Battisti teme pressão da direita italiana contra Brasil no G12

O Vermelho teve acesso, com exclusividade, à íntegra da conversa da quinta-feira (12) entre o escritor italiano Cesare Battisti, preso na Penitenciária Papuda em Brasília, e quatro parlamentares que o visitaram. Apesar da concessão do status de refugiado político pelo ministro da Justiça Tarso Genro, Battisti continua preso, aguardando que o Supremo Tribunal Federal declare extinto o processo de extradição.

Os deputados Manuela d'Ávila (PCdoB/RS) e José Eduardo Cardoso (PT/SP) e também os senadores João Pedro (PT/AM) e José Nery (PSol/PA) conversaram com Battisti por cerca de uma hora e meia. Não foram permitidas fotografias.

Com gestos largos e tranquilos, mas sem esconder sua preocupação, Battisti recebeu os parlamentares numa sala da administração do Presídio. Não estava algemado, ao contrário da entrevista com a revistra IstoÉ. De camiseta pólo e chinelos, conversou em português fluente e claro.

Dez mil condenados nos anos de chumbo

Sempre proclamando-se inocente dos crimes que o levaram a receber uma pena de prisão perpétua em seu país, o prisioneiro narrou em detalhes o processo e também as condições políticas vividas na Itália no final dos anos 70.

"Vivíamos uma verdadeira guerra civil naquele momento, isto nunca é mencionado pela imprensa, só para se ter uma referência, foram 10 mil condenados e cerca de 60 mil pessoas denunciadas com base nas Leis de Exceção" explicou o escritor – ele passou a escrever romances policiais enquanto estava asilado na França.

"Outro fato que o nunca se menciona é que haviam torturas sistemáticas, inclusive torturas químicas que estavam sendo testadas por agentes americanos que davam apoio técnico aos torturadores. O Pietro Mutti (dirigente do PAC que denunciou Battisti) foi torturado, inclusive com esta tortura química" destacou Battisti.

Sobre a acusação, Battisti afirmou que o então procurador Armando Spataro coordenou a repressão e a tortura, "é um assassino, um torturador". "Os arrependidos acusavam quem Spataro queria".

"Meus advogados foram presos"

Battisti também explicou que já havia se desligado do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) e retornado a militar na Frente Ampla quando os crimes ocorreram. "Desde o assassinato de Aldo Moro, a luta armada acabou, havia inclusive uma orientação dos líderes presos de que se fizesse um recuo estratégico", recordou.

Segundo ele, o processo que culminou com a sua condenação foi cheio de falhas. "Nós tínhamos como prática deixar alguns papéis em branco assinados, para no caso de problemas serem utilizados pelas famílias, e a procuração utilizada para nomear o advogado deste processo foi um destes papéis; o advogado que supostamente me defendeu foi o mesmo dos que me acusavam", denunciou. "Meus verdadeiros advogados foram presos, inclusive um morreu no exílio, por não concordarem com as Leis de Exceção", explicou Cesare.

Os parlamentares questionaram como havia sido a saída dele para o exílio. "Eu recebi uma condenação de 13 anos de pena, sem nenhuma prova, ou depoimento que me incriminasse, só a acusação de Mutti; então percebi que não existia mais lei, fugi para França e depois para o México".

Para Battisti, a disposição do governo italiano de lutar contra o asilo concedido Tarso Genro é fruto de uma visão prepotente e arrogante. "Contra a França, que decidiu dar asilo a uma militante comunista, não há nenhuma ação, mas o Brasil enfrentar a injustiça é insuportável para eles."

"Não acredito que isto esteja acontecendo"

Battisti também manifestou sua preocupação com as pressões que o governo italiano está fazendo sobre o Brasil. "Preocupa-me a próxima reunião do G12, onde a Itália e os outros governos europeus de direita podem fazer muita pressão sobre o Brasil", afirmou.

"Eu fico muito preocupado, pois vejam o caso do Parlamento Europeu, que tem mais de 700 deputados, e numa sessão extraordinária com cerca de 60 deputados da direita, apoiou a minha extradição, como a imprensa não vê isso?" disse Basttisti.
"As vezes eu penso, isso não pode estar acontecendo comigo, não acredito que esteja acontecendo comigo, mas vamos em frente" afirmou Battisti aos parlamentares.

Após cerca de uma hora de conversa, a reunião foi interrompida pela chegada de um oficial de justiça do STF, que trazia uma intimação para que Battisti apresentasse sua defesa face ao pedido de mandato de segurança impetrado pelo governo italiano.
Os parlamentares se comprometeram a utilizar os plenários do Congresso Nacional para manifestar seu protesto contra a ingerência da Itália neste caso.

Para deputado, "questão é de soberania"

Ao retornar ao Congresso o deputado José Eduardo Cardoso (PT/SP) afirmou que o Tarso Genro concedeu a condição de refugiado a Cesare Battisti "com base no inciso I do art. 1º da Lei nº 9.474, de 1996, que diz que o Brasil tem a prerrogativa soberana de conceder asilo às pessoas que são perseguidas por sua condição política, por suas opiniões". José Eduardo, que é advogado, afirmou que, neste caso, haveria essa condição a Cesare Battisti.

"Indago: será que haveria? Basta ler a manifestação do Ministro Tarso Genro para se ter como induvidosa essa questão. Em primeiro lugar, as próprias sentenças proferidas pelas Cortes italianas afirmam que Cesare Battisti é um condenado político. Ou seja, é a Itália quem afirma isso, aplicando a ele as leis do regime de exceção que vigorou no país nos chamados anos de chumbo, de 1970 a 1980. Portanto, quem diz que ele é um preso político não são as autoridades brasileiras, são as autoridades judiciárias italianas", argumentou o deputado.

"Mais do que de justiça, neste momento, a questão Cesare Battisti é de soberania. O Parlamento brasileiro não pode aceitar esse tipo de declaração, de intimidação. Oposição e Governo têm que estar juntos na defesa do Estado brasileiro, da soberania nacional" destacou Cardoso, que também é secretário-geral do PT.

De Brasília
Gustavo Alves

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=50972