No Brasil, juiz é punido por deixar sua mulher dar até voz de prisão

No Brasil, o juiz José Francisco de Almeida Filho, da cidade de São José do Egito, no Estado de Pernambuco, foi punido com afastamento do cargo por 90 dias por permitir, segundo denúncias, que sua mulher, Maria do Socorro Mourato Almeida, que não é juíza, nem funcionária da justiça, mandasse no fórum, participando de audiências, arbitrando valores de pensão alimentícia e até dando voz de prisão às pessoas.

A decisão foi tomada pela Corregedoria do próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco que, segundo seu presidente, desembargador José Fernandes de Lemos, declarou à imprensa não ser fato inusitado, em Pernambuco, casos como esse.

Segundo as denúncias, em Maceió, Alagoas, há quatro anos, o marido da empregada doméstica do juiz José Francisco de Almeida Filho, Hélio de Nóbrega, pediu R$ 300,00 emprestados ao magistrado para quitar uma suposta dívida.

Como Hélio de Nóbrega não pagou o empréstimo, foi intimado, duas vezes, para comparecer ao Fórum de São José do Egito, de onde saiu preso por ter alegado que não tinha o dinheiro para quitar o empréstimo feito junto ao juiz.

Segundo o oficial de Justiça Reginaldo Pereira, a ordem de prisão foi dada pela mulher do juiz, Maria do Socorro Mourato Almeida, que sequer é formada em direito ou é servidora da Justiça. Em depoimento no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o oficial de Justiça disse a mulher do juiz, Maria do Socorro Mourato Almeida, mandou que levassem Helio de Nóbrega para a cadeia pública, o que, segundo ele, aconteceu. “Foi preciso a mãe do devedor vender a televisão de casa para, com o dinheiro apurado, efetuar o pagamento”, relatou Reginaldo Pereira.

Segundo relatos de funcionários e réus em processos, a mulher do juiz seria a responsável por uma série de decisões importantes. Maria das Graças Brito, funcionária do Fórum de São José do Egito, afirmou ser Maria do Socorro Mourato Almeida, mulher do juiz, “quem na verdade dá as ordens no fórum, marca as audiências, realiza audiências, em quaisquer feitos, interfere e intervém quando da realização de audiências presididas pelo juiz”.

Vários são as denúncias de pessoas que afirmaram ter decisões judiciais arbitradas por “Dona Socorro”. A mãe de um réu, que participou de uma audiência, disse que "A audiência foi totalmente conduzida pela esposa do magistrado... Ela ameaçou de prisão caso não pagasse a pensão alimentícia. O juiz permaneceu calado".

Rosineide Santos da Silva foi outra pessoa que denunciou a mulher do juiz José Francisco de Almeida Filho. Segundo ela, "Dona Socorro" trata as pessoas com desprezo, não deixa ninguém falar nas audiências e chega a expulsar as pessoas da sala.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Bartolomeu Bueno, fez um relatório que aponta “a força de dona Socorro”. “[Ela] vem praticando atos privativos de juiz, dispensando tratamento inadequado aos jurisdicionados, notadamente em processos que envolvem direito de família, conduzindo audiências, arbitrando pensões alimentícias e ameaçando, pessoalmente, os alimentantes de prisão, em caso de não pagamento das verbas por ela arbitradas”, disse o desembargador.

O juiz se defende, afirmando que sua mulher o ajudava como uma espécie de “secretária”, mas nega a influência dela em decisões judiciais. Depois da repercussão do caso, o magistrado afirmou que quer voltar ao cargo e, para isso, está disposto a abrir mão da "auxiliar".

José Francisco de Almeida Filho nega que a mulher tenha participado de qualquer decisão no Fórum. “Jamais ela decidiu qualquer coisa. Ele me ajudava nos processos, e não cobrava nada por isso. Mas ela nunca decidiu nada por mim. Essa denúncia partiu de um advogado apenas; as testemunhas eram todas clientes dele. Isso só aconteceria se tivéssemos um Ministério Público omisso e um bando de advogados incompetentes”, alegou o juiz.

“A contribuição que minha esposa me dá aqui, na vara, é a seguinte: faço o despacho e ela passa para o computador, porque não sei usar bem. Às vezes ela separa os processos dos civis e criminais. Temos cinco funcionários no fórum e 5 mil processos, pois acumulamos as comarcas São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparetama. Minha esposa me ajuda, mas não dando sentença”, justificou o juiz.

Sobre a prisão de Helio de Nóbrega, por dever-lhe R$300,00, o juiz disse que não acha que foi um abuso de autoridade. “Adiantei parte do salário da minha empregada e esse dinheiro seria usado para completar o pagamento de uma casa que ela queria comprar. Só que o marido dela gastou o dinheiro, creio que em jogo. Então, mandei detê-lo e ele arrumou o dinheiro na hora”, enfatizou o juiz José Francisco de Almeida Filho em uma declaração à imprensa.

ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA Ru BRASIL

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