chamou atenção para uma questão importante. Será que o ProUni não poderia levar em conta a renda disponível e não apenas a bruta? Você já percebeu que não é uma questão de solução fácil, mas vou conversar sobre o assunto com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Eloá Prompt Guelner, 73 anos, aposentada de Carazinho (RS) – No Rio Grande do Sul, as doenças respiratórias acometem a população, principalmente devido ao inverno rigoroso. Todos os anos faltam leitos e os idosos, principalmente os carentes, sofrem com a espera e com os altos preços dos medicamentos. O que o governo pretende fazer?

Presidente Lula – Eloá, nós já estamos tomando várias medidas. Só este ano, o Ministério da Saúde enviou 1,2 milhão de doses de vacinas contra a gripe comum para a população idosa do Estado. Quanto à gripe influenza A (H1N1), o Ministério já distribuiu 1,97 milhão de tratamentos para a Região Sul. Outra iniciativa: liberamos recursos para a ativação de mais 189 leitos de UTI no Rio Grande do Sul, parte deles provisórios, para a fase de pico da influenza. O fosfato de oseltamivir, antiviral contra esta gripe, pode ser encontrado nos postos de saúde e nas farmácias populares. As unidades próprias do Programa Farmácia Popular – já existem 37 no Rio Grande do Sul – vendem 108 medicamentos com redução de até 90% em relação aos preços de mercado. Os investimentos federais na área de saúde no Estado passaram de R$ 700 milhões, em 2002, para R$ 2,38 bilhões, em 2009. Além disso, liberamos recursos para a construção de 17 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) no Estado. Isso possibilita melhores condições para o Estado e os municípios atenderem a população.