Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

O governador de São Paulo, José Serra e o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinaram nesta quinta-feira (25) um convênio com, inicialmente, 22 metas para a implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no estado. "Esse é um momento extremamente importante para o país. O Pronasci seria capenga se não tivesse a adesão de um estado com a estatura de São Paulo", afirmou o ministro.

Photo: Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

O encontro ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, na Zona Sul da capital. Entre as medidas previstas no documento, estão a manutenção do modelo já em execução em São Paulo do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, o maior investimento na formação profissional de policiais e agentes penitenciários e a implantação de programas voltados à uma polícia mais próxima das comunidades.

Na questão prisional, as verbas do Pronasci em São Paulo devem ser usadas na construção de unidades para abrigar detentos com idades entre 18 e 24 anos. Os locais teriam laboratórios de informática, salas de aula, biblioteca e setor para atendimento médico dos presos. O convênio prevê ainda a implantação de um sistema de segurança eletrônica nos presídios.

São Paulo é uma das quatro unidades da federação onde o Pronasci será desenvolvido com maior intensidade e servirá como um projeto-piloto do programa ao lado do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Em algumas prefeituras paulistas, como em Diadema e Santo André, o acordo já havia sido assinado.

O governador José Serra se mostrou satisfeito com a adesão e informou que o governo pretende investir cerca de R$ 11,5 bilhões em segurança pública no estado, de acordo com recursos previstos no orçamento do ano que vem. Serra também comentou que as taxas de homicídio em São Paulo estão em declínio. Segundo ele, o índice em 1999 era de 36% para cada 100 mil habitantes. Neste ano, até agora, é de 11% , comunica G1 .