Carta ao Ministério da Saúde pedindo R$ 2 bilhões reservados para a saúde

Secretários da Saúde de seis dos nove Estados do Nordeste e representantes de entidades médicas da região em uma carta ao Ministério da Saúde pedem que 60% dos R$ 2 bilhões reservados pelo governo federal para a saúde sejam usados no reajuste dos valores pagos pelos procedimentos de média complexidade, e que os outros 40% sejam repassados para investimentos, escreve Folha Online.

Photo: Carta ao Ministério da Saúde pedindo R$ 2 bilhões reservados para a saúde

Os secretários, reunidos ontem em Fortaleza, também pediram que o ministério promova um reajuste diferenciado dos tetos de atendimento de alta e média complexidade, para acabar com as diferenças entre os Estados do Norte e Nordeste, que recebem valores per capita abaixo da média nacional, e os do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que recebem mais. Bahia, Paraíba e Piauí não enviaram representantes.

O maior problema da saúde no Nordeste, segundo os secretários, são os atendimentos de média complexidade, em que se enquadram procedimentos eletivos especializados, como cirurgias de hérnia e vesícula, e a retirada de nódulos de mama (os de alta complexidade são cirurgias de grande porte, como cardíacas e neurológicas).

Na região, dos 45,6 milhões de habitantes, 88,5% dependem da saúde pública, número que é ainda maior no interior dos Estados (no Ceará, 98% dos habitantes do interior dependem apenas do SUS).

"Os valores repassados pela União estão muito defasados e, com a falta de atendimento, esses pacientes, que poderiam receber um atendimento eletivo, acabam superlotando ainda mais as emergências", disse o secretário da Saúde do Rio
Grande do Norte, Adelmaro Cavalcanti.

O presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), Osmar Terra, que é secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, defende que os reajustes para média e alta complexidade têm de ser proporcionalmente maiores nas regiões mais pobres, que já recebem menos. "Sem esse reajuste, como é que essas regiões poderão investir e melhorar o atendimento da demanda?"

O Estado dele recebe da União o segundo maior teto per capita para esses procedimentos, R$ 119,74, segundo relatório do Conass. Mato Grosso do Sul é o que mais recebe (R$ 126,24). Roraima é o que menos recebe (R$ 68,77).

Como base para os reajustes, os Estados do Nordeste propõem uma meta de R$ 130 per capita, e que haja um critério para que, aos poucos, seja fixado um per capita nacional.

"Não aceitamos a pecha de que o Nordeste gasta mais porque gasta mal. Com pouco dinheiro, conseguimos fazer muita coisa, mas a demanda tem sido cada vez maior, enquanto o financiamento federal não a acompanha", disse o secretário da Saúde do Ceará, João Ananias.