Previdência: Atendimento em 30 minutos

A Previdência Social adota, a partir desta terça-feira (27), o reconhecimento automático de direitos para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e do salário-maternidade. O novo sistema, que possibilita a obtenção do benefício em até 30 minutos, é mais um passo na oferta de serviços rápidos e eficientes aos trabalhadores brasileiros.

O início do reconhecimento automático estava previsto para ocorrer a partir de março, mas foi antecipado porque todos os ajustes necessários já foram concluídos. Desde o início de janeiro, a nova forma de análise para a concessão de benefícios foi adotada para a aposentadoria por idade para o trabalhador urbano. Mudanças na legislação permitiram a ampliação da base de dados certificada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para que as informações possam ser usadas sem a necessidade da apresentação de documentos.

 "Eu sei o quanto isso é importante para as pessoas que precisam da Previdência Social", disse o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, após verificar a velocidade com o que o processo é conduzido na agência da Vila Mariana, em São Paulo. O presidente lembrou que o lançamento do serviço poderia ter sido feito em Brasília, no entanto, ele decidiu ir a uma das agências onde havia maiores filas para mostrar que o problema estava resolvido.

Medidas de gestão - O tempo médio de espera para obter um benefício, por exemplo, passou de 180 dias, em 2003, para 21 dias em dezembro de 2008. A melhoria foi possível com a criação do agendamento remoto, pela Central 135 ou internet, que resultou no fim das filas de segurados nas portas das Agências da Previdência Social. A Central 135 tem capacidade para atender a cerca de cinco milhões de segurados, por mês, em todo o País.

A rede de agências também passou a oferecer espaços confortáveis aos segurados. Em 2008, foram executadas 87 reformas de agências e de prédios das gerências regionais e executivas. Atualmente, 110 obras estão em andamento, 77 em processo de licitação e 208 em projeto. Em 2009, começará a ser executado o Plano de Expansão, que prevê a instalação, em dois anos, de 715 agências em municípios com mais de 20 mil habitantes. Para este ano, o Orçamento da União já prevê recursos suficientes para a construção de 203 agências, mas a meta é construir já 400 unidades. Atualmente, há 1.110 agências em 950 municípios brasileiros.

Dataprev - A empresa de tecnologia da informação da Previdência, a Dataprev, investiu mais de R$ 25 milhões em 2008. A maior parte (R$ 14 milhões) foi destinada à infra-estrutura tecnológica, para melhorar a disponibilidade e a segurança dos sistemas que atendem mais de 26 milhões de beneficiários brasileiros. Os recursos foram destinados à aquisição de equipamentos e programas para os três Centros de Processamento de Dados da Dataprev. Foram treinados mais de mil trabalhadores para atuar nas áreas de governança de Tecnologia da Informação, gerenciamento de projetos, banco de dados, sistemas operacionais, redes, linguagem de programação Java, levantamento de requisitos de negócio e tratamento de dados.

Como ser atendido – Para requerer o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou o salário-maternidade, o segurado deve agendar o atendimento pelo telefone 135, da Central de Atendimento da Previdência Social. As ligações para a Central 135, originadas de telefones públicos ou fixos, são gratuitas e o serviço funciona de segunda a sábado, das 8 às 23 horas (horário de Brasília). O trabalhador imediatamente fica sabendo o dia, a hora e a agência onde será feito o atendimento.